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contrabando

Verbete do Jornalista Lauro Jardim, discorre sobre o avanço do cigarro ilegal no País. Segundo o autor, houve um aumento de 70% nas vendas do cigarro ilícito no Rio de Janeiro em comparação com o ano de 2016, além de possuir 38% do mercado de São Paulo. O mesmo ressalta que os cigarros ilegais, tal como é o caso da marca Gift, são produzidos pelas fábricas do presidente do Paraguai, Horacio Cartes.

Referência

JARDIM, Lauro. Contrabandeado, cigarro do presidente do Paraguai lidera o mercado no Rio. O Globo, [s.l.], 24 set. 2017.

 

Documento da ACT que apresenta soluções sobre os argumentos praticados pela indústria do tabaco para evitar os reajustes nos impostos. As seguintes questão são abordadas: O aumento das alíquotas de impostos sobre o cigarro gera alta do seu preço. Aumento do preço do cigarro é uma das maneiras mais efetivas de reduzir o consumo por adulto deste produto; a proporção de impostos indiretos no preço final do cigarro no Brasil está abaixo de países com renda per capita e características semelhantes; a renda da população brasileira cresceu muito nos últimos anos e com isso o poder aquisitivo dessa renda em termos de cigarros; o preço do cigarro brasileiro está caro para a renda da população brasileira.

Referência

IGLESIAS, Roberto.Algumas razões para aumentar os impostos sobre cigarros no Brasil. ACT, Rio de Janeiro; São Paulo, ago. 2009. Disponível em: http://actbr.org.br/uploads/conteudo/264_Fact_sheet_precos_contrabando.pdf Acesso em: 13 jan. 2015.

 

A Polícia Militar Rodoviária (PMR) apreendeu 1047 pacotes de cigarro cada uma com 10 maços cada (totalizando10.470maços de cigarros) no Km 10 da BR-497 em Uberlândia, Minas Gerais. O motorista tentou fugir da polícia, mas ao bater com o carro foi pego e presoem flagrante.

Referência

HENRIQUES, Renato.Homem é preso após bater carro com cigarros contrabandeados na 497.Correio de Uberlândia, Minas Gerais, 2 set. 2016.Disponível em: http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/homem-e-preso-apos-bater-carro-com-cigarros-contrabandeados-na-br-497/ Acesso em: 13 set. 2016.

 

A Polícia Militar da Divisão de Investigação Criminal de São José interceptou um carro com carga roubada da Indústria de tabaco Souza Cruz.

Referência

COSTA, Hélio. PM recupera carga de cigarros roubada e prende dois ladrões armados em São José. Notícias do Dia, Santa Catarina, 7 set. 2016. Disponível em: http://ndonline.com.br/florianopolis/coluna/helio-costa/pm-recupera-carga-de-cigarros-roubada-e-prende-dois-ladroes-armados-em-sao-jose Acesso em: 19 set. 2016.

 

A Polícia Militar apreendeu 2 mil pacotes de cigarros contrabandeados em Naviraí, Mato Grosso do Sul. O motorista conseguiu fugir.

Referência

HADDAD, Renata Volpe. Contrabandista foge e abandona carro roubado com 2 mil pacotes de cigarros. Campo Grande News, Rio Grande do Sul, 1 jun. 2017. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/contrabandista-foge-e-abandona-carro-roubado-com-2-mil-pacotes-de-cigarros Acesso em: 31 jul. 2017.

 

Apesar das preocupações quanto a redução de consumo do fumo no Brasil promovidaspela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o mercado ilegal de cigarrostem disputado a economia do setor, apropriando-se em torno de 30% da fatia, perdendoapenas para a indústria de tabaco Souza Cruz, que detém em média 60% das vendasinternas. Segundo Dimar Frozza, diretor da empresa Souza Cruz, tanto o governoquanto a indústria perdem, uma vez que esses cigarros ilegais não se submetem aimpostos pelos quais as industrias ditas “oficiais” do fumo contribuem paracomercializar seus produtos.

Referência

GULARTE, Jeniffer. Contrabando tem segundo maior mercado no Brasil. Gazeta doSul, Rio Grande do Sul, 12 / 13 out. 2013. Disponível em:https://www.produtorsouzacruz.com.br/noticias/contrabando-tem-segundo-maior-mercado-no-brasil Acesso em: 23 fev. 2015.

 

Luciano Stremel Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), afirma que a redução no preço do produto legal inviabilizaria o contrabando e aumentaria a arrecadação brasileira. O mesmo alega que o equilibro na imposição tributária inviabilizaria o comércio ilegal, contudo, negligencia os dados que registram que o retorno tributário dos produtos derivados do tabaco são inferiores aos gastos do governo com relação a saúde pública, tendo em vista os inúmeros efeitos nocivos dos produtos fumageiros.

Referência

GARCIA, Pedro. Não há como conter o contrabando sem revisão tributária, diz presidente do Idesf. Gaz, Rio Grande do Sul, 30 mar. 2020. Disponível em: http://www.gaz.com.br/conteudos/geral/2020/03/30/163831-nao_ha_como_conter_o_contrabando_sem_revisao_tributaria_diz_presidente_do_idesf.html.php Acesso em: 1 abr. 2020.

 

A Polícia Militar apreendeu 17.500 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai em Santa Cruz, São Paulo. A carga vale aproximadamente R$ 43.750,00. Duas pessoas foram presas.

Referência

GANDINI, Henrique. PM apreende mais de 43 mil reais em cigarros contrabandeados em bar de Salto. CanalITV, São Paulo, 7 jun. 2017. Disponível em: http://www.canalitv.com.br/noticia/829/pm-apreende-mais-de-43-mil-reais-em-cigarros-contrabandeados-em-bar-de-salto.html Acesso em: 7 ago. 2017.

 

O Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreendeu 87 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. A carga foi avaliada em R$ 4 milhões. Segundo o DOF a operação foi considerada complexa, uma vez que raramente as quadrilhas utilizam de veículos ilícitos, pessoas com histórico criminal ou que desconheçam a região onde atuam.

Referência

FREITAS, Hélio de. DOF apreende 87 mil pacotes de cigarro avaliados em R$ 4 milhões. Campo Grande News, Mato Grosso do Sul, 31 out. 2016. Disponível em: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/dof-apreende-87-mil-pacotes-de-cigarro-avaliados-em-rs-4-milhoes Acesso em: 7 nov. 2016.

 

Polícia Rodoviária Federal apreende em Mundo Novo, Paraná carga com R$ 500 mil cigarros eletrônicos contrabandeados do Paraguai.

Referência

FREITAS, Hélio. Caminhão transportava R$ 500 mil em contrabando de cigarro e eletrônico. Campo Grande News, Mato Grosso do Sul, 16 mai. 2017. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/caminhao-transportava-rs-500-mil-em-contrabando-de-cigarro-e-eletronico Acesso em: 31 jul. 2017.

 

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