Os sites YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre foram notificados, nessa terça feira (29), a removerem imediatamente conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados de tabaco com venda proibida no Brasil.
YOUTUBE, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre têm 48h para tirar do ar conteúdos sobre cigarros eletrônicos. CBN, Rio de Janeiro, 30 abr. 2025. Disponível em: https://cbn.globo.com/mundo/noticia/2025/04/30/youtube-instagram-tiktok-.... Acesso em: 5 mai. 2025.
Policiais civis da Delegacia de Pedra Preta cumpriram, na manhã desta sexta-feira (17.1), mandado de busca que resultou na apreensão de armas de fogo e materiais de venda proibida no País. Entre eles, cigarros eletrônicos em uma tabacaria da cidade. O dono da loja foi preso em flagrante.
POLÍCIA Civil cumpre mandado de busca em tabacaria e prende dono em flagrante por produtos de venda proibida no país. Polícia Judiciária Civil MT, Mato Grosso, 17 jan. 2025. Disponível em: https://www.secom.mt.gov.br/web/pjc/w/tabacaria-%C3%A9-alvo-de-busca-pel.... Acesso em: 12 mar. 2025.
Veículos de imprensa publicaram "branded content" a favor de vapes; dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil desde 2009. Publicações foram bancadas pela British American Tobacco (BAT) do Brasil (antiga Souza Cruz) e pela Philip Morris Brasil (PMB) entre 2018 e novembro de 2023.
OLIVEIRA, Rafael;SCOFIELD, Laura; FEIFEL, Bianca. Os conteúdos pagos pela indústria do tabaco na imprensa: Dez veículos publicaram 'branded content' defendendo vapes. Dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no Brasil desde 2009. Nexo Jornal, [S.L.], 28 dez. 2023. Disponível em: https://www.nexojornal.com.br/externo/2023/12/06/Os-conte%C3%BAdos-pagos.... Acesso em: 25 mar. 2023.
Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Diretoria colegiada. Resolução-RDC n. 46/2009, de 28 de agosto de 2009. Proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarro eletrônico. Brasília, 2009. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=31/08/2.... Acesso em: 29 ago. 2022.
“Nós estamos, sim, diante de uma crise de saúde pública”. Esta é a avaliação da ex-diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Alessandra Bastos, sobre o uso dos cigarros eletrônicos.
GARCIA, Amanda. Sem regulamentaçao, risco de cigarros eletrônicos é incalculável, diz especialista. CNN Brasil, 11 jul. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/saude/sem-regulamentacao-risco-de-cigarros-.... Acesso em: 15 maio 2023.
Documento no formato de compilação que evidencia os projetos de lei relativos à produtos fumígenos e suas respectivas tramitações.
PROJETOS de Lei relativos a Produtos Fumígenos [compilado]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, dez. 2021.
Produtos derivados de tabaco, Guia e Regulação. Food and Drug Administration (FDA-USA) em 2019
Vapes, vaporizadores, canetas vaporizadores, canetas narguilé, cigarros eletrônicos (e-cigarros ou e-cigs) e e-cachimbos são alguns dos muitos termos usados para descrever os sistemas eletrônicos de entrega de nicotina (ENDS). ENDS são produtos de tabaco não combustíveis. Esses produtos usam um “e-líquido” que pode conter nicotina, bem como composições variadas de aromas, propilenoglicol, glicerina vegetal e outros ingredientes. O líquido é aquecido para criar um aerossol que o usuário inala. ENDS podem ser fabricados para se parecerem com cigarros, charutos ou cachimbos convencionais. Alguns se parecem com canetas ou unidades flash USB. Dispositivos maiores, como sistemas de tanque ou mods, têm pouca ou nenhuma semelhança com cigarros.
U.S. FOOD & DRUG ADMINISTRATION. Vaporizers, E-Cigarettes, and other Electronic Nicotine Delivery Systems (ENDS). Estados Unidos, 17 set. 2020. Disponível em: https://www.fda.gov/tobacco-products/products-ingredients-components/vap.... Acesso em: 7 maio 2021.
Artigo"A Promoção de Novos Produtos de Tabaco nas Redes Sociais à Luz da Pandemia" Sofisticadas estratégias de marketing têm sido utilizadas para atrair o público jovem para o consumo de produtos fumígenos e promover a aceitação social do tabagismo. No Brasil, a venda e publicidade de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) é proibida desde 2009, mas foram detectadas iniciativas para promover esses produtos nas redes sociais.
A notícia discorre sobre a atuação da Foundation for a Smoke-Free World, patrocinada pela Philip Morris, onde há programa de bolsas de estudos (Bolsa CoHEAR) alocado na Universidade de Catânia na Itália, em que atua o conhecido médico Riccardo Polsa que esteve aqui no Brasil em 2017 em debates promovidos pela PUC-Rio, UERJ e Folha de São Paulo, falando sobre redução de danos e o uso do IQOS.
MENNITTI, Barbara. Incriminating ecig no matter what is becoming a new national sport. Coehar, Itália, 20 ago. 2020. Disponível em: Acesso em: 16 set. 2020.