Conhecida no Senado Federal como “Musa do Fumo”, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) teve mais uma derrota junto à opinião pública brasileira durante debate promovido pela TV Senado. O coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, o médico pneumologista Paulo César Corrêa, afirmou, na cara da parlamentar sul-mato-grossense, que o Projeto de Lei nº 5.008/2023, de autoria da senadora para regulamentar os cigarros eletrônicos, só beneficia a indústria tabagista brasileira. “O projeto da senadora parte de várias premissas falsas. A primeira delas é econômica. Na verdade, o cigarro tradicional causa prejuízos de R$ 153,5 bilhões por ano ao país, enquanto a arrecadação soma R$ 8 bilhões”, argumentou o especialista, deixando claro que a parlamentar está fazendo lobby para a indústria do tabaco.
BRANDÃO, Nélio. Pneumologista desmascara Senadora ao mostrar que proposta dela é lobby para indústria tabagista. Blog do Nélio, [s.l.], 18 jun. 2024. Disponível em: https://blogdonelio.com.br/pneumologista-desmascara-senadora-ao-mostrar-.... Acesso em: 01 jul. 2024.
Grande interessada na permissão dos DEFs, a indústria do tabaco tem apostado no patrocínio de “conteúdo de marca”, os famosos “publis”, em grandes sites jornalísticos para tentar influenciar políticos e a opinião pública. Ao menos 10 veículos já publicaram textos pagos por duas das principais fabricantes de cigarro do mundo, que também patrocinaram eventos e lives favoráveis à regulação.
OLIVEIRA, Rafael; SCOFIELD, Laura; FEIFEL, Bianca. Imprensa promove vapes em “publis” pagas pela indústria do tabaco: Dez veículos publicaram “branded content” pagos pela BAT e Philip Morris defendendo dispositivos eletrônicos para fumar. A Pública, [s.l.], 5 dez. 2023. Disponível em: https://apublica.org/2023/12/imprensa-promove-vapes-em-publis-pagas-pela.... Acesso em: 29 jan. 2024.
A OMS destacou que 5,6 bilhões de pessoas - 71% da população mundial - estão atualmente protegidas por pelo menos uma medida de combate ao tabagismo, o que é cinco vezes mais do que em 2007. O relatório aponta, ainda, que a porcentagem mundial de fumantes caiu de 22,8% em 2007 para 17% em 2021. Por outro lado, a OMS apontou que 44 países, que abrigam 2,3 bilhões de pessoas, não adotaram nenhuma das medidas antifumo. E 53 ainda não possuem sequer proibições completas para o consumo de tabaco no interior de unidades de saúde.
OMS aponta progresso em combate ao tabagismo no mundo. Terra, São Paulo, 31 jul. 2023. Disponível em: https://www.terra.com.br/amp/noticias/oms-aponta-progresso-em-combate-ao.... Acesso em: 7 ago. 2023.
O vice-presidente sênior da Philip Morris Internacional, Gregoire Verdeaux, que se reuniu com o governador Eduardo Leite durante sua visita à planta de Santa Cruz do Sul em março deste ano , afirma que a empresa pretende investir na unidade gaúcha . Mas com uma condição: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)precisa aprovar a regulação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), termo que inclui o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido.
PHILIP Morris pretende investir em fábrica no RS se Anvisa liberar cigarro eletrônico. Jornal do Comércio, Minas Gerais, 9 maio 2023. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/economia/2023/05/1105929-philip-morris-.... Acesso em: 10 maio 2023.
O governo australiano proibirá os cigarros eletrônicos por meio de um conjunto de controles sobre importações e embalagens para desencorajar a prática de vaping, especialmente entre os adolescentes. As medidas representam uma das maiores reformas de tabagismo em mais de uma década no país. O ministro da Saúde australiano, Mark Butler, afirmou nesta terça-feira (2) que o vaping se tornou um dos principais problemas comportamentais nas escolas de ensino médio e uma questão crescente nas escolas de ensino fundamental, mas reconheceu que os produtos têm uso terapêutico nas circunstâncias certas. “O cigarro eletrônico foi ‘vendido’ para governos e comunidades em todo o mundo como um produto terapêutico para ajudar os fumantes de longa data a parar”, disse Butler.
MAGRAMO, Kathleen; WHITEMAN, Hilary. Austrália proibirá vaping recreativo em grande repressão aos cigarros eletrônicos. CNN, Brisbane, 2 mai. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/australia-proibira-vaping-rec.... Acesso em: 11 mar. 2024.
A Câmara dos Deputados inicia um trabalho de fiscalização que pode anular a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos. A iniciativa ocorre a partir da aprovação de uma Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) que propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família fiscalize a atuação da ex-diretora da Anvisa, Cristiane Rose Jourdan Gomes, diante de possível politização do exercício das funções enquanto ocupou o cargo entre 04 de abril e 24 de julho de 2022. Cristiane era a diretora responsável pelo processo regulatório dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), sendo a relatora da pauta.
FISCALIZAÇÃO da Câmara dos Deputados pode anular decisão da Anvisa sobre cigarro eletrônico. OláJornal, Rio Grande do Sul, 26 nov. 2022. Disponível em: https://olajornal.com.br/fiscalizacao-da-camara-dos-deputados-pode-anula.... Acesso em: 27 abr. 2023.
Pesquisa aponta que mesmo sendo proibido, o país possui cerca de 2 milhões de usuários de cigarros eletrônicos. Mais informações na reportagem especial de Josué Eger.
AFUBRA e Câmara Setorial do Tabaco se manifestam sobre liberação do cigarro eletrônico no Brasil: Produção, comercialização e consumo ainda estão proibidos no país e se teme que, assim como no cigarro tradicional, o mercado ilegal tome conta [inclui áudio]. Sintonia 94.7, Santa Catarina, 11 maio 2022. Disponível em: https://sintonia.fm.br/noticias/afubra-e-camara-setorial-do-tabaco-se-ma.... Acesso em: 27 abr. 2023.
A ex-diretora de Medicamentos e Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alessandra Bastos, acredita que a instituição irá regulamentar os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), no que considera uma função de coragem. Com 21 anos de atuação no ramo farmacêutico, a atual consultora da BAT Brasil espera que o órgão regulador brasileiro siga o exemplo de outros países. “Regulamentar, criando condições e regras para a comercialização lícita, monitorada e fiscalizada de cigarros eletrônicos é um imperativo de responsabilidade com a sociedade brasileira e acredito que a Anvisa desempenhará seu papel de coragem nessa jornada, como muitos outros países já fizeram”, avalia.
“ANVISA desempenhará seu papel de coragem”, afirma ex-diretora sobre decisão de regulação dos novos dispositivos para fumar. OláJornal, Rio Grande do Sul, 3 mar. 2023. Disponível em: https://olajornal.com.br/anvisa-desempenhara-seu-papel-de-coragem-afirma.... Acesso em: 27 mar. 2023.
Em artigo original publicado no Jornal Brasileiro de Pneumologia vol. 49, n. 1 / 2023, cientistas detectaram que há um possível aumento de experimentação e uso atual de cigarros eletrônicos e narguilé no Brasil. Os pesquisadores analisaram os dados do inquérito telefônico Covitel 2022, cuja amostra é composta de 1.800 indivíduos maiores de 18 anos de idade, provenientes das cinco macrorregiões brasileiras. Segundo a análise, as prevalências de história de uso de cigarro eletrônico e narguilé foram idênticas (7,3%), enquanto a prevalência de consumo atual de cigarros industrializados foi de 12,2%. Adultos jovens (18-24 anos) apresentaram as maiores prevalências de experimentação de cigarro eletrônico (19,7%) e de narguilé (17%).
USO de cigarro eletrônico e narguilé no Brasil: um cenário novo e emergente. O estudo Covitel, 2022. SBPT, Brasília, DF, 13 mar. 2023. Disponível em: https://sbpt.org.br/portal/cigarros-eletronicos-jbp-2023/. Acesso em: 27 mar. 2023.
A Aliança de Controle do Tabagismo (ACT Promoção da Saúde) realizou seu 15º seminário de 15 a 17/08/2022.O Dr. Paulo Corrêa, coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da SBPT, participou do painel sobre Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), coordenado por Sabrina Presman, da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Outras Drogas. O painel contou com sete palestrantes, entre representantes da ACT, Instituto do Coração (InCor), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Universidade da Califórnia, Universidade Johns Hopkins, Receita Federal do Brasil e outras instituições.
COMISSÃO de Tabagismo da SBPT participa do XV Seminário de Alianças Estratégicas Para Promoção da Saúde da ACT. SBPT, Brasília, DF, 15 ago. 2022. Disponível em: https://sbpt.org.br/portal/act-seminario-2022/. Acesso em: 27 mar. 2023.
