Portal ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Portal FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz
Início / Palavras Chave / Luiz Carlos Heinze

Luiz Carlos Heinze

13/12/2024

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes após o voto do Ministro Dias Toffoli (Relator), que negou provimento ao recurso extraordinário e julgou improcedente a ação declaratória ajuizada pela Cia. Sulamericana de Tabacos, interrompeu em novembro (01), nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE 1348238) proposto pela Companhia Sulamericana de Tabacos, o julgamento no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária pode proibir a importação e o comércio de cigarros com aditivos.

Referência

SINDITABACO alerta ao governador Eduardo Leite: “Decisão do STF poderá tirar renda de 133 mil famílias produtoras e estimular o contrabando de fumo”. O Sul, Rio Grande do Sul, 13 dez 2024. Disponível em: https://www.osul.com.br/sinditabaco-alerta-ao-governador-eduardo-leite-d.... Acesso em: 24 fev 2025.

Fonte: https://www.osul.com.br/sinditabaco-alerta-ao-governador-eduardo-leite-decisao-do-stf-podera-tirar-renda-de-133-mil-familias-produtoras-e-estimular-o-contrabando-de-fumo/

 

09/08/2023

O ministro da Fazenda só fala em ampliação da carga tributária. Reoneração dos combustíveis, a produção de tabaco e uma reforma tributária duvidosa. Por que o governo insiste em fórmulas fracassadas?

Referência

HEINZE, Luis, Carlos. O ministro da Fazenda só fala em ampliação da carga tributária. Luis Carlos Heinze [perfil do X(Twitter)], [s.l.], 9 ago. 2023. Disponível em: https://x.com/Heinzeoficial/status/1689414145462923264. Acesso em: 16 jun. 2024.

 

07/08/2023

Os 120 anos da BAT Brasil, antiga Souza Cruz, foram celebrados em um evento realizado em Cachoeirinha, na região metropolitana de Porto Alegre, na última sexta-feira, 4. O presidente da companhia, Victor Loria, recebeu autoridades federais e estaduais para um almoço em comemoração.

Referência

ANDRIOLO, Guilherme. Almoço marca comemoração dos 120 anos da BAT Brasil. Gaz, Rio Grande do Sul, 7 ago. 2023. Disponível em: https://www.gaz.com.br/almoco-marca-comemoracao-dos-120-anos-da-bat-brasil/. Acesso em: 25 maio 2025.

 

14/12/2021

Para encerrar o ano de 2021, o Observatório para o Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz selecionou 10 estratégias de interferência da indústria do tabaco sobre as políticas publicas no Brasil que geraram mais notícias na mídia. Da mesma forma, elencamos as “TOP 10” iniciativas promovidas pelos profissionais envolvidos no controle do tabagismo para expor a agenda da indústria do tabaco e a relevância do cumprimento do artigo 5.3 .

Referência

TOP 10 estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil em 2021 / TOP 10 iniciativas para promover o controle do tabaco no Brasil em 2021. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 14 dez. 2021. 9p.

 

26/10/2021

Ao longo de onze anos, em diversos fóruns conduzidos publicamente e com espaço para interlocuções pela Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Conicq, o parlamentar Marcelo Moraes, integrando diversas comitivas de representações da Indústria do Tabaco, entre dirigentes sindicais, gestores municipais, e parlamentares das três esferas de poder do Rio Grande do Sul, tem utilizado como argumento a falta de diálogo entre o Ministério da Saúde/INCA/Conicq, na condução da política de tabaco e o setor produtivo.

Referência

 

01/10/2021

Documento em formato de compilação de dados do fundo eleitoral de 2014, em que consta o registro dos parlamentares e as doações oriundas das seguintes indústrias produtivas de tabaco: Philip Morris, Alliance One e China Brasil Tabacos.

Referência

LISTA de Parlamentares que receberam contribuições segundo o website SPCE WEB- Prestação de contas Eleitorais, 2014 [compilação de dados]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2014.