Requerimento da formação de comitiva com o objetivo de, em missão oficial, mediante autorização do Presidente da Casa, Excelentíssimo Deputado Hugo Motta, participar e representar a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados na 11ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP11), que será em Genebra, na Suíça, do dia 17 a 22 de novembro de 2025.
PEZENTI, Rafael; MORAES, Marcelo; BILYNSKYJ, Paulo. et. al. Req 192/2025 CAPADR. Câmara dos Deputados, Brasília, 23 set. 2025. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=300.... Acesso em: 13 nov. 2025.
"Informo e solicito providências. Reuniões de "debriefing" da COP10 da Convenção Quadro de Controle do Tabaco (CQCT) para parlamentares e sociedade civil brasileiros serão realizadas no Hotel Intercontinental, de 6 a 10/2. Posto recebeu informações de parlamentares e representantes do setor do tabaco que se deslocarão ao Panamá."
[Compilado de e-mails da Embaixada Brasileira no Panamá]. Brasemb Panamá, 1 fev. 2024. https://journaliststudio.google.com/pinpoint/document-view?collection=d9.... Acesso em: 19 aio 2025.
Dispõe sobre a composição da Comissão que tem por objetivo implementar a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco.
PEZENTI, Rafael. Projeto de Lei Nº 877/2025. Câmara dos Deputados, Brasília, 11 mar. 2025. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=.... Acesso em: 26 maio 2025.
Sete deputados brasileiros, um secretário de Estado e diversos representantes da cadeia produtiva do tabaco estão na Cidade do Panamá para acompanhar as discussões da COP 10.
WACHOLZ, Leticia. COP 10: Deputados e entidades confirmam agenda com embaixador do Brasil no Panamá. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/cop-10-deputados-e-entidades-confirmam-age.... Acesso em: 7 fev. 2024.
O banimento dos deputados estaduais e federais, prefeitos, representantes de entidades e do secretário estadual, Ronaldo Santini, não será revertido na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10) que iniciou nesta segunda-feira, 05, no Panamá. A informação foi confirmada pela organizadora do evento mundial que discute medidas para reduzir o consumo de produtos de tabaco no mundo. A Organização Mundial de Saúde alega que os parlamentares, entidades e representantes governamentais estão envolvidos com a indústria do tabaco, ferindo o regramento do tratado global.
DEPUTADOS e representantes do setor vão ficar de fora da COP10. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/deputados-e-representantes-do-setor-vao-ficar-d.... Acesso em: 7 fev. 2024.
A 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco inicia nesta segunda, 05, na Cidade do Panamá, a partir das 10h no horário local (12h no horário de Brasília). O evento da Organização Mundial da Saúde (OMS) debate medidas para reduzir o consumo de cigarros no planeta. O Rio Grande do Sul pode ter impactos econômicos com medidas formalizados no evento global. Por isso, representantes da cadeia produtiva, deputados estaduais e federais se deslocaram para o país caribenho. Até o fim deste domingo, 04, os parlamentares não tinham posição do Governo Brasileiro para intermediar o acesso dos legisladores na conferência.
COP 10 inicia nesta segunda-feira no Panamá com dúvidas sobre o acesso de deputados brasileiros no evento. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 5 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/cop10-inicia-nesta-segunda-feira-no-panama-com-.... Acesso em: 7 fev. 2024.
A Mesa da Conferência das Partes reunir-se-á no domingo, 04 de fevereiro, das 13h30 às 16h00; depois todos os dias de segunda-feira, 05 de fevereiro até sexta-feira, 09 de fevereiro, das 18h15 às 19h00. Reuniões regionais informais e reuniões de coordenação da União Europeia. Os grupos regionais da Região de África, da Região das Américas, da Região do Mediterrâneo Oriental, da Região do Sudeste Asiático e da Região do Pacífico Ocidental realizarão reuniões informais A Mesa da Conferência das Partes reunir-se-á no domingo, 04 de fevereiro, das 13h30 às 16h00; depois todos os dias de segunda-feira, 05 de fevereiro até sexta-feira, 09 de fevereiro, das 18h15 às 19h00. Reuniões regionais informais e reuniões de coordenação da União Europeia. Os grupos regionais da Região de África, da Região das Américas, da Região do Mediterrâneo Oriental, da Região do Sudeste Asiático e da Região do Pacífico Ocidental realizarão reuniões informais.
MORAES, Marcelo Pires. Relatório de Viagem em Missão Oficial Internacional. Câmara dos Deputados, 26 fev. 2024. 2p. Disponível em: https://www.camara.leg.br/missao-oficial/missao-relatorio?codViagem=1226.... Acesso em: 19 maio 2025.
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento: "Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 10), que será realizada de 20 a 25 de novembro de 2023, no Panamá".
REQUERIMENTO 143/2023 CAPADR. Câmara dos Deputados, Brasília, 27 set. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=.... Acesso em: 24 maio 2025.
Highlights with topics considered to be of note in order to promote debates and decision-making in the context of tobacco control. In this edition, the agenda deals with: deconstructing the information disseminated by the National Forum Against Piracy and Illegality; The truth about the partnership between Deputy Marcelo Moraes and the tobacco industry; Clearance of Electronic Smoking Devices (EDS): A Threat to Youth Health! and the truth behind ESG strategies: Unmasking the tobacco industry and SindiTabaco.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 7 jun. 2023.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: desconstruindo a informação disseminado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade; A verdade sobre a parceria entre o deputado Marcelo Moraes e a indústria do tabaco; Liberação dos dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs): Uma ameaça à saúde dos jovens! e a verdade por trás das estratégias de ESG: Desmascarando a indústria do tabaco e o SindiTabaco.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 7 jun. 2023.