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PL 5008/2023

28/08/2024

Highlights with topics considered to be of importance with the aim of promoting debates and decision-making in the area of ​​tobacco control. In this edition, the agenda covers: Electronic Cigarettes and Public Health: A Critical Analysis of Legislative Proposals PL 5008/2023 and PL 2158/2024 and Tobacco Industry Strategies to Promote DEF.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 28 ago. 2024.

 

28/08/2024

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: Cigarros Eletrônicos e a Saúde Pública: Uma Análise Crítica das Propostas Legislativas PL 5008/2023 e PL 2158/2024 e Estratégias da Indústria do Tabaco para Promover os DEF.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 28 ago. 2024.

 

14/03/2024

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou na 2ª feira (11) parecer favorável à aprovação do PL 5.008/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que trata da regulamentação de cigarros eletrônicos. O texto está em análise na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.

Referência

NÃO há controle do Estado sobre cigarros eletrônicos, diz senador. Poder360, Brasília, 14 mar. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/nao-ha-controle-do-estado-sobre-ci.... Acesso em: 15 mar. 2024.