Comissão aprovou o parecer favorável de deputado Heitor Schuch ao PL que reduz taxa de fiscalização da vigilância sanitária.
PROJETO apoia a produção de fumígenos a base de tabaco. Gaz, Rio Grande do Sul, 15 ago. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/projeto-apoia-a-producao-de-fumigenos-a-base-de-t.... Acesso em: 19 ago. 2024.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente”, para proibir a venda e a comercialização do narguilé e produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Assim como proíbe a utilização em locais públicos, abertos ou fechados, e dá outras providências. (Proibição de venda de narguilé para menor de idade).
BRASIl. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 10074/2018. Estado do rio de Janeiro, 2018. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente”, para proibir a venda e a comercialização do narguilé e produtos fumígenos a crianças e adolescentes. Autor: Aureo Ribeiro, 18 abr. 2018. p. 1-4, 2018.
Como já recentemente analisamos no artigo “A chama acesa do coronavírus: A relação entre a pandemia de Covid-19 e a epidemia do tabagismo” (publicado em 21 de março), muitos casos graves relatados no mundo têm relação com o uso pelo paciente de tabaco ou outros produtos fumígenos, como o cigarro comum, o cigarro eletrônico e o narguilé.
Em jogo, saúde pública e liberdades individuais. Ver o Fato, [s.l.], 21 abr. 2020. Disponível em: https://ver-o-fato.com.br/em-jogo-saude-publica-e-liberdades-individuais/. Acesso em: 19 mar. 2021.