Highlights with topics considered to be of importance with the aim of promoting debates and decision-making in the area of tobacco control. In this edition, the agenda covers: Electronic Cigarettes and Public Health: A Critical Analysis of Legislative Proposals PL 5008/2023 and PL 2158/2024 and Tobacco Industry Strategies to Promote DEF.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 28 ago. 2024.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: Cigarros Eletrônicos e a Saúde Pública: Uma Análise Crítica das Propostas Legislativas PL 5008/2023 e PL 2158/2024 e Estratégias da Indústria do Tabaco para Promover os DEF.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 28 ago. 2024.
A Fiocruz publicou uma carta aberta manifestando preocupação com o Projeto de Lei 5008/2023, da Senadora Soraya Thronicke, que está em pauta no Senado. A proposta contraria a recente RDC 855/2024 da Anvisa, que mantém a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), decisão reafirmada após revisões científicas e audiências públicas. A Fiocruz destaca que a aprovação do projeto representaria um retrocesso e atenderia aos interesses da indústria do tabaco, ignorando evidências científicas e recomendações da OMS.
MOREIRA, Mário. Preocupações sobre a liberação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar [Carta aberta da presidência da Fiocruz contra PL 5008/2023]. Fundação Oswaldo Cruz, 20 ago. 2024. Rio de Janeiro, 2024
Highlights with topics considered important with the aim of promoting debates and decision-making in the field of tobacco control. In this edition, the agenda is about: updating legislation on electronic smoking devices (DEF) in Brazil. The Resolution of the Collegiate Board - RDC No. 855, of April 23, 2024, maintains the prohibition of manufacturing, importing, selling, distributing, storing, transporting and advertising these devices and other news about interference by the tobacco industry.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, maio, 2024. Acesso em: 29 maio 2024.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: a atualização da legislação sobre dispositivos eletrônicos para fumar (DEF) no Brasil. A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC Nº 855, de 23 de abril de 2024, mantém a proibição de fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda desses dispositivos e demais notícias sobre as interferências da indústria do tabaco.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, maio, 2024. Acesso em: 29 maio 2024.