Relatores de direitos humanos da ONU* alertam que muitos menores que trabalham em plantações de tabaco no Malauí continuam fora da escola. O grupo apela ao governo e às empresas de tabaco na nação africana que melhorem as condições de trabalho dos adultos e garantam a proteção dos direitos humanos de todos.
CRIANÇAS que trabalham em plantações de tabaco no Malauí seguem fora da escola. News.UN, New York, 27 dez. 2022. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2022/12/1807222. Acesso em: 11 dez. 2024.
O programa global Alcançando a Redução do Trabalho Infantil Pelo Suporte à Educação (ARISE), da JTI, há 11 anos tem como objetivo gerar oportunidades nas comunidades locais e reduzir o trabalho infantil nas comunidades produtoras de tabaco.
INICIATIVA de prevenção ao trabalho infantil transforma cadeirante em capoeirista . Gaz, Rio Grande do Sul, 25 dez. 2023. Disponível em: https://www.gaz.com.br/iniciativa-de-prevencao-ao-trabalho-infantil-tran.... Acesso em: 6 maio 2024.
Nesta terça-feira, 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 31 anos. Criado em 1990 pela Lei 8.069, o Estatuto prevê que todas as crianças e adolescentes têm o direito à proteção integral. A lei diz, por exemplo (no artigo 4º), que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” da criança e do adolescente.
ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, completa 31 anos. SindiTabaco, Rio Grande do Sul, 2019. Disponível em: https://www.sinditabaco.com.br/item/eca-o-estatuto-da-crianca-e-do-adole.... Acesso em: 9 ago. 2023.
Com a presença de 400 pessoas, o município de Camaquã, no Sul do Rio Grande do Sul, sediou, nesta quinta-feira, 22 de junho, o segundo evento do 13º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente. Produtores de tabaco, agentes de saúde, diretores de escolas, conselheiros tutelares e autoridades participaram da programação no CTG Camaquã.
"Estar na lista suja significa que o empregador submeteu trabalhadores à condição análoga à de escravo e o governo brasileiro reconheceu isso por meio da inspeção do trabalho", explica o chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) Maurício Krepsky. Outro nome acrescentado à lista é a empresa Continental Tobbacos Alliance, localizada em Venâncio Aires (RS). Nove pessoas foram encontradas em uma fazenda de plantação de tabaco em condições análogas à escravidão e cinco delas eram menores de idade. À época em que o caso foi divulgado, a empresa disse ao G1 que "realiza todas as suas operações em conformidade com a legislação que as regulamenta, bem como atende todas as condições de acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho".
LARA, Lorena. Lista suja do trabalho escravo tem 289 empregadores, aponta ministério do Trabalho e Emprego. G1, Rio de Janeiro, 5 abr. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/04/05/lista-suja-d.... Acesso em: 19 jun. 2023.
O futuro sem fumaça tem tabaco e conta com o Brasil para isso. Idealizado pela Philip Morris, o movimento busca nos produtos de risco reduzido a eliminação da combustão do cigarro. A aposta é na tecnologia do tabaco aquecido, presente em mais de 70 mercados, onde a produção brasileira conhecida mundialmente pela sua qualidade tem papel estratégico.Quem garante é a diretora de Leaf da Philip Morris Brasil (PMB), Ayane Gitirana, que explica como o tabaco produzido aqui é importante para a estratégia de transformação da multinacional para um futuro sem fumaça.
Futuro sem fumaça tem tabaco e do Brasil, afirma gigante do setor. OláJornal, Rio Grande do Sul, 17 dez. 2022. Disponível em: https://olajornal.com.br/futuro-sem-fumaca-tem-tabaco-e-do-brasil-afirma.... Acesso em: 27 mar. 2023.
O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) da Fiocruz, em parceria com a STOP (Stopping Tobacco Organization), analisou centenas de documentos sobre as atividades de responsabilidade social corporativa (RSC) desenvolvidas pela indústria do tabaco (IT) com o objetivo de interferir em políticas de saúde pública no Brasil, em quatro grandes temas: Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), Comércio Ilícito, Agenda 2030 e Trabalho Infantil.
Segundo pesquisa realizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2011, 1,3 milhões de crianças ao redor do mundo plantam tabaco todos os dias. No Brasil, cerca de 9 mil crianças estavam envolvidas nesta atividade em 2010 (IBGE, 2010). O uso da mão de obra infantil contribuiu para que o país fosse o segundo maior produtor de folhas de tabaco do planeta.
Para combater o trabalho infantil rural e oferecer capacitação e novas fontes de renda às famílias de jovens e crianças em comunidades produtoras de tabaco, a Japan Tobacco International (JTI) criou o programa global Alcançando a Redução do Trabalho Infantil Pelo Suporte à Educação (ARISE), em 2011. Com atividades voltadas à educação rural no contraturno escolar, o projeto já tocou a vida de aproximadamente 5 mil crianças e jovens ao longo de sua existência, com 500 deles participando do programa em 2022.
Programa ARISE encerra o ano com 500 alunos participantes no Rio Grande do Sul e Paraná. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 19 dez. 2022. Disponível em:https://olajornal.com.br/programa-arise-encerra-o-ano-com-500-alunos-par.... Acesso em: 10 ago. 2023.
Algumas empresas de tabaco fazem doações financeiras ou contribuições para organizações comunitárias, de saúde, bem-estar ou ambientais, seja direta ou indiretamente através de outras entidades. A divulgação dessas atividades corporativas “socialmente responsáveis” para o público, em outras circunstâncias seriam consideradas louváveis. No entanto, seu efeito ou efeito provável é apenas o de promover produtos derivados do tabaco ou seu uso, seja direta ou indiretamente.