Com a presença de 400 pessoas, o município de Camaquã, no Sul do Rio Grande do Sul, sediou, nesta quinta-feira, 22 de junho, o segundo evento do 13º Ciclo de Conscientização sobre saúde e segurança do produtor e proteção da criança e do adolescente. Produtores de tabaco, agentes de saúde, diretores de escolas, conselheiros tutelares e autoridades participaram da programação no CTG Camaquã.
"Estar na lista suja significa que o empregador submeteu trabalhadores à condição análoga à de escravo e o governo brasileiro reconheceu isso por meio da inspeção do trabalho", explica o chefe da Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) Maurício Krepsky. Outro nome acrescentado à lista é a empresa Continental Tobbacos Alliance, localizada em Venâncio Aires (RS). Nove pessoas foram encontradas em uma fazenda de plantação de tabaco em condições análogas à escravidão e cinco delas eram menores de idade. À época em que o caso foi divulgado, a empresa disse ao G1 que "realiza todas as suas operações em conformidade com a legislação que as regulamenta, bem como atende todas as condições de acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho".
LARA, Lorena. Lista suja do trabalho escravo tem 289 empregadores, aponta ministério do Trabalho e Emprego. G1, Rio de Janeiro, 5 abr. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2023/04/05/lista-suja-d.... Acesso em: 19 jun. 2023.
Com o tema Trabalho infantil: cuidado, acolhimento e proteção , o Instituto Crescer Legal promoveu nesta quinta-feira, 7, a quinta edição do seminário ampliado de integração e reflexão para parceiros do Programa de Aprendizagem Profissional Rural. O evento foi realizado no Santa Cruz Country Club, em Santa Cruz do Sul, com atividades conduzidas pela Diatópica Consultoria.
INSTITUTO Crescer Legal reúne parceiros para debate sobre o trabalho infantil. Gaz, Rio Grande do Sul, 7 jul. 2022. Disponível em: https://www.gaz.com.br/instituto-crescer-legal-reune-parceiros-para-deba.... Acesso em: 10 ago. 2023.
“O trabalho infantil no cultivo, no processamento e na fabricação de produtos do fumo no Brasil” é um estudo elaborado a partir dos dados da PNAD Contínua de 2016 a 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este estudo apresenta informações relevantes sobre uma das piores formas de trabalho infantil, e tem como objetivo contribuir para qualificar o debate e a definição de ações de incidência política a serem implementadas pela Rede Nacional de Combate ao Trabalho infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A produção e a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes em situação de trabalho, em especial sobre as piores formas de trabalho infantil, é uma prioridade e uma estratégia do FNPETI para fortalecer a mobilização para o enfrentamento a essa grave violação dos direitos de crianças e adolescentes, que são milhares, inseridas no trabalho na cadeia do tabaco.
O TRABALHO infantil no cultivo, no processamento e na fabricação de produtos do fumo no Brasil. Ministério Público do Trabalho; Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Brasília, jun. 2022. Disponível em: https://fnpeti.org.br/media/publicacoes/arquivo/publicacao_tabaco_versao.... Acesso em: 4 jul. 2022.
Ser parte da solução. Desde 1998 o setor do tabaco promove a necessária discussão e implementa programas que visam combater o trabalho infantil no campo. Ainda no final da década de 1990, as ações antes realizadas isoladamente, foram unidas em um programa atingindo toda a cadeia produtiva do tabaco. Foi o ‘O Futuro é Agora!’, criado em 1998. Em 2011, a criação do Programa Crescer Legal deu os primeiros passos em direção ao Instituto Crescer Legal, fundado em 2015 e que já é nacional e internacionalmente reconhecido por sua atuação inovadora no combate ao trabalho infantil.
Ser parte da solução. Desde 1998 o setor do tabaco promove a necessária discussão e implementa programas que visam combater o trabalho infantil no campo. Ainda no final da década de 1990, as ações antes realizadas isoladamente, foram unidas em um programa atingindo toda a cadeia produtiva do tabaco. Foi o ‘O Futuro é Agora!’, criado em 1998. Em 2011, a criação do Programa Crescer Legal deu os primeiros passos em direção ao Instituto Crescer Legal, fundado em 2015 e que já é nacional e internacionalmente reconhecido por sua atuação inovadora no combate ao trabalho infantil.
TRABALHO infantil e tabaco: avanços e desafios: Em 2022, a OIT comemora 20 anos da instituição do Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Agrolink, Rio Grande do Sul, 8 jun. 2022. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/trabalho-infantil-e-tabaco--avancos.... Acesso em: 4 jul. 2022.
As táticas de Responsabilidade Social Corporativa (RSC) envolve uma série de procedimentos em prol de promover uma imagem condizente com os preceitos morais e éticos da respectiva instituição em um determinado ambiente. Essa política praticada por inúmeros setores do ramo alimentício, extrativista, petrolífero entre outras, também é elaborada pela indústria do tabaco, seguindo um script no qual a imagem disseminada não é o espelho do que de fato é praticado pela organização. Questionamentos quanto a importância econômica, em detrimento dos malefícios do tabaco, práticas ambientais, sem mesurar os danos ambientais da respectiva plantação e envolvimento com práticas educacionais, ao mesmo tempo em que vela entrelaçamentos com o trabalho infantil na fumicultura, são processos constantes em diversos lugares do mundo.
KORNALEWSKI, Alex. Trabalho escravo na fumicultura: novas ações decorrentes de velhas práticas. Cetab/ENSP/Fiocruz, Rio de Janeiro, 5 jul. 2021.
Duas das maiores empresas de tabaco do mundo são acusadas de lucrar com o tabaco cultivado por crianças trabalhadoras e em fazendas onde as condições forçam famílias atingidas pela pobreza a uma vida de servidão por dívidas, em um pedido feito esta semana.
CLAIM against tobacco giants by poverty stricken farmers in Malawi. Leighday, Reino Unido, 18 dez. 2020. Disponível em: https://www.leighday.co.uk/latest-updates/news/2020-news/claim-against-t.... Acesso em: 5 jul. 2021.
No distrito de Misiones, nordeste da Argentina, as empresas de tabaco pediram aos agricultores que usassem novas sementes que requerem muito mais pesticidas. Mas ninguém lhes explicou os riscos. É por isso que 120 famílias processam não apenas as empresas de tabaco, mas também as que produzem os herbicidas e pesticidas.
ARGENTINIAN tobacco farmers sue tobacco companies. UnfaitTobacco, Berlim, 14 abr. 2012. Disponível em: https://unfairtobacco.org/en/argentinian-tobacco-farmers-sue-tobacco-com.... Acesso em: 5 jul. 2021.
Iniciativa de prevenção ao trabalho infantil em comunidades produtoras de tabaco aumenta sua cobertura geográfica. Em 2002, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) definiu a data de 12 de junho como o Dia Mundial da Luta Contra o Trabalho Infantil. De acordo com o IBGE, apesar de o número de crianças que trabalham tenha caído de 5,3% em 2016, para 4,6% em 2019, existem cerca de 1,3 milhão de crianças entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil. Segundo a ONU, um terço das crianças que trabalham estão completamente fora do sistema educacional e aquelas que vão à escola possuem baixa performance, limitando suas chances de serem bem-sucedidas no futuro.
NO ano Internacional da Erradicação do Trabalho Infantil, JTI reforça sua atuação por meio do Programa ARISE. Segs, Rio Grande do Sul, 14 jun. 2021. Disponível em: https://www.segs.com.br/demais/294808-no-ano-internacional-da-erradicaca.... Acesso em: 10 ago. 2023.