A reforma tributária pretende implementar um imposto seletivo, em âmbito federal, sobre bens e serviços que sejam prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Conhecido como “imposto do pecado”, a lista de produtos que serão afetados e a alíquota adicional só serão definidas em lei complementar, que será discutida ao longo de 2024. Cigarros e bebidas alcoólicas, porém, já são exemplos de alvos da legislação.
LOPES, Luiza. “Imposto do pecado”: cigarros e bebidas alcoolicas podem sofrer mudança de preços: Imposto seletivo busca desestimular o consumo de bens e serviços que sejam “prejudiciais à saúde e ao meio ambiente”. Perfil, Argentina; Brasil; Uruguai; Chile; Estados Unidos; Portugal, 19 dez. 2023. Disponível em: https://brasil.perfil.com/economia/imposto-do-pecado-cigarros-e-bebidas-.... Acesso em: 14 out. 2024.
Com cerca 7,3 mil propriedades rurais envolvidas com a produção primária, o retorno financeiro que a agricultura dá ao município alcança valores significativos e deve chegar, conforme a Emater/RS- Ascar, a R$ 600 milhões em vendas em 2023.
KIST, Débora. Tabaco representa quase metade do valor da produção agrícola de Venâncio Aires. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 19 dez. 2023. Disponível em: https://folhadomate.com/noticias/rural/tabaco-representa-quase-metade-do.... Acesso em: 23 set. 2024.
Produtor de tabaco do interior de Santa Cruz do Sul/RS, Giovane Luiz Weber é hoje um dos principais influenciadores digitais do agro. Com olhar crítico sobre temas como economia e política, ele personifica a realidade do produtor e, como consequência, tudo o que ele publica logo viraliza. Mas quem é Giovane? Marido da Louvane, pai da Giovana Luiza e filho do Aloísio e da Rosa Maria Weber. Em uma propriedade familiar de 11,5 hectares, são cultivados 75 mil pés de tabaco, sendo 55 mil na lavoura de Giovane e 20 mil na de seus pais. A família também têm 1,5 hectare de mata nativa, 0,8 hectare de reflorestamento com eucaliptos e produz leite, ovos, grãos, verduras e legumes e cria porco.
O EMPREENDEDOR do campo que também é digital influencer. Sinditabaco, Rio Grande do Sul, [s.d.]. Disponível em: https://www.sinditabaco.com.br/item/o-empreendedor-do-campo-que-tambem-e.... Acesso em: 18 dez. 2023.
A divisão brasileira da Philip Morris, gigante da indústria do tabaco, articula uma pressão à Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela regulação do cigarro eletrônico no Brasil.
ERLICH, Felipe. Gigante do tabaco se move pela regulação do cigarro eletrônico no Brasil. Veja, São Paulo, 15 dez. 2023. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/radar-economico/gigante-do-tabaco-se-mo.... Acesso em: 29 jan. 2023.
Desde 1973 no Brasil, a Philip Morris completa meio século de atuação transformando a indústria do tabaco. Com sede administrativa e unidade industrial em Santa Cruz do Sul, a empresa reforça seu compromisso "da semente para o futuro".
50 anos em constante transformação [Philip Morris Brasil]. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 11-12 nov. 2023. Disponível em: https://www.gaz.com.br/philip-morris-50-anos-em-constante-transformacao/. Acesso em: 14 out 2024.
O 9º Dia Mundial do Rock foi uma realização da Associação Cultural de Imigrante, com apoio da Prefeitura de Imigrante e patrocínio Diamante da Prefeitura de Imigrante e BAT Brasil, Patrocínio Ouro de Sicredi e Patrocínio Prata de Gota Limpa. A programação teve o apoio da Brigada Militar de Imigrante, equipe terceirizada de segurança, Consepro, AIEL, Bombeiros Voluntários IMICOL, e equipe da Secretaria da Saúde e Assistência Social, com ambulância.
DEZ mil pessoas passaram pelo 9º Dia Mundial do Rock de Imigrante no fim de semana. Folha Popular, [s.l.], 13 nov. 2023. Disponível em: https://folhapopular.info/index.php/2023/11/13/dez-mil-pessoas-passaram-.... Acesso em: 14 out. 2024.
Fundação para um Mundo Livre de Fumaça de Tabaco, cuja sigla em inglês é FSFW (Foundation for a Smoke-Free World), desde sua criação tem sido objeto de preocupações e investigações devido às suas ligações com a indústria do tabaco, em especial a Philip Morris International (PMI), que financia suas atividades. Análises dos relatórios fiscais anuais da fundação ao longo de cinco anos revelaram que boa parte de seu financiamento é direcionada para pesquisas e atividades que se alinham com a mensagem e os interesses comerciais da PMI.
FUNDAÇÃO para um Mundo Livre de Fumaça de Tabaco (FSFW): a sombra da indústria do tabaco na ciência. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 6 nov. 2023. 2p.
A Amprotabaco lançou um grupo de trabalho composta por vereadores para defender a produção do tabaco no Brasil.
CIDADES produtoras lançam grupo em defesa da cultura do tabaco. Poder 360, Rio Grande do Sul, 12 set. 2023. 3p.
Promovida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, por meio do Departamento de Governança e Sistemas Produtivos, foi realizada, em formato híbrido, a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco. A ação ocorreu na última semana, em Porto Alegre.
CÂMARA Setorial do Tabaco gaúcha tem encontro preparatório à COP 10. Portal Arauto, Rio Grande do Sul, 28 out. 2023. Disponível em: https://www.portalarauto.com.br/Pages/233867/camara-setorial-do-tabaco-g.... Acesso em: 9 fev. 2024.
A posição que o Governo do Brasil levará para a COP 10 foi assunto de uma Mesa Redonda, realizada no fim da manhã de hoje, 26 de outubro, organizada pela Comissão da Agricultura Câmara dos Deputados, num requerimento dos parlamentares Alceu Moreira e Rafael Pezenti. Ao abrir a reunião, Moreira indagou que “se não plantarmos nenhum pé de tabaco no Brasil, quantos fumantes teremos a menos? Mais de 50% do cigarro é ilegal e não tem controle de saúde”.
MESA redonda da Câmara dos Deputados debate posição da Conicq na COP 10. Afubra, Rio Grande do Sul, 26 out. 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12113/mesa-redonda-da-camara-dos-deputado.... Acesso em: 9 fev. 2024.