Portal ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Portal FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz
Início / Biblioteca / Imprensa

Imprensa

Matéria jornalística sobre o 8º Ciclo de Conscientização do Sinditabaco. Participaram do evento o presidente do SindiTabaco, Iro Schunke, o vice-presidente da Afubra, Marco Dorneles, osecretário adjunto de Desenvolvimento Agropecuário de Jaguari, Adilson da Silva e demais produtores de tabaco. O evento discute sobre o trabalho infantil, saúde e segurança do produtor e afins.

Referência

VIEIRA, Felipe.RS: Jaguari sedia 8º Ciclo de Conscientização do SindiTabaco. FelipeVieira, Rio Grande do Sul, 7 jul. 2016.Disponível em: http://felipevieira.com.br/site/rs-jaguari-sedia-8o-ciclo-de-conscientizacao-do-sinditabaco/ Acesso em: 6 set. 2016.

 

Os custos de saúde ligados patologias ligadas ao tabaco informam a necessidade de haver uma limitação à utilização do produto. Tal limitação é política pública possível para que se possa respeitar o dispositivo insculpido no art. 196 da CF/88. Como a saúde é direito de todos e dever do Estado, gera-se a possibilidade desse limitar a liberdade individual para restringir, de forma proporcional, condutas que possam ser identificadas como causadoras de problemas de saúde. O exemplo é o tabaco, que é objeto de vários estudos, nacionais e estrangeiros, sobre o impacto de seu uso na saúde. Como os recursos para a saúde são escassos, a realização de políticas públicas que atuem na prevenção servem para diminuição de custos da saúde, a longo prazo, podem efetivar o direito à saúde, direito social, a uma maior parcela da população, que não tem acesso ao Poder Judiciário. Além disso, a não existência de política pública preventiva deve diminuir o espaço argumentativo que contrapõe orçamento e direito à saúde.

Referência

VEDOVATO, Luís Renato. Restrições à liberdade como caminho à efetivação do direito social à saúde: políticas públicas preventivas e o orçamento. ACT, Rio de Janeiro; São Paulo, 29 ago. 2010. Disponível em: http://actbr.org.br/uploads/conteudo/495_restricoes_a_liberdade_vedovato.pdf Acesso em:8 jan. 2014.

 

Coluna de Drauzio Varella sobre a política de redução de preços dos produtos fumageiros, empreendimento feito pelos representantes da indústria do tabaco em prol da manutenção de mercado. Os mesmos alegam que a diminuição dos impostos reduziria o consumo de produtos contrabandeados. Todavia, o aumento de consumo e os malefícios causados à saúde são ignorados em seus discursos.

Referência

VARELLA, Drauzio. Cigarro barato: o negócio da indústria é fazer o maior número possível de dependentes. Folha de São Paulo, São Paulo, 12, maio. 2019 Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2019/05/cigarro-barato.shtml Acesso em: 13 mai. 2019.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de R$ 5milhões em cigarro contrabandeado, no Mato Grosso do Sul. Três foram presos eoutros dois conseguiram fugir de cerco policial. O carregamento de cigarro é recorde neste ano,segundo PRF.

Referência

VARELA, Marcelo.PRF apreende carga de R$ 5 milhões em cigarro. DiárioDigital, Mato Grosso do Sul, 7 abr. 2015.Disponível em: http://www.diariodigital.com.br/policia/prf-apreende-carga-de-r-5-milhoes-em-cigarro/128613/ Acesso em: 28 set. 2015.

 

"A única maneira de preservar o direito de fumar é associá-lo com a liberdade de escolha do estilo de vida, e com a crítica libertária do "fascismo na saúde" e como autoritarismo do 'establishment' médico."

Referência

TAME, Chris. Forest's future strategy: a discussion.RJ Reynolds, Estados Unidos, 27 fev. 1998. Disponível em: http://legacy.library.ucsf.edu/tid/tvs28c00 Acesso em:27 fev. 2015.

 

Documento que registra o pagamento feito pela indústria de tabaco Brown & Williamson ao ator Sylvester Stallone para promover o uso do tabaco nos filmes.

Referência

STALLONE, Sylvester. [Use of tobacco products in films by Sylvester Stallone]. Brown & Williamson, 28 abr. 1983. Disponível em: https://www.industrydocuments.ucsf.edu/tobacco/docs/#id=tkln0225 . Acesso em: 25 jun. 2019.

 

Revista do setor do tabaco. Edição estuda a produção de tabaco e alimentos em países de terceiro mundo

Referência

STUNTZ, Susan.Tobacco and food crops production in the Third World. The Tobacco Observer,6 jan. 1984.Disponível em: https://idl.ucsf.edu/tobacco/docs/#id=gfyw0051 Acesso em: 13 jan. 2016.

 

Resenha crítica deLenio Luiz Streck, que defende a liberdade e a autonomia do indivíduo em fumar. Segundo o autor, esta garantia constitucional sofre tentativas morais de correção quando emprega-se a lei antifumo.

Referência

STRECK, Lenio Luiz.Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal. Consultor jurídico, [s.l.], 28 jan. 2015. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-jan-28/lenio-streck-fumar-ato-liberdade-individual-protegido-cf Acesso em: 25 ago. 2015.

 

Referência

AROUND the World, Media Turns its Focus to PMI’s Latest Deception . STOP, 28 fev. 2020. Disponível em: https://exposetobacco.org/news/around-the-world-media-turns-its-focus-to-pmis-latest-deception/ Acesso em: 23 mar. 2020.

 

Relatório recente construída pela organização Stopping Tobacco Organizations & Products (STOP) que apresenta um conjunto aprofundado de evidências quanto as principais estratégias e táticas empregadas pela indústria do tabaco no intuito de dirimir as políticas de controle do tabaco no mundo. Se Constata que as indústrias empregam as mesmas interferências em todos os países investigados.

Referência

STOPPING TOBACCO ORGANIZATIONS & PRODUCTS. Crooked Nine. University of Bath, I nglaterra, set. 2019. Disponível em: https://exposetobacco.org/resources/crookednine/

 

Páginas