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Cadeia produtiva do tabaco diz que acelerar a diversificação é garantir aos produtores uma alternativa competitiva e viável a médio e longo prazo. Porém, a participação efetiva do governo brasileiro nesta demanda vem frustrando o setor nos últimos anos.

Referência

WACHOLZ, Letícia. Cadeia produtiva do tabaco: “É preciso garantir uma cultura viável e rentável para diversificar. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 22 set. 2018. disponível em: http://www.folhadomate.com/noticias/geral15/cadeia-produtiva-do-tabaco-e-preciso-garantir-uma-cultura-viavel-e-rentavel-para-diversificar Acesso em: 21 ago. 2019.

 

Notícia que versa sobre a 7ª Conferências das Partes (COP) e a possível participação de representantes da cadeia produtiva de tabaco. Segundo Iro Schünke, presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), o país tem adotado as recomendações da COP " sem levar em conta a importância econômica e social do tabaco no País". A notícia também apresenta um verbete sobre a participação de jornalistas na COP 7 e o discursos contra a indústria do tabaco feita pela Chefe do Secretariado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, Dr. Vera Luiza da Costa e Silva.

Referência

WACHOLZ, Letícia. Viagem de incertezas. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 1 nov. 2016. Disponível em: http://www.folhadomate.com/blog/mateando/0000/viagem-de-incertezas Acesso em: 16 nov. 2016.

 

Comitiva de deputados federais e estaduais, além de lideranças da cadeia produtiva do tabaco se reuniram com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em busca de representatividade do setor de tabaco na 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8). Participaram da reunião: Iro Schünke, Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), o deputado federal Alceu Moreira, do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, e dos deputados estaduais Edson Brum, Gilmar Sossella, além de representantes de entidades, como o presidente da Câmara Setorial do Tabaco e secretário da Afubra, Romeu Schneider; o presidente da Associação das Indústrias Brasileira do Fumo (Abifumo), Carlos Galant e o vice-presidente da Fetag, Nestor Bonfanti. O encontro foi agendado pelo deputado Sergio Moraes.

Referência

Wacholz, Letícia. Na Casa Civil, setor do tabaco cobra posição do Brasil na COP 8. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 5 set. 2018. Disponível em: http://www.folhadomate.com/noticias/geral15/na-casa-civil-setor-do-tabaco-cobra-posicao-do-brasil-na-cop-8 Acesso em: 10 set. 2018.

 

Notícia proveniente da Câmara do Senado, que versa sobre a aprovação no Brasil do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, um tratado internacional celebrado na Coreia do Sul em 2012. Assim, o Brasil assume o compromisso de adotar medidas visando eliminar todas as formas de comércio ilícito de produtos de tabaco, como por exemplo o contrabando de cigarros. Pelo acordo a nação deve conduzir políticas visando controlar a cadeia de suprimentos desta rede de tráfico, incluindo produção, distribuição e comercialização.

Referência

VIEIRA, Sergio. Adesão do Brasil a tratado para acabar com o comércio ilegal de cigarros é aprovada na CRE. Câmara do Senado, Brasília, DF, 30 nov. 2017.Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/11/30/adesao-do-brasil-a-tratado-para-acabar-com-o-comercio-ilegal-de-cigarros-e-aprovada-na-cre Acesso em: 1 dez. 2017.

 

Matéria jornalística sobre o 8º Ciclo de Conscientização do Sinditabaco. Participaram do evento o presidente do SindiTabaco, Iro Schunke, o vice-presidente da Afubra, Marco Dorneles, osecretário adjunto de Desenvolvimento Agropecuário de Jaguari, Adilson da Silva e demais produtores de tabaco. O evento discute sobre o trabalho infantil, saúde e segurança do produtor e afins.

Referência

VIEIRA, Felipe.RS: Jaguari sedia 8º Ciclo de Conscientização do SindiTabaco. FelipeVieira, Rio Grande do Sul, 7 jul. 2016.Disponível em: http://felipevieira.com.br/site/rs-jaguari-sedia-8o-ciclo-de-conscientizacao-do-sinditabaco/ Acesso em: 6 set. 2016.

 

Os custos de saúde ligados patologias ligadas ao tabaco informam a necessidade de haver uma limitação à utilização do produto. Tal limitação é política pública possível para que se possa respeitar o dispositivo insculpido no art. 196 da CF/88. Como a saúde é direito de todos e dever do Estado, gera-se a possibilidade desse limitar a liberdade individual para restringir, de forma proporcional, condutas que possam ser identificadas como causadoras de problemas de saúde. O exemplo é o tabaco, que é objeto de vários estudos, nacionais e estrangeiros, sobre o impacto de seu uso na saúde. Como os recursos para a saúde são escassos, a realização de políticas públicas que atuem na prevenção servem para diminuição de custos da saúde, a longo prazo, podem efetivar o direito à saúde, direito social, a uma maior parcela da população, que não tem acesso ao Poder Judiciário. Além disso, a não existência de política pública preventiva deve diminuir o espaço argumentativo que contrapõe orçamento e direito à saúde.

Referência

VEDOVATO, Luís Renato. Restrições à liberdade como caminho à efetivação do direito social à saúde: políticas públicas preventivas e o orçamento. ACT, Rio de Janeiro; São Paulo, 29 ago. 2010. Disponível em: http://actbr.org.br/uploads/conteudo/495_restricoes_a_liberdade_vedovato.pdf Acesso em:8 jan. 2014.

 

Coluna de Drauzio Varella sobre a política de redução de preços dos produtos fumageiros, empreendimento feito pelos representantes da indústria do tabaco em prol da manutenção de mercado. Os mesmos alegam que a diminuição dos impostos reduziria o consumo de produtos contrabandeados. Todavia, o aumento de consumo e os malefícios causados à saúde são ignorados em seus discursos.

Referência

VARELLA, Drauzio. Cigarro barato: o negócio da indústria é fazer o maior número possível de dependentes. Folha de São Paulo, São Paulo, 12, maio. 2019 Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/drauziovarella/2019/05/cigarro-barato.shtml Acesso em: 13 mai. 2019.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de R$ 5milhões em cigarro contrabandeado, no Mato Grosso do Sul. Três foram presos eoutros dois conseguiram fugir de cerco policial. O carregamento de cigarro é recorde neste ano,segundo PRF.

Referência

VARELA, Marcelo.PRF apreende carga de R$ 5 milhões em cigarro. DiárioDigital, Mato Grosso do Sul, 7 abr. 2015.Disponível em: http://www.diariodigital.com.br/policia/prf-apreende-carga-de-r-5-milhoes-em-cigarro/128613/ Acesso em: 28 set. 2015.

 

"A única maneira de preservar o direito de fumar é associá-lo com a liberdade de escolha do estilo de vida, e com a crítica libertária do "fascismo na saúde" e como autoritarismo do 'establishment' médico."

Referência

TAME, Chris. Forest's future strategy: a discussion.RJ Reynolds, Estados Unidos, 27 fev. 1998. Disponível em: http://legacy.library.ucsf.edu/tid/tvs28c00 Acesso em:27 fev. 2015.

 

Documento que registra o pagamento feito pela indústria de tabaco Brown & Williamson ao ator Sylvester Stallone para promover o uso do tabaco nos filmes.

Referência

STALLONE, Sylvester. [Use of tobacco products in films by Sylvester Stallone]. Brown & Williamson, 28 abr. 1983. Disponível em: https://www.industrydocuments.ucsf.edu/tobacco/docs/#id=tkln0225 . Acesso em: 25 jun. 2019.

 

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