Electronic nicotine and non-nicotine delivery systems (EN&NNDS) are a heterogeneous class of products that
use an electrically powered coil to heat and turn a liquid into an aerosol, which is inhaled by the user. EN&NNDS
are not harmless. Although the consequences for long-term effects on morbidity and mortality have not yet been
studied sufficiently, EN&NNDS are not safe for young people, pregnant women and adults who have never smoked.
While it is expected that use of EN&NNDS in these groups might increase their health risks, non-pregnant adult
smokers who completely and promptly switch from combustible tobacco cigarettes to use of unadulterated and
appropriately regulated EN&NNDS alone might reduce their health risks. Member States that decide to regulate
EN&NNDS may consider, inter alia: regulating EN&NNDS that make health claims as medicinal products and
therapeutic devices; banning or restricting advertising, promotion and sponsorship of EN&NNDS; minimizing
health risks to non-users by outlawing the use of EN&NNDS in all indoor spaces or where smoking is prohibited;
and limiting the level and number of specific flavours allowed in EN&NNDS to reduce initiation by young people.
Os sistemas eletrônicos de entrega de nicotina e não nicotina (EN e NNDS) são uma classe heterogênea de produtos que
use uma bobina eletricamente alimentada para aquecer e transformar um líquido em um aerossol, que é inalado pelo usuário. EN e NNDS
não são inofensivos. Embora as consequências para os efeitos de longo prazo na morbidade e mortalidade ainda não tenham sido
estudados suficientemente, EN e NNDS não são seguros para jovens, mulheres grávidas e adultos que nunca fumaram.
Embora seja esperado que o uso de EN e NNDS nesses grupos possa aumentar seus riscos à saúde, adultos não grávidas
fumantes que mudam completa e prontamente de cigarros de tabaco combustível para o uso de cigarros não adulterados e
EN & NNDS devidamente regulamentados por si só podem reduzir seus riscos à saúde. Estados membros que decidem regulamentar
EN & NNDS pode considerar, inter alia: regulamentar EN & NNDS que fazem alegações de saúde como produtos medicinais e
dispositivos terapêuticos; proibição ou restrição de publicidade, promoção e patrocínio de EN & NNDS; minimizando
riscos à saúde para não usuários ao proibir o uso de EN e NNDS em todos os espaços internos ou onde fumar é proibido;
e limitar o nível e o número de sabores específicos permitidos em EN e NNDS para reduzir a iniciação por jovens