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Rebatendo críticas

23/10/2024

Em tempo de aprovação do novo Orçamento do Estado, que agora está mais certa, também é tempo de revisitar os velhos argumentos invocados pelo setor da saúde quanto ao aumento dos impostos sobre o tabaco. Ora, o que está em causa é o facto de algumas sociedades médicas considerarem que não aumentar impostos sobre o álcool e o tabaco é “irresponsabilidade política”.

Referência

MARTINS, Guilherme Oliveira. Sobre os argumentos (falsos) da subtributação do tabaco. Expresso, Portugal, 23 out. 2024. Disponível em: https://expresso.pt/opiniao/2024-10-23-sobre-os-argumentos--falsos--da-s.... Acesso em: 20 dez. 2024.

 

21/10/2024

Boletim treze publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por: editorial; A reforma tributária e os interesses da indústria do tabaco: um olhar crítico; Investigando a promoção velada de vapes: uma entrevista com Pedro Nakamura; Perfil da senadora Soraya Thronicke: a "Musa do Fumo" e seu lobby pela liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar e OPAS atualiza a o plano de ações estratégicos para fortalecer o controle do tabaco na região das
Américas 2025-2030

Referência

A REFORMA tributária e os Interesses da Indústria do tabaco: um olhar crítico [boletim TREZE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 13, 21 out. 2024.

 

18/09/2024

A Receita Federal, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, fez um apelo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapes. Em reunião no último dia 3 de setembro, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, pediu ao diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que leve em consideração dados da aduana ao tratar da regulação.

Referência

GADELHA, Igor. Receita faz apelo à Anvisa sobre cigarros eletrônicos. Metrópoles, São Paulo, 15 set. 2024. Disponível em:https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/receita-faz-apelo-a-anvi.... Acesso em: 18 set. 2024.

 

18/09/2024

Jornalistas brasileiros e pesquisadores dos Estados Unidos e do Reino Unido vão traçar um panorama da movimentação da indústria para alavancar cigarros eletrônicos em diferentes mercados. Participantes poderão concorrer a duas micro bolsas de reportagem para investigar o tema. 

Referência

ABERTA as inscrições para a oficina: "vaping: a fronteira do lobby" .O Joio e o Trigo, [s.l.], 11 set. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/09/abertas-as-inscricoes-para-a-oficina.... Acesso em: 18 set. 2024.

 

28/08/2024

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: Cigarros Eletrônicos e a Saúde Pública: Uma Análise Crítica das Propostas Legislativas PL 5008/2023 e PL 2158/2024 e Estratégias da Indústria do Tabaco para Promover os DEF.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 28 ago. 2024.

 

26/08/2024

Em 2012, resolução da Anvisa proibiu o uso de substâncias para alterar gosto ou cheiro dos cigarros. Mas um estudo do Instituto Nacional do Câncer mostra que, na prática, essa proibição não está valendo.

Referência

INDÚSTRIA usa aditivos e consegue frear queda de consumo de cigarros entre os jovens. G1, Rio de Janeiro, 26 ago. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/08/26/industria-usa-ad.... Acesso em: 23 set. 2024.

 

11/08/2024

Ao mesmo tempo em que o aumento de tributos e do preço mínimo do cigarro contribuem para desestimular o uso do tabaco no país, especialistas ouvidos pelo Brasil 61 apontam que a medida pode incentivar o contrabando, uma vez que a diferença de valor no mercado legal e no mercado paralelo tende a aumentar. O tema voltou à tona após um decreto do governo determinar que, a partir de 1º de setembro, o preço mínimo da vintena (20 unidades) seja de R$ 6,50. Desde 2016, o valor era de R$ 5.

Referência

MOURA, Felipe. Aumento de impostos e de preço mínimo do cigarro desestimula consumo, mas pode incentivar contrabando, apontam especialistas: Governo anunciou majoração do IPI sobre o cigarro nesta semana. Com problemas para atingir meta de déficit fiscal, governo busca aumentar arrecadação. Capital News, Mato Grosso do Sul, 11 ago. 2024. Disponível em: https://www.capitalnews.com.br/nacional/aumento-de-impostos-e-de-preco-m.... Acesso em: 19 ago. 2024.

 

02/08/2024

Um decreto presidencial publicado nesta quinta-feira (1º) no "Diário Oficial da União" (DOU) aumentou o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros nos próximos meses. De acordo com a norma o preço mínimo de venda no varejo do maço de cigarros sobe de R$ 5 para R$ 6,50 a partir de 1º de setembro e a alíquota específica do IPI por maço subirá de R$ 1,50 para R$ 2,25 a partir de 1º de novembro.

Referência

Martello, Alexandre. Governo federal decreta aumento do imposto sobre cigarros. G1, Brasília, 1 ago. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/08/01/governo-federal-decreta.... Acesso em: 2 ago. 2024.

 

02/08/2024

O Japão cortou a sua principal ginasta e capitã da equipe de Ginástica Artística por violação da lei japonesa. Aos 19 anos, Shoko Miyata fumou e consumiu bebida alcoólica e, segundo a lei de seu país natal, isso só é permitido aos 20 anos. Na última terça-feira, durante a final por equipes, ela foi homenageada pelas companheiras.

Referência

EQUIPE japonesa de ginástica homenageia capitã que foi cortada das Olimpíadas por fumar e beber. GE.Globo, [s.l.], 31 jul. 2024. Disponível em: https://ge.globo.com/olimpiadas/noticia/2024/07/31/equipe-japonesa-de-gi.... Acesso em: 2 ago. 2024.

 

16/07/2024

 

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: Estudos Revelam Estratégias da Philip Morris para ampliar o mercado de cigarros eletrônicos, a influência digital dos vapers, a tática da Agatres, publicidade disfarçada e parcerias controversas. 

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 16 julho 2024.

 

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