A Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA) questiona os debates da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A pauta que tratou desde meio ambiente a direitos humanos voltou a falar também de diversificação. Para o presidente da ITGA, José Javier Aranda, os temas ultrapassam o objetivo do tratado que é de saúde pública, além de conterem desinformação. Cita como exemplo o desmatamento de áreas para o cultivo. “Eles estão desinformados, estão inventando porque temos tudo regulamentado. O hectare não aumenta. Você sabe quem são aqueles que desmatam? As grandes plantações de soja, quem faz isso são eles, os produtores de grãos. Mas não o tabaco, o tabaco é pequeno”.
ASSOCIAÇÃO Internacional de Produtores de Tabaco questiona debates da COP10 e defende produção. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 2 mar. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/associacao-internacional-de-produtores-de-tabac.... Acesso em: 11 mar 2024.
Os debates realizados no âmbito da COP (Conferência das Partes) do tabaco, que ocorre no Panamá, não irão influenciar a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), garantiu o diretor do órgão Daniel Meirelles. A declaração foi feita a parlamentares brasileiros e representantes do setor que acompanham os desdobramentos do evento.
ANVISA garante que debates da COP do tabaco não vão influenciar decisão sobre DEFs. Noticias agrícolas, São Paulo, 8 fev. 2024. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/369853-anvisa-.... Acesso em: 19 fev. 2024.
Cigarros eletrônicos e outros “vapes” não são seguros, tampouco menos nocivos que cigarros. Eles causam forte dependência em razão da nicotina, que é também prejudicial à saúde, e de aditivos que potencializam seus efeitos.
CARVALHO, Adriana; AQUINO, Carlota. Vapear é fumar, não se deixe enganar: Duas especialistas desconstroem, por vários ângulos, o argumento de que os cigarros eletrônicos podem ser benéficos para a sociedade. Veja Saúde, 3 fev. 2024. Disponível em: https://saude.abril.com.br/coluna/com-a-palavra/vapear-e-fumar-nao-se-de.... Acesso em: 7 out. 2024.
Pequenas propriedades localizadas nos municípios de Sinimbu, Vera Cruz, Santa Cruz do Sul, Herveiras, Gramado Xavier e Barros Cassal, no Rio Grande do Sul, deram mais um passo importante para garantir a sustentabilidade de suas atividades. Elas acabam de receber as Cédulas de Produto Rural Verde (CPR Verde), um título de crédito lançado pelo Governo Federal, para incentivar a adoção de práticas de proteção ao meio ambiente em áreas rurais.
PHILIP Morris Brasil entrega certificações que garantem a proteção ambiental em pequenas propriedades de tabaco. Olájornal, Rio Grande do Sul, 1 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/philip-morris-brasil-entrega-novas-certificacoe.... Acesso em: 23 set. 2024.
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como cigarros eletrônicos, vaporizadores, vapes, pods, e-cigs, e-cigars, e-cigarettes e produtos de tabaco aquecido, são aparelhos que produzem aerossóis a partir de uma solução líquida que contém solventes, várias concentrações de nicotina, água, aromatizantes e outros aditivos, ou a partir do aquecimento de tabaco.
FALSO ou verdadeiro: dispositivos eletrônicos para fumar. Conicq, Rio de Janeiro, 2024. 12p.
A discussão sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), os chamados vapes, está em um momento decisivo. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deverá se posicionar através de consulta pública em curso, e as vozes mais importantes da saúde já se manifestaram —e sempre contra a legalização da produção e do comércio desses dispositivos. Acredito que, à parte os representantes da indústria do tabaco, eu seja uma das raras exceções a defender a legalização dessa produção e comércio
VECINA NETO, Gonzalo. Por que mudei a minha opinião sobre legalizar o cigarro eletrônico. Folha de São Paulo, São Paulo, 29 jan. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/01/por-que-mudei-a-minha-opin.... Acesso em: 25 mar. 2024.
O psiquiatra Jorge Costa e Silva, 82 anos, disse na 3ª feira (24.jan.2024) que o acesso a cigarros eletrônicos deveria ser o mesmo que existe para cigarros convencionais. Afirmou que, sem essa equiparação, há incentivos ao consumo de cigarros eletrônicos vendidos ilegalmente. “Tudo o que é proibido fica mais atraente”, disse Costa e Silva.
PINTO, Paulo Silva. Acesso a cigarro eletrônico e convencional deve ser o mesmo, diz ex-diretor da OMS: Jorge Costa e Silva, que foi responsável pelo programa de redução do fumo da Organização Mundial de Saúde, defende equiparação de produtos. Poder360, [s.l.], 25 jan. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/regulamentacao-dos-cigarros-eletronicos/aces.... Acesso em: 7out. 2024.
O principal beneficiado pela falta de regulamentação do cigarro eletrônico no Brasil é o crime organizado. Essa é a avaliação da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), autora do projeto de lei nº 5.008 de 2023, que visa a estabelecer regras para o comércio e a publicidade de dispositivos para fumar.
MEDEIROS, Israel. Não regulamentar cigarros eletrônicos ajuda o crime, diz Thronicke: Senadora do MS é autora do projeto de lei que estabelece regras para a importação, exportação, fabricação e venda dos dispositivos; país tem 2,9 milhões de usuários. Poder 360, [s.l.], 25 jan. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/nao-regulamentar-cigarros-eletroni.... Acesso em: 7 out. 2024.
O Observatório para o Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, da Fiocruz, selecionou mais uma vez as iniciativas que promoveram o controle do tabaco no Brasil em 2023.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jan. 2024. Acesso em: 29 jan. 2024.
Para encerrar o ano de 2023, o Observatório para o Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz selecionou 10 estratégias mais relevantes de interferência da indústria do tabaco sobre as políticas públicas no Brasil.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jan. 2024. Acesso em: 29 jan. 2024.