O ministro da Fazenda só fala em ampliação da carga tributária. Reoneração dos combustíveis, a produção de tabaco e uma reforma tributária duvidosa. Por que o governo insiste em fórmulas fracassadas?
HEINZE, Luis, Carlos. O ministro da Fazenda só fala em ampliação da carga tributária. Luis Carlos Heinze [perfil do X(Twitter)], [s.l.], 9 ago. 2023. Disponível em: https://x.com/Heinzeoficial/status/1689414145462923264. Acesso em: 16 jun. 2024.
A alta carga tributária do Brasil é a responsável pela perda de competitividade dos produtos nacionais e, consequentemente, de arrecadação. Nos últimos anos, o imposto mais caro para cigarros, por exemplo, foi responsável pelo aumento da participação do produto ilegal no mercado brasileiro e pela queda no recolhimento. Para os especialistas, a queda é reflexo, principalmente, da política tributária que, em 2012, aumentou o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos cigarros e definiu um preço mínimo de venda no varejo.
Aumento de imposto diminui arrecadação, diz estudo. Poder360, Brasília, 09 de agosto de 2023. Disponível em: https://www.poder360.com.br/conteudo-patrocinado/aumento-de-imposto-dimi.... Acesso em: 04/03/2024.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: o lobby da Indústria do Tabaco pela Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs); reforma tributária: um passo importante para a Saúde Pública; um olhar crítico sobre a indústria do tabaco e DEFs: um perigo crescente para fumantes passivos em ambientes fechados.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 31 jul. 2023.
Jovens buscam tabaco por acreditarem consumir produto natural e curtir o ato de "bolar". A prática, porém, é muito mais danosa que o consumo de cigarro industrializado. O cigarro de tabaco causa mais problemas a saúde que o comum.
LUC, Mauren. Jovens trocam cigarro por tabaco para reduzir uso de tóxicos e curtir ato de 'bolar': prática, porém, costuma ser ainda mais danosa do que o consumo tradicional por exigir a queima diversas vezes. Folha de São Paulo, 30 maio 2023. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrio/2023/05/jovens-trocam-cigarro-p.... Acesso em: 25 mar. 2024.
O vice-presidente sênior da Philip Morris Internacional, Gregoire Verdeaux, que se reuniu com o governador Eduardo Leite durante sua visita à planta de Santa Cruz do Sul em março deste ano , afirma que a empresa pretende investir na unidade gaúcha . Mas com uma condição: a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)precisa aprovar a regulação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), termo que inclui o cigarro eletrônico e o tabaco aquecido.
PHILIP Morris pretende investir em fábrica no RS se Anvisa liberar cigarro eletrônico. Jornal do Comércio, Minas Gerais, 9 maio 2023. Disponível em: https://www.jornaldocomercio.com/economia/2023/05/1105929-philip-morris-.... Acesso em: 10 maio 2023.
Como uma entidade criada há dez anos em Santa Cruz do Sul se tornou um grupo de políticos que governam de costas para a Convenção-Quadro de Controle do Tabaco e qualquer lei que ouse colocar um freio no produto que mata 160 mil por ano no Brasil.
LISBOA, Silvia. Amprotabaco: a rede de prefeitos na defesa da indústria do fumo. O joio e o Trigo, [s.l.], 13 mar. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/03/amprotabaco-rede-de-prefeitos-defesa.... Acesso em: 27 abr. 2023.
Pesquisa aponta que mesmo sendo proibido, o país possui cerca de 2 milhões de usuários de cigarros eletrônicos. Mais informações na reportagem especial de Josué Eger.
AFUBRA e Câmara Setorial do Tabaco se manifestam sobre liberação do cigarro eletrônico no Brasil: Produção, comercialização e consumo ainda estão proibidos no país e se teme que, assim como no cigarro tradicional, o mercado ilegal tome conta [inclui áudio]. Sintonia 94.7, Santa Catarina, 11 maio 2022. Disponível em: https://sintonia.fm.br/noticias/afubra-e-camara-setorial-do-tabaco-se-ma.... Acesso em: 27 abr. 2023.
Menos de três meses após tomar posse como ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro assinou uma portaria que deixou de cabelos em pé quem atua no controle do tabagismo no país: o documento, de 23 de março de 2019, instituía um grupo de trabalho (GT) para avaliar a “conveniência e a oportunidade” de uma redução da tributação de cigarros fabricados no país. O ministério queria ver se isso poderia diminuir o consumo de produtos contrabandeados do Paraguai, ao tornar o concorrente brasileiro mais barato.
TORRES, Raquel; MENDES, Gui. Cigarros mais baratos: como essa ideia chegou tão longe (e por que não vingou). O joio e o Trigo, [s.l.], 26 abr. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/04/cigarros-mais-baratos-como-essa-idei.... Acesso em: 27 abr. 2023.
Site do evento intitulado Expoagro Afubra, programado para os dias 19, 20, 21 e 22 de março de 2024, em rincão Del Rey - Rio Pardo, RS.
EXPOAGRO Afubra. Afubra, Rio Grande do Sul, 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/expoagro.html. Acesso em: 4 maio 2023.
Tendo como ano base 2022, o Observatório para o Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz selecionou 10 estratégias de interferência da indústria do tabaco sobre as políticas publicas no Brasil que geraram mais notícias na mídia. Da mesma forma, elencamos as “TOP 10” iniciativas promovidas pelos profissionais envolvidos no controle do tabagismo para expor a agenda da indústria do tabaco e a relevância do cumprimento do artigo 5.3 .
TOP 10 estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil em 2022 / TOP 10 iniciativas para promover o controle do tabaco no Brasil em 2022. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 28 mar. 2023.