Para quem não teve a oportunidade de assistir à última Reunião Aberta da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco - Conicq, a fala do deputado Marcelo Moraes já faria supor este absurdo que estava por vir, qual seja: a exclusão da participação de Tania Cavalcante, secretária-executiva da Comissão, na COP 09 (05/10/2021)
A um mês da nona edição da Conferência das Partes (COP 9) da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco, o lobby do fumo acelerou os esforços para influenciar a posição da diplomacia brasileira no evento. E, se depender das entidades ligadas à indústria fumageira, o Brasil também caminha para se tornar um pária internacional em uma área na qual há décadas é exemplo.
MATHIAS, Maíra. Lobby do fumo ataca colegiado-chave da política antitabaco. O joio e o Trigo, [s.l.], 30 set. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/09/lobby-do-fumo-ataca-colegiado-chave-.... Acesso em: 1 out. 2021.
Embora entenda como inivitável o avanço da companha antitabagista e a redução no número de fumantes no país, o novo Secretário Nacional de Agricultura Familar, César Halum, entende que o Governo Federal não pode deixar de oferecer apoio aos produtores de tabaco.
GARCIA, Pedro. Não vamos deixar o produtor desamparado, diz novo Secretário Nacional de Agricultura Familiar. Gaz, Rio Grande do Sul, 28 abr. 2023. Disponível em: https://www.gaz.com.br/nao-vamos-deixar-o-produtor-desamparado-diz-novo-.... Acesso em: 28 abr. 2023.
Em reunião organizada pelo deputado federal Marcelo Moraes (PTB) com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, foi solicitado que o Governo Federal atue para que não haja prejuízo aos produtores e à indústria do fumo.
POLÍTICOS e representantes do setor de tabaco pedem apoio ao Governo na COP 9. Gaz, Rio Grande do Sul, 28 abr. 2023. Disponível em: https://www.gaz.com.br/politicos-e-representantes-do-setor-de-tabaco-ped.... Acesso em: 28 abr. 2023.
Organizações governamentais e não governamentais, no Brasil e em outras nações, já se movimentaram para a COP 9 da CQCT. Programado para ocorrer em 2020, em Haia, na Holanda, então ainda de forma presencial, o evento acabou sendo adiado para 2021 por causa da pandemia, e a realização, entre os dias 8 e 13 de novembro, agora se dará em plataforma digital. Além da COP 9, a edição prevê, na sequencia, a 2 reunião das Partes (MOP-2) do Protocolo para Eliminar o Mercado Ilícito de Produtos do Tabaco.
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realizou uma audiência pública no auditório da Expoagro Afubra, Rincão Del Rey, em Rio Pardo, com o objetivo de debater a posição do Brasil na 6ª Conferência (COP 6) da Convenção Quadro para o controle do tabaco, que correrá no mês de outubro em Moscou. A audiência pública foi conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
ELABORADO documento para a 6ª Conferência da Convenção Quadro para o controle do tabaco. Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, [201?]. Disponível em: https://al-rs.jusbrasil.com.br/noticias/118686611/elaborado-documento-pa.... Acesso em: 9 jul. 2021.
A 9ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco será realizada virtualmente neste ano. O evento mundial já havia sido transferido do ano passado para novembro deste ano, mas em virtude da pandemia, não poderá ser realizado presencialmente. A COP 9, evento de saúde pública que debate medidas para eliminar o consumo de tabaco em todo o mundo, estava programada para ocorrer em Haia, na Holanda.
O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, apresentou à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a preocupação do setor com a reforma tributária pretendida pelo Ministério da Economia. Se aprovada, a medida elevará os impostos sobre o cigarro brasileiro dos atuais 81% para 115%. O relato ocorreu durante reunião da ministra com os presidentes das câmara setoriais, no dia 5 de fevereiro, para tratar sobre as prioridades de cada área.
RS: alta de impostos sobre o tabaco preocupa Câmara Setorial. Agrolink, Rio Grande do Sul, 15 fev. 2021. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/rs--alta-de-impostos-sobre-o-tabaco.... Acesso em: 27 abr. 2023.
A 9ª Conferência das Partes (COP 9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco terá a apresentação de relatório sobre os novos produtos de tabaco. A elaboração do documento está a cargo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ficou definida durante a oitava edição do evento que ocorreu em Genebra, na Suíça, em 2018. A sessão que ocorreria em novembro deste ano e que foi adiada devido a pandemia está marcada para ocorrer de 08 a 13 de novembro de 2021, em Haia, na Holanda.
COP9 apresentará relatório sobre novos produtos de tabaco. OláJornal, Rio Grande do Sul, 16 dez. 2020.
fact sheets with the topics considered outstanding in order to promote debates and decision making in the scope of tobacco control. In this edition, the following points are presented: Bill approved by the Senate that expands the regulation of tobacco products; Centers for Disease Control and Prevention (CDC - USA) names disease caused by electronic cigarettes; the tobacco products industry encourages electronic cigarettes through a petition; the tobacco industry is already preparing to operate at COP 9.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; CARVALHO, Daniel da Costa e Silva de; BARATA, Danielle; LEONEL, Filipe; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2017. Acesso em: 13 jul. 2017.