A 10ª Conferência das Partes do Controle do Tabaco (COP10) entra nesta quinta-feira, 08, em dia decisivo na Cidade do Panamá. É no dia quatro que os textos são finalizados para submissão ao plenário e, assim, passem a fazer parte ou não, como decisão do tratado global. E é neste dia na COP10 que precisa ser resolvido o impasse sobre os novos produtos de tabaco e nicotina. O evento da Organização Mundial da Saúde encerra no sábado, 10.
PAUTA da COP10 entra em dia decisivo com impasses sobre novos produtos. Olá jornal, 8 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/pauta-da-cop10-entra-em-dia-decisivo-com-impass... em: 19 fev. 2024.
Os debates realizados no âmbito da COP (Conferência das Partes) do tabaco, que ocorre no Panamá, não irão influenciar a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), garantiu o diretor do órgão Daniel Meirelles. A declaração foi feita a parlamentares brasileiros e representantes do setor que acompanham os desdobramentos do evento.
ANVISA garante que debates da COP do tabaco não vão influenciar decisão sobre DEFs. Noticias agrícolas, São Paulo, 8 fev. 2024. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/369853-anvisa-.... Acesso em: 19 fev. 2024.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irá retomar o programa de diversificação de cultivos em áreas produtoras de tabaco. A confirmação foi feita durante audiência no Panamá entre a delegação brasileira na COP 10 e autoridades gaúchas ligadas ao setor produtivo. No passado, a implementação do programa não alcançou os resultados esperados, e o próprio governo admite que terá de aprender com alguns erros.
SCHUCH, Matheus. Em meio à COP do tabaco, governo Lula promete retomada de programa de diversificação do plantio. GauchaZH, Rio Grande do Sul, 8 fev. 2024. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/campo-e-lavoura/noticia/2024/02.... Acesso em: 19 fev. 2024.
Mesmo após encontros com a delegação oficial do Brasil e o embaixador do país no Panamá, ao longo desta quarta-feira, 07, posições da representação brasileira na 10ª Conferência das Partes do Controle do Tabaco (COP10), preocupam deputados e representantes do Governo do Rio Grande do Sul. Medidas que estão sendo apoiadas ou defendidas pela delegação podem resultar em prejuízos para a produção de tabaco, na opinião dos parlamentares.
COP10: Deputados e secretário de Estado questionam divergências de posicionamento do Brasil. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 7 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/cop10-deputados-e-secretario-de-estado-question.... Acesso em: 27 maio 2025.
Impedidos de entrarem na coferência, comitiva de deputados e líderes de entidade se decepcionaram com a fala de Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva no plenário.
BEHLING, Romar. Representantes do setor se dizem traídos após posicionamento de embaixador brasileiro na COP 10. Gaz, Rio Grande do Sul, 19 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/representantes-do-setor-se-sentem-traidos-apos-po.... Acesso em: 19 fev 2024.
Uma das responsáveis por emplacar a sugestão brasileira de discutir o impacto ao meio ambiente pelo consumo do tabaco na COP10 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco), a secretária-executiva da comissão nacional criada para garantir a implementação desta convenção (CONICQ,), Vera Luiza da Costa e Silva, defendeu ao R7 a responsabilização da indústria tabagista sobre os danos ambientais causados pela produção e uso do produto.
LIMA, Bruna. Brasileira que emplacou discussão ambiental na COP10 defende responsabilizar indústria tabagista: Proposta do Brasil para discutir impactos ao meio ambiente pelo consumo do tabaco entrou na pauta da conferência internacional. R7, Brasília, 6 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/brasileira-que-emplacou-discussao-ambie.... Acesso em: 9 fev. 2024.
A Frente Parlamentar da Agropecuária manifesta sua indignação com os organizadores da COP 10 do Tabaco, iniciada nesta segunda-feira (05/02) no Panamá, devido à proibição do acesso dos deputados estaduais e federais brasileiros, bem como de representantes do governo do estado do Rio Grande do Sul e de veículos de imprensa brasileiros.
FRENTE Parlamentar da Agropecuária manifesta indignação com restrições na COP do Tabaco. AgênciaFPA, Rio Grande do Sul, 6 fev. 2024. Disponível em: https://agencia.fpagropecuaria.org.br/2024/02/06/frente-parlamentar-da-a.... Acesso em: 19 maio 2025.
O embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique de Abreu e Silva, destacou nesta terça-feira (6) a importância da criação do imposto seletivo na reforma tributária como instrumento para combater o tabagismo no país. "A nova taxação aprovada pelo Congresso Nacional cria uma oportunidade única para o controle de tabaco", disse durante pronunciamento na COP10, a conferência que reúne 183 países que aderiram à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
LIMA, Bruna. Imposto seletivo da reforma tributária ajudará no combate ao tabaco, diz embaixador brasileiro: Fala foi dada durante COP10, no Panamá; diplomata destacou desafio de reduzir o plantio do tabaco sem prejudicar produtores. Notícias.R7, 6 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/imposto-seletivo-da-reforma-tributaria-.... Acesso em: 19 fev. 2024.
De forma inédita, o Palácio Piratini está representado na COP 10, pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural e deputado estadual eleito, Ronaldo Santini.
SECRETÁRIO reafirma apoio do Governo gaúcho à cadeia produtiva do tabaco. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 6fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/noticias/secretario-reafirma-apoio-do-governo-ga.... Acesso em: 9 fev. 2024.
Secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro do Tabaco, Vera Luiza da Costa e Silva, em entrevista ao JOTA, defendeu a responsabilização da indústria de cigarro por danos provocados pelo produto ao meio ambiente. Uma das principais responsáveis pela inclusão na agenda da Conferência das Partes dessa discussão, Vera está convicta de que a nova abordagem trará reflexos importantes para a luta antitabagista.
FORMENTI, Lígia. Chefe da delegação brasileira defende responsabilizar indústria de cigarro por danos ambientais. Jota, São Paulo, 6 fev. 2024. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/chefe-da-delegacao-brasi.... Acesso em: 9 fev. 2024.