Portal ENSP - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Portal FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz
Início / Palavras Chave / Conferência das Partes

Conferência das Partes

09/07/2021

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo realizou uma audiência pública no auditório da Expoagro Afubra, Rincão Del Rey, em Rio Pardo, com o objetivo de debater a posição do Brasil na 6ª Conferência (COP 6) da Convenção Quadro para o controle do tabaco, que correrá no mês de outubro em Moscou. A audiência pública foi conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.

Referência

ELABORADO documento para a 6ª Conferência da Convenção Quadro para o controle do tabaco.  Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, [201?]. Disponível em: https://al-rs.jusbrasil.com.br/noticias/118686611/elaborado-documento-pa.... Acesso em: 9 jul. 2021.

 

21/05/2021

A 9ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco será realizada virtualmente neste ano. O evento mundial já havia sido transferido do ano passado para novembro deste ano, mas em virtude da pandemia, não poderá ser realizado presencialmente. A COP 9, evento de saúde pública que debate medidas para eliminar o consumo de tabaco em todo o mundo, estava programada para ocorrer em Haia, na Holanda.

Referência

TABACO : 9ª edição da Conferência das Partes será virtual. Folha do Mate, 21 mai 2021. Disponível em: https://folhadomate.com/noticias/rural/tabaco-9-edicao-da-conferencia-da.... Acesso em: 14 jun 2024.

Fonte: https://folhadomate.com/noticias/rural/tabaco-9-edicao-da-conferencia-das-partes-sera-virtual/

 

15/02/2021

O presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Romeu Schneider, apresentou à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a preocupação do setor com a reforma tributária pretendida pelo Ministério da Economia. Se aprovada, a medida elevará os impostos sobre o cigarro brasileiro dos atuais 81% para 115%. O relato ocorreu durante reunião da ministra com os presidentes das câmara setoriais, no dia 5 de fevereiro, para tratar sobre as prioridades de cada área.

Referência

RS: alta de impostos sobre o tabaco preocupa Câmara Setorial. Agrolink, Rio Grande do Sul, 15 fev. 2021. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/rs--alta-de-impostos-sobre-o-tabaco.... Acesso em: 27 abr. 2023.

 

18/12/2020

A 9ª Conferência das Partes (COP 9) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco terá a apresentação de relatório sobre os novos produtos de tabaco. A elaboração do documento está a cargo da Organização Mundial da Saúde (OMS) e ficou definida durante a oitava edição do evento que ocorreu em Genebra, na Suíça, em 2018. A sessão que ocorreria em novembro deste ano e que foi adiada devido a pandemia está marcada para ocorrer de 08 a 13 de novembro de 2021, em Haia, na Holanda.

Referência

COP9 apresentará relatório sobre novos produtos de tabaco. OláJornal, Rio Grande do Sul, 16 dez. 2020.

 

29/10/2020

fact sheets with the topics considered outstanding in order to promote debates and decision making in the scope of tobacco control. In this edition, the following points are presented: Bill approved by the Senate that expands the regulation of tobacco products; Centers for Disease Control and Prevention (CDC - USA) names disease caused by electronic cigarettes; the tobacco products industry encourages electronic cigarettes through a petition; the tobacco industry is already preparing to operate at COP 9.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; CARVALHO, Daniel da Costa e Silva de; BARATA, Danielle; LEONEL, Filipe; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2017. Acesso em: 13 jul. 2017.

 

29/10/2020

Fact sheets with topics considered prominent in order to promote debates and decision-making in the scope of tobacco control. In this edition, the following points are presented: proposal of the Ministry of Justice opposes the Framework Convention; Paraguay to Host Pre-Conference of Parties - COP9; representatives of the tobacco industry seek support from the Ministry of Agriculture; FDA wants new regulation for electronic cigarettes.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; CARVALHO, Daniel da Costa e Silva de; BARATA, Danielle; LEONEL, Filipe; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, out. 2017. Acesso em: 30 out. 2017.

 

29/10/2020

Highlights with topics considered prominent in order to promote debates and decision-making in the scope of tobacco control. In this edition, the following points are presented: Brazil sets standards for the 8th Conference of the Parties; Fiocruz in the COP 8; Tobacco control groups appeal to civilian house and tobacco industry sends representative to Congress of Medicine.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; CARVALHO, Daniel da Costa e Silva de; BARATA, Danielle; LEONEL, Filipe; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, nov. 2017. Acesso em: 11 dez. 2017.

 

07/10/2020

Objective: To measure the implementation of WHO Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) Article 5.3 at country level using a new Tobacco Industry Interference Index and to report initial results using this index in seven Southeast Asian countries.

Methods: Score sheet based on WHO FCTC Article 5.3 Guidelines sent to correspondents in seven Southeast Asian countries, using a scoring system designed with the help of tobacco control experts and validated through focused group discussions.

Results: The seven countries ranked from the lowest level of interference to the highest are Brunei, Thailand, Lao PDR, Cambodia, Philippines, Malaysia and Indonesia. Countries that face high levels of unnecessary interaction with the tobacco industry also face high levels of tobacco industry influence in policy development. Most governments do not allow any tobacco industry representatives on their delegation to sessions of the Conference of the Parties or its subsidiary bodies nor accept their sponsorship for delegates, but most governments still accept or endorse offers of assistance from the tobacco industry in implementing tobacco control policies. Most governments also receive tobacco industry contributions (monetary or in kind) or endorse industry corporate social responsibility activities. Governments do not have a procedure for disclosing interactions with the tobacco industry, but Lao PDR, Philippines and Thailand have instituted measures to prevent or reduce industry interference.

Conclusions: This Tobacco Industry Interference Index, based on the WHO FCTC Article 5.3 Guidelines, is a useful advocacy tool for identifying both progress and gaps in national efforts at implementing WHO FCTC Article 5.3.

Referência

ASSUNTA, M.; DOROTHEO, E. U. SEATCA Tobacco Industry Interference Index: a tool for measuring implementation of WHO Framework Convention on Tobacco Control Article 5.3. Tobacco Control, Reino Unido, v. 25, n. 3, p. 313–318, maio 2016.

 

Os representantes da indústria do tabaco e os prefeitos que representam a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) participaram, pela segunda vez, de uma reunião com a chefe da delegação brasileira na Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8), a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, em Genebra. A proposta é construir um calendário para diversificação de plantio, para garantir a participação da indústria como observador na 9ª Conferência das Partes.

Referência

WACHOLZ,Letícia.Prefeitos dos municípios produtores com dever de casa na volta da COP 8. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 4 out. 2018. Disponível em: http://www.folhadomate.com/noticias/geral15/prefeitos-dos-municipios-produtores-com-dever-de-casa-na-volta-da-cop-8 Acesso em: 8 out. 2018.

 

Comitiva de deputados federais e estaduais, além de lideranças da cadeia produtiva do tabaco se reuniram com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em busca de representatividade do setor de tabaco na 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8). Participaram da reunião: Iro Schünke, Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), a Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), o deputado federal Alceu Moreira, do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Brito, e dos deputados estaduais Edson Brum, Gilmar Sossella, além de representantes de entidades, como o presidente da Câmara Setorial do Tabaco e secretário da Afubra, Romeu Schneider; o presidente da Associação das Indústrias Brasileira do Fumo (Abifumo), Carlos Galant e o vice-presidente da Fetag, Nestor Bonfanti. O encontro foi agendado pelo deputado Sergio Moraes.

Referência

Wacholz, Letícia. Na Casa Civil, setor do tabaco cobra posição do Brasil na COP 8. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 5 set. 2018. Disponível em: http://www.folhadomate.com/noticias/geral15/na-casa-civil-setor-do-tabaco-cobra-posicao-do-brasil-na-cop-8 Acesso em: 10 set. 2018.

 

Páginas