O setor produtivo de tabaco diz que as diretrizes adotadas durante a 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) podem trazer consequências negativas para toda a cadeia fumicultora no Brasil.
WALENDORFF, Rafael. Setor do tabaco aponta impactos negativos das deliberações da COP 10: Delegação brasileira não demonstrou "disposição para defender o setor", disse o Sinditabaco. Gobo Rural, Brasília, 16 fev. 2024. Disponível em: https://globorural.globo.com/agricultura/noticia/2024/02/setor-do-tabaco.... Acesso em: 26 fev. 2024.
As diretrizes adotadas durante a 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), realizada de 5 a 10 de fevereiro, no Panamá, podem trazer consequências negativas para toda a cadeia produtiva no Brasil. E isso vem com o agravante de a delegação brasileira não demonstrar disposição para defender o setor que envolve mais de 500 mil trabalhadores no campo e tem 90% da sua produção exportada, gerando anualmente US$ 2,73 bilhões em divisas e quase R$ 15 bilhões em impostos.
COP 10: deliberações vão impactar cadeia produtiva: Danos ao meio ambiente, redução de área plantada e regulamentação dos DEFs estiveram no centro das discussões realizadas durante a 10ª Conferência das Partes. Notícias agrícolas, 15 fev. 2024. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/370240-cop-10-.... Acesso em: 26 fev. 2024.
O Brasil não deve apresentar proposta de decisão durante a 3ª Reunião do Protocolo para Combater o Comércio Ilícito de Tabaco (MOP3). Ao contrário do ocorrido na 10ª Conferência das Partes (COP10) para o Controle do Tabaco (CQCT), o país não terá sugestões de temas para debate, segundo informou a assessoria da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro no Brasil (Conicq) . Durante a COP10, a delegação brasileira apresentou a proposta de discutir o meio ambiente e teve um projeto de decisão aprovado.
BRASIL não deve apresentar proposta de decisão durante a MOP3. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 14 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/brasil-nao-deve-apresentar-proposta-de-decisao-.... Acesso em 26 fev. 2024.
Formada em Medicina pela Universidade de São Paulo, em 1975, e com doutorado em Saúde Pública e Epidemiologia pela Fundação Oswaldo Cruz, Vera tem trajetória de quatro décadas de envolvimento com políticas de combate ao tabagismo, dentro e fora do país. Atual secretária-executiva da CONIQ, Vera Luiza já foi chefe do secretariado da CQCT junto da OMS, atuando na sede no órgão, em Genebra.
BELING, Romar. Vera Luiza da Costa e Silva: uma brasileira que milita contra o tabaco. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 14 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/vera-luiza-da-costa-e-silva-uma-brasileira-que-mi.... Acesso em: 26 fev. 2024.
Deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), destaca a importância da comitiva brasileira na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) no Panamá. Composta por quatro deputados estaduais, três deputados federais e o Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, o grupo, mesmo impedido pela Organização Mundial da Saúde de ingressar no centro de convenções, articulou reuniões diárias com a presença da delegação brasileira que representa o país e tem poder de voto na conferência, com entidades ligadas ao setor e com o embaixador do Brasil no Panamá. Segundo o deputado, as reuniões tinham como finalidade fiscalizar e cobrar ações da delegação brasileira.
DEPUTADO Marcus Vinícius avalia atuação em defesa do setor produtivo do tabaco durante COP10. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 14 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/deputado-marcus-vinicius-avalia-atuacao-em-defe.... Acesso em: 26 fev. 2024.
O segundo dia da 3ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), na Cidade do Panamá, será marcado por evento paralelo realizado pelo Brasil e debates em comitês com foco no sistema de cooperação, compartilhamento de dados e relatórios.
Segundo dia de MOP3 terá evento paralelo do Brasil e debates sobre sistema de cooperação. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 13 de fevereiro de 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/segundo-dia-de-mop3-tera-evento-paralelo-do-bra.... Acesso em: 26/02/2024.
Abifumo criticou a falta de transparência durante a COP 10, evento internacional que se encerrou no último sábado, dia 10, no Panamá. Para Giuseppe Lobo, o sentimento é de frustração. "Mais uma vez, as delegações representando a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e dessa vez, junto com o secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, não tiveram acesso oficial à conferência. Pela primeira vez, a imprensa foi excluída dos debates oficiais e os jornalistas tiveram que fazer um trabalho de bastidores, de levantamento de informação sem ter acesso ao evento", lamentou Lobo.
WACHOLZ, Letícia. Abifumo destaca sentimento de frustração com a COP 10 e o impacto da carga tributária no contrabando de cigarros. Folha do Mate, 13 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/abifumo-destaca-sentimento-frustracao-com-.... Acesso em: 26 fev. 2024.
A COP 10 encerrou no último sábado, dia 10, mas o assunto segue tendo repercussão e recebendo atenção dos parlamentares que estiveram na capital panamenha para acompanhar os desdobramentos do evento internacional. O deputado estadual Marcus Vinicius de Almeida não descarta audiência pública com a secretária-executiva da CONIQ, Vera Luiza da Costa e Silva. Segundo ele, será aguardado um relatório final com as decisões da conferência.
WACHOLZ, Letícia. Deputado estadual cogita audiências com a representante da Conicq para esclarecimentos sobre a COP 10. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 13 de fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/deputado-estadual-cogita-audiencias-com-a-.... Acesso em: 26 fev. 2024.
O contrabando de cigarros foi uma das preocupações mais citadas por lideranças da cadeia produtiva do tabaco e deputados gaúchos que estiverem na Cidade do Panamá para acompanhar a COP 10.
WACHOLZ, Letícia. Comércio ilícito de tabaco no foco da MOP 3, no Panamá. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 12 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/comercio-ilicito-de-tabaco-no-foco-da-mop-.... Acesso em: 26 fev. 2024.
Em tempos que tanto se fala em democracia, em liberdade de imprensa, a COP 10 no Panamá faz justamente o contrário; realiza um evento unilateral, onde quem está envolvido na temática, é deixado de fora da discussão.
KLAFKE, Sérgio. A antidemocracia da COP 10. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 8 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/opiniao/colunistas/sergioklafke/a-anti-democraci.... Acesso em: 19 fev. 2023.