A 10ª Conferência das Partes do Controle do Tabaco (COP10) entra nesta quinta-feira, 08, em dia decisivo na Cidade do Panamá. É no dia quatro que os textos são finalizados para submissão ao plenário e, assim, passem a fazer parte ou não, como decisão do tratado global. E é neste dia na COP10 que precisa ser resolvido o impasse sobre os novos produtos de tabaco e nicotina. O evento da Organização Mundial da Saúde encerra no sábado, 10.
PAUTA da COP10 entra em dia decisivo com impasses sobre novos produtos. Olá jornal, 8 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/pauta-da-cop10-entra-em-dia-decisivo-com-impass... em: 19 fev. 2024.
Os debates realizados no âmbito da COP (Conferência das Partes) do tabaco, que ocorre no Panamá, não irão influenciar a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), garantiu o diretor do órgão Daniel Meirelles. A declaração foi feita a parlamentares brasileiros e representantes do setor que acompanham os desdobramentos do evento.
ANVISA garante que debates da COP do tabaco não vão influenciar decisão sobre DEFs. Noticias agrícolas, São Paulo, 8 fev. 2024. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/369853-anvisa-.... Acesso em: 19 fev. 2024.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irá retomar o programa de diversificação de cultivos em áreas produtoras de tabaco. A confirmação foi feita durante audiência no Panamá entre a delegação brasileira na COP 10 e autoridades gaúchas ligadas ao setor produtivo. No passado, a implementação do programa não alcançou os resultados esperados, e o próprio governo admite que terá de aprender com alguns erros.
SCHUCH, Matheus. Em meio à COP do tabaco, governo Lula promete retomada de programa de diversificação do plantio. GauchaZH, Rio Grande do Sul, 8 fev. 2024. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/campo-e-lavoura/noticia/2024/02.... Acesso em: 19 fev. 2024.
Impedidos de entrarem na coferência, comitiva de deputados e líderes de entidade se decepcionaram com a fala de Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva no plenário.
BEHLING, Romar. Representantes do setor se dizem traídos após posicionamento de embaixador brasileiro na COP 10. Gaz, Rio Grande do Sul, 19 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/representantes-do-setor-se-sentem-traidos-apos-po.... Acesso em: 19 fev 2024.
Uma das responsáveis por emplacar a sugestão brasileira de discutir o impacto ao meio ambiente pelo consumo do tabaco na COP10 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco), a secretária-executiva da comissão nacional criada para garantir a implementação desta convenção (CONICQ,), Vera Luiza da Costa e Silva, defendeu ao R7 a responsabilização da indústria tabagista sobre os danos ambientais causados pela produção e uso do produto.
LIMA, Bruna. Brasileira que emplacou discussão ambiental na COP10 defende responsabilizar indústria tabagista: Proposta do Brasil para discutir impactos ao meio ambiente pelo consumo do tabaco entrou na pauta da conferência internacional. R7, Brasília, 6 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/brasileira-que-emplacou-discussao-ambie.... Acesso em: 9 fev. 2024.
O embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique de Abreu e Silva, destacou nesta terça-feira (6) a importância da criação do imposto seletivo na reforma tributária como instrumento para combater o tabagismo no país. "A nova taxação aprovada pelo Congresso Nacional cria uma oportunidade única para o controle de tabaco", disse durante pronunciamento na COP10, a conferência que reúne 183 países que aderiram à Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
LIMA, Bruna. Imposto seletivo da reforma tributária ajudará no combate ao tabaco, diz embaixador brasileiro: Fala foi dada durante COP10, no Panamá; diplomata destacou desafio de reduzir o plantio do tabaco sem prejudicar produtores. Notícias.R7, 6 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/imposto-seletivo-da-reforma-tributaria-.... Acesso em: 19 fev. 2024.
De forma inédita, o Palácio Piratini está representado na COP 10, pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural e deputado estadual eleito, Ronaldo Santini.
SECRETÁRIO reafirma apoio do Governo gaúcho à cadeia produtiva do tabaco. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 6fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/noticias/secretario-reafirma-apoio-do-governo-ga.... Acesso em: 9 fev. 2024.
Secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro do Tabaco, Vera Luiza da Costa e Silva, em entrevista ao JOTA, defendeu a responsabilização da indústria de cigarro por danos provocados pelo produto ao meio ambiente. Uma das principais responsáveis pela inclusão na agenda da Conferência das Partes dessa discussão, Vera está convicta de que a nova abordagem trará reflexos importantes para a luta antitabagista.
FORMENTI, Lígia. Chefe da delegação brasileira defende responsabilizar indústria de cigarro por danos ambientais. Jota, São Paulo, 6 fev. 2024. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/chefe-da-delegacao-brasi.... Acesso em: 9 fev. 2024.
Durante a cerimônia de abertura da COP 10, a uruguaia Adriana Blanco Marquizo, destacou a preocupação com o aumento do uso dos novos produtos de tabaco, como os cigarros eletrônicos, especialmente entre os jovens.
WACHOLZ, Leticia. Preocupação com o aumento do uso de cigarros eletrônicos é destaque na abertura da COP 10. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 6 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/preocupacao-com-o-aumento-do-uso-de-cigarr.... Acesso em: 9 fev. 2024.
Cigarros eletrônicos serão tema de debate na COP 10; o futuro da produção, da comercialização e do consumo de tabaco estará no centro de debates promovidos no Panamá.
SCHUCH,Matheus. cigarros eletrônicos serão tema de debate durante a COP do tabaco. Zero Hora, Rio Grande do Sul. 2 fev. 2024.