Altera o art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) introduzido pela Lei nº 13.008, de 26 de junho de 2014.
BRASIl. Câmara dos Deputados. Projeto de lei n. 5085/2019. Estado do rio de Janeiro, 2019. Altera o art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) introduzido pela Lei nº 13.008, de 26 de junho de 2014.Relator: Aureo Ribeiro, 2 dez. 2019. p. 1-7, 2019.
O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) lançou, nesta segunda-feira (11), uma campanha para alertar sobre os riscos do uso e da possível liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil. Além de materiais informativos, com foco nas redes sociais, a campanha promove, ainda, um abaixo-assinado online para que a população se manifeste contra a autorização dos cigarros eletrônicos no mercado nacional pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O abaixo-assinado pode ser acessado no link linktr.ee/cetab_fiocruz.
CAMPANHA da Fiocruz promove abaixo-assinado contra a permissão de cigarros eletrônicos no Brasil. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 23 mai. 2022. Disponível em: linktr.ee/cetab_fiocruz. Acesso em: 25 mai. 2022.
Com grande facilidade para pular ao outro lado do balcão, ex-dirigentes da Anvisa e políticos agem para aprovar novos produtos de tabaco. Inventado em 2003, o cigarro eletrônico é criação do chinês Hon Lik. Porém, a novidade começou a pipocar em vários países do mundo em torno de cinco anos depois. O mercado era dividido entre pequenas fabricantes sem tradição no mundo do tabaco. Essas empresas não tinham dinheiro para fazer pesquisas clínicas que medissem o impacto do produto na saúde dos consumidores. Mesmo sem comprovação, propagandeavam que os dispositivos eram mais seguros do que os cigarros tradicionais.
MATHIAS, Maíra. Lobby corre solto na reta final na decisao sobre o cigarro eletrônico. O Joio e o Trigo, [s.l.], 22 dez. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/12/muito-lobby-na-reta-final-da-decisao.... Acesso em: 15 maio 2023.
Fernando Vieira, diretor de Assuntos Externos da Philip Morris Brasil, foi entrevistado pela repórter do Poder360. A entrevista foi por videoconferência.
PHILIP MORRIS BRASIL. Poder entrevista: Fernando Vieira, diretor de assuntos externos da Philip Morris Brasil. Poder 360, color (27 min.). 1 Vídeo. YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=FC0b_zP_Tac. Acesso em: 5 jun. 2023.
Notícia que apresenta pesquisa solicitada pela indústria de tabaco Philip Morris Brasil, em prol de prover dados em defesa dos meios alternativos de fumo.
79% dos fumantes do nordeste trocariam o cigarro por produtos de menor risco à saúde: pesquisa foi encomenda pela Philip Morris Brasil ao Instituto Data Folha. NoMinuto, São Paulo, 29 nov. 2018. Disponível em: https://nominuto.com/noticias/comportamento/79-dos-fumantes-do-nordeste-.... Acesso em: 2 ago. 2021.
No Dia Mundial Sem Tabaco, celebrado em 31 de maio, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) chama os jovens das Américas a reconhecer, expor e resistir às táticas enganosas usadas pela indústria do tabaco e seus aliados para recrutar clientes mais jovens – o que resulta em milhões de vidas perdidas.
OPAS pede que jovens resistam às táticas enganosas da indústria do tabaco. OPAS, 29 maio 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/85897-opas-pede-que-jovens-resistam-%C3%A0s-.... Acesso em: 12 maio 2025.
A World Vapers' Alliance foi criada para defender o vaping, fornecendo uma plataforma unificada que faz com que as vozes dos vapers, de pessoas físicas e institucionais, sejam ouvidas por aqueles nos corredores do poder. Por muito tempo, as decisões...
As negociações do Tratado Global contra a Poluição Plástica impulsionam o debate sobre o papel dos produtos do tabaco como fontes de poluição. Este texto aborda como filtros de cigarro, embalagens e dispositivos eletrônicos se inserem nessa discussão e como...
O Vá Por Aqui, é uma organização que dissemina em seu site reúne conteúdos sobre diferentes estratégias envolvendo produtos para consumo de nicotina com risco reduzido, quando comparados a produtos a combustão, o que inclui sachês de nicotina, produtos orais, alternativas...
Canal sobre cigarro eletrônico ou e-cig ou vapes e seus afins, como: Atomizadores , MODs, RDA, RTA, Drippers, e-juice, e-liquids, baterias 18650, coils, tanks, sub ohms, coils SS316, clapton wire, Ni200 wire and coils, Ti coils, Kanthal, Nickel, Titanium Atomizer,...