Após sete anos de mobilização para vencer resistências e aprovação em três comissões da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 204/2015, de autoria do deputado Zé Nunes (PT) que transfere o local de classificação do tabaco da indústria para a propriedade do agricultor foi aprovado pelos deputados em Plenário, na terça-feira, dia 20 de dezembro, pelo placar de 46x1.
DEPUTADO Elton Weber comemora aprovação do projeto que muda local de classificação do fumo no Estado. Portal de Camaqua, Rio Grande do Sul, 21 dez. 2022. Disponível em: https://www.portaldecamaqua.com.br/noticias/57334/deputado-elton-weber-c.... Acesso em: 13 nov.2024.
O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, participou hoje (16/06) da Reunião de Trabalho da Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e de Acompanhamento 10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). A organização do encontro foi da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, num requerimento do deputado estadual Marcus Vinicius, e realizada na plenária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul/RS. Para o coordenador da Subcomissão, deputado estadual Marcus Vinícius, “podermos realizar eventos como esse, é oportunidade de escutar os que não tem voz em outras esferas. A união em torno da cadeia produtiva do tabaco é importante pelo retorno econômico e social que traz. O tabaco é uma cultura secular que ajudou a formar o País; temos que valorizar o que é nosso”.
REUNIÃO de Trabalho em Santa Cruz do Sul debate COP 10. Afubra, 16 jun. 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12053/reuniao-de-trabalho-em-santa-cruz-d.... Acesso em: 20 set. 2023.
Conforme o deputado estadual, Zé Nunes (PT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia Produtiva do Tabaco, a lista de integrantes da comitiva do Parlamento Gaúcho ainda está aberta. “Anunciamos a formação de um grupo de deputados interessados em participar dos debates da COP no Panamá. Este grupo deve aumentar, com a proximidade do evento. É importante participarmos no país sede deste debate, em especial para articular a defesa dos produtores de tabaco do estado. A convenção-quadro é um tratado de saúde e precisamos discutir de forma ampla este tema no estado,” destaca Nunes.
DEPUTADOS estaduais articulam participação na COP10 do Panamá. OláJornal, 5 jun. 2023. Rio Grande do Sul, https://olajornal.com.br/deputados-estaduais-articulam-participacao-na-c.... Acesso em: 20 set. 2023.
O secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Domingos Antonio Velho Lopes, representando o Governo do Estado, lembrou a representatividade da cadeia produtiva do tabaco. “Nesse sentido, na valorização do produtor rural, temos trabalhado e vamos defender as mais de 30 cadeias produtivas do Rio Grande do Sul. Nosso Estado é agrícola. Precisamos mostrar o nosso valor e nossa importância, inclusive, no cumprimento das regras ambientais, sociais e econômicas”, disse. Lopes finalizou argumentando que é necessário se unir para construir boas soluções para todos, deixando um legado para as próximas gerações.
IMPORTANTE proteger sistema integrado da produçao de tabaco, diz presidente do SindiTabaco. Agrolink, Rio Grande do Sul, 7 dez. 2022. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/importante-proteger-sistema-integra.... Aceso em: 8 maio 2023.
Se a reforma tributária em debate no Congresso Nacional for aprovada sem mudanças, o contrabando de cigarros no Brasil deve aumentar de 57% para até 90% do mercado nacional. O alerta foi feito pelo presidente da Câmara Setorial do Tabaco e diretor da Afubra, Romeu Schneider, durnte reunião virtual promovida pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), nesta quarta-feira 16.
Articulador do debate, o presidente da FPAF, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) manifestou preocupação com o Projeto de Lei 3.887/2020, enviado à Câmara, e com as consequências do aumento de impostos em toda a cadeia produtiva do tabaco. “Vai favorecer o comércio ilegal, reduzir a arrecadação e o número de postos de trabalho e, consequentemente, atingir a produção e o fumicultor”, criticou Schuch.
REFORMA tributária ameaça setor fumageiro e favorece contrabando. Agro em Dia, Rio Grande do Sul, 17 set 2020. Disponível em: https://agroemdia.com.br/2020/09/17/reforma-tributaria-ameaca-setor-fuma.... Acesso em: 28 jun 2024.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa foi instalada ontem, em reunião virtual. Com apoio de 22 deputados estaduais, a Frente vai representar cerca de 75 mil famílias, de 220 municípios, dedicadas ao cultivo do tabaco, cultura responsável por 12,7% das exportações do agro gaúcho.
FRENTE Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco defenderá produtor gaúcho. Correio do Povo, Rio Grande do Sul, 4 set 2020. Disponível em: https://www.correiodopovo.com.br/not%C3%ADcias/rural/frente-parlamentar-.... Acesso em: 14 jun 2024.