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FCTC

25/11/2024

The Conference of the Parties, at its sixth session, adopted a decision to further promote implementation of Article 5.3 and its Guidelines among the Parties, especially in relation to the industry efforts to undermine tobacco control efforts internationally. The decision also notes with concern that recent experience indicates that tobacco industry strategies and tactics go beyond national borders, and recognizes the role of international cooperation in preventing interference by the tobacco industry. With its operative paragraphs, decision FCTC/COP6(14) complements recommendations of Article 5.3 Guidelines, adopted at COP3 in 2008, that call upon Parties to apply a series of measures in their national settings. Both Article 5.3 Guidelines and the Decision FCTC/COP6(14) recognize the need to monitor implementation of Article 5.3, including the monitoring of the tobacco industry interference and the measures to counteract them.

Referência

FRAMEWORK CONVENTION ON TOBACCO CONTROL. Terms of reference  for tobacco industry observatories. World Health Organization, [s.l.], 2008. 6p.

 

27/03/2024

Bulletin eleven published by the Center for Studies on Tobacco and Health of the Sergio Arouca National School of Public Health of the Oswaldo Cruz Foundation (Cetab/Ensp/Fiocruz). This edition consists of an editorial signed by Luis Guilherme Hasselmann; opinion on the integration of agrarian control in accordance with the global demands of COP 10, by Breno Gaspar; interview with Vera Luiza da Costa e Silva – Executive Secretary of the National Commission for the Implementation of the Framework Convention (CONICQ) and extra news.

Referência

DESAFIOS e perspectivas: indústria do tabaco, saúde e agricultura familiar no Brasil [boletim DOZE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 12, 27 mar. 2024.

 

27/03/2024

Boletim doze publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por: editorial assinado por Luis Guilherme Hasselmann; opinião sobre a integração do controle agrário de acordo com as demandas globais da COP 10, por Breno Gaspar; entrevista com Vera Luiza da Costa e Silva – Secretária Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro (CONICQ) e notícias extras.

Referência

DESAFIOS e perspectivas: indústria do tabaco, saúde e agricultura familiar no Brasil [boletim DOZE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 12, 27 mar. 2024.

 

14/02/2024

Formada em Medicina pela Universidade de São Paulo, em 1975, e com doutorado em Saúde Pública e Epidemiologia pela Fundação Oswaldo Cruz, Vera tem trajetória de quatro décadas de envolvimento com políticas de combate ao tabagismo, dentro e fora do país. Atual secretária-executiva da CONIQ, Vera Luiza já foi chefe do secretariado da CQCT junto da OMS, atuando na sede no órgão, em Genebra.

Referência

BELING, Romar. Vera Luiza da Costa e Silva: uma brasileira que milita contra o tabaco. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 14 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/vera-luiza-da-costa-e-silva-uma-brasileira-que-mi.... Acesso em: 26 fev. 2024.

 

14/02/2024

Deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), destaca a importância da comitiva brasileira na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) no Panamá. Composta por quatro deputados estaduais, três deputados federais e o Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, o grupo, mesmo impedido pela Organização Mundial da Saúde de ingressar no centro de convenções, articulou reuniões diárias com a presença da delegação brasileira que representa o país e tem poder de voto na conferência, com entidades ligadas ao setor e com o embaixador do Brasil no Panamá. Segundo o deputado, as reuniões tinham como finalidade fiscalizar e cobrar ações da delegação brasileira.

Referência

DEPUTADO Marcus Vinícius avalia atuação em defesa do setor produtivo do tabaco durante COP10. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 14 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/deputado-marcus-vinicius-avalia-atuacao-em-defe.... Acesso em: 26 fev. 2024.

 

07/02/2024

Uma das responsáveis por emplacar a sugestão brasileira de discutir o impacto ao meio ambiente pelo consumo do tabaco na COP10 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco), a secretária-executiva da comissão nacional criada para garantir a implementação desta convenção (CONICQ,), Vera Luiza da Costa e Silva, defendeu ao R7 a responsabilização da indústria tabagista sobre os danos ambientais causados pela produção e uso do produto. 

Referência

LIMA, Bruna. Brasileira que emplacou discussão ambiental na COP10 defende responsabilizar indústria tabagista: Proposta do Brasil para discutir impactos ao meio ambiente pelo consumo do tabaco entrou na pauta da conferência internacional. R7, Brasília, 6 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/brasileira-que-emplacou-discussao-ambie.... Acesso em: 9 fev. 2024.

 

06/02/2024

O discurso do Brasil na COP10 fala em diminuição de área plantada e substituição por alternativas como o plantio de alimentos. O texto lido pelo Embaixador do Brasil no Panamá, Carlos de Abreu e Silva, que chefia a delegação brasileira aborda a medida. “O Brasil toma em consideração a diminuição em áreas cultivadas no número de famílias envolvidas na produção de tabaco. Como resultado da diminuição na demanda internacional de tabaco, nesse contexto, o Brasil busca explorar alternativas econômicas viáveis e sustentáveis para os agricultores de tabaco”, afirma o texto.

Referência

DISCURSO do Brasil na COP 10 fala em diminuição de área de tabaco e substituição por alternativas. OláJornal, Rio Grande do Sul, 6 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/discurso-do-brasil-cop10-fala-em-diminuir-area-.... Acesso em: 9 fev. 2024.

 

06/02/2024

Secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro do Tabaco, Vera Luiza da Costa e Silva, em entrevista ao JOTA, defendeu a responsabilização da indústria de cigarro por danos provocados pelo produto ao meio ambiente. Uma das principais responsáveis pela inclusão na agenda da Conferência das Partes dessa discussão, Vera está convicta de que a nova abordagem trará reflexos importantes para a luta antitabagista.

Referência

FORMENTI, Lígia. Chefe da delegação brasileira defende responsabilizar indústria de cigarro por danos ambientais. Jota, São Paulo, 6 fev. 2024. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/saude/chefe-da-delegacao-brasi.... Acesso em: 9 fev. 2024.

 

06/02/2024

Durante a cerimônia de abertura da COP 10, a uruguaia Adriana Blanco Marquizo, destacou a preocupação com o aumento do uso dos novos produtos de tabaco, como os cigarros eletrônicos, especialmente entre os jovens.

Referência

WACHOLZ, Leticia. Preocupação com o aumento do uso de cigarros eletrônicos é destaque na abertura da COP 10. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 6 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/preocupacao-com-o-aumento-do-uso-de-cigarr.... Acesso em: 9 fev. 2024.

 

25/01/2024

The Observatory for Monitoring Tobacco Industry Strategies of the Center for Tobacco and Health Studies, at Fiocruz, once again selected the initiatives that promoted tobacco control in Brazil in 2023.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jan. 2024. Acesso em: 29 jan. 2024.

 

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