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FCTC

13/11/2025

Em 2018, todas as Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco (CQCT da OMS) concordaram em buscar uma redução relativa de 30% na prevalência padronizada por idade do uso atual de tabaco em pessoas com 15 anos ou mais até 2025. Para atingir essa meta, é imprescindível superar as barreiras à implementação efetiva da CQCT da OMS. A principal barreira é a interferência da indústria do tabaco, e a solução fundamental é proteger as políticas de controle do tabaco dos interesses comerciais e particulares da indústria do tabaco (Artigo 5.3 da CQCT da OMS).

Referência

TOBACCO Industry Tactics. World Health Organization. Genebra, 2019. Disponível em: https://applications.emro.who.int/docs/FS-TFI-199-2019-EN.pdf. Acesso em: 13 nov. 2025.

 

23/07/2025

The international webinar “Toxic Butts: What the Plastic Treaty's Negotiating Text Means for Health and Liability”, held on the morning of Tuesday, July 22, brought together experts from several countries to discuss the environmental impacts of cigarette butts, the risks to public health, and the need to hold the tobacco industry accountable. The event was co-organized by a coalition of international institutions, including the WHO FCTC Knowledge Hub for Articles 17 and 18, hosted at Fiocruz and operated by the CETAB/ENSP/Fiocruz. Also part of the organization were the Stop Tobacco Pollution Alliance, Action on Smoking and Health, Break Free From Plastic, Center for International Environmental Law, Global Alliance for Incinerator Alternatives, the Ministries of Health and Environment of Panama, and other GGTC partners.

Referência

HASSELMANN, Luis Guilherme. Bitucas de cigarro e o tratado do plástico: especialistas debatem impactos ambientais, saúde pública e responsabilidades da indústria. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 23 jul. 2025. 3 p.

 

23/07/2025

O webinar internacional “Bitucas Tóxicas: O que o Tratado do Plástico significa para a saúde e a responsabilidade legal”, realizado na manhã desta terça-feira, 22 de julho,reuniu especialistas de vários países para debater os impactos das bitucas de cigarro no meio ambiente, os riscos à saúde pública e a necessidade de responsabilizar a indústria do tabaco. O evento foi coorganizado por uma coalizão de instituições internacionais, entre elas o Centro de Conhecimento da CQCT para os Artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT/OMS), sediado na Fiocruz e com atividades executadas pelo Cetab/ENSP/Fiocruz. Também integraram a organização a Stop Tobacco Pollution Alliance, Action on Smoking and Health, Break Free From Plastic, Center for International Environmental Law, Global Alliance for Incinerator Alternatives, os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente do Panamá e outros parceiros do GGTC.

Referência

HASSELMANN, Luis Guilherme. Bitucas de cigarro e o tratado do plástico: especialistas debatem impactos ambientais, saúde pública e responsabilidades da indústria. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 23 jul. 2025. 3 p.

 

12/05/2025

"Informo e solicito providências. Reuniões de "debriefing" da COP10 da Convenção Quadro de Controle do Tabaco (CQCT) para parlamentares e sociedade civil brasileiros serão realizadas no Hotel Intercontinental, de 6 a 10/2. Posto recebeu informações de parlamentares e representantes do setor do tabaco que se deslocarão ao Panamá."

Referência

[Compilado de e-mails da Embaixada Brasileira no Panamá]. Brasemb Panamá, 1 fev. 2024. https://journaliststudio.google.com/pinpoint/document-view?collection=d9.... Acesso em: 19 aio 2025.

 

02/12/2024

Após encontros sem ata, secretário do órgão foi à Anvisa sugerir a liberação de vapes como solução contra o contrabando; Receita promete melhorar a transparência interna e disse que audiências discutiram irregularidades fiscais ligadas a empresas de cigarro. 

Referência

NAKAMURA, Pedro. Receita Federal não dá transparência a reuniões sobre impostos com indústria do cigarro e viola acordo global antitabagista. O Joio e o Trigo, [s.l.], 2 dez. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/12/receita-federal-nao-da-transparencia.... Acesso em: 9 jun. 2025.

 

25/11/2024

The Conference of the Parties, at its sixth session, adopted a decision to further promote implementation of Article 5.3 and its Guidelines among the Parties, especially in relation to the industry efforts to undermine tobacco control efforts internationally. The decision also notes with concern that recent experience indicates that tobacco industry strategies and tactics go beyond national borders, and recognizes the role of international cooperation in preventing interference by the tobacco industry. With its operative paragraphs, decision FCTC/COP6(14) complements recommendations of Article 5.3 Guidelines, adopted at COP3 in 2008, that call upon Parties to apply a series of measures in their national settings. Both Article 5.3 Guidelines and the Decision FCTC/COP6(14) recognize the need to monitor implementation of Article 5.3, including the monitoring of the tobacco industry interference and the measures to counteract them.

Referência

FRAMEWORK CONVENTION ON TOBACCO CONTROL. Terms of reference  for tobacco industry observatories. World Health Organization, [s.l.], 2008. 6p.

 

27/03/2024

Bulletin eleven published by the Center for Studies on Tobacco and Health of the Sergio Arouca National School of Public Health of the Oswaldo Cruz Foundation (Cetab/Ensp/Fiocruz). This edition consists of an editorial signed by Luis Guilherme Hasselmann; opinion on the integration of agrarian control in accordance with the global demands of COP 10, by Breno Gaspar; interview with Vera Luiza da Costa e Silva – Executive Secretary of the National Commission for the Implementation of the Framework Convention (CONICQ) and extra news.

Referência

DESAFIOS e perspectivas: indústria do tabaco, saúde e agricultura familiar no Brasil [boletim DOZE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 12, 27 mar. 2024.

 

27/03/2024

Boletim doze publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por: editorial assinado por Luis Guilherme Hasselmann; opinião sobre a integração do controle agrário de acordo com as demandas globais da COP 10, por Breno Gaspar; entrevista com Vera Luiza da Costa e Silva – Secretária Executiva da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro (CONICQ) e notícias extras.

Referência

DESAFIOS e perspectivas: indústria do tabaco, saúde e agricultura familiar no Brasil [boletim DOZE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 12, 27 mar. 2024.

 

14/02/2024

Formada em Medicina pela Universidade de São Paulo, em 1975, e com doutorado em Saúde Pública e Epidemiologia pela Fundação Oswaldo Cruz, Vera tem trajetória de quatro décadas de envolvimento com políticas de combate ao tabagismo, dentro e fora do país. Atual secretária-executiva da CONIQ, Vera Luiza já foi chefe do secretariado da CQCT junto da OMS, atuando na sede no órgão, em Genebra.

Referência

BELING, Romar. Vera Luiza da Costa e Silva: uma brasileira que milita contra o tabaco. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 14 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/vera-luiza-da-costa-e-silva-uma-brasileira-que-mi.... Acesso em: 26 fev. 2024.

 

14/02/2024

Deputado estadual Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas), destaca a importância da comitiva brasileira na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) no Panamá. Composta por quatro deputados estaduais, três deputados federais e o Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, o grupo, mesmo impedido pela Organização Mundial da Saúde de ingressar no centro de convenções, articulou reuniões diárias com a presença da delegação brasileira que representa o país e tem poder de voto na conferência, com entidades ligadas ao setor e com o embaixador do Brasil no Panamá. Segundo o deputado, as reuniões tinham como finalidade fiscalizar e cobrar ações da delegação brasileira.

Referência

DEPUTADO Marcus Vinícius avalia atuação em defesa do setor produtivo do tabaco durante COP10. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 14 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/deputado-marcus-vinicius-avalia-atuacao-em-defe.... Acesso em: 26 fev. 2024.

 

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