fumicultura

Conhecedor da realidade da cadeia produtiva do tabaco, o senador candelariense Luis Carlos Heinze (PP) defende que representantes do setor abram diálogo com o governo federal a respeito da décima sessão da Conferência das Partes (COP 10), que vai ocorrer neste ano. A intenção, conforme Heinze, é garantir que a posição levada pelo governo brasileiro não seja desfavorável à fumicultura. A COP reúne, a cada dois anos, os países que aderiram à Convenção-Quadro Para Controle do Tabaco, um tratado internacional para conter o tabagismo no mundo – é o caso do Brasil, que se tornou signatário em 2003. Na conferência, são discutidas estratégias para implementação das medidas previstas nesse acordo. A última edição ocorreu em 2021 mas, em função da pandemia, não resultou em deliberações de impacto. Neste ano, a conferência vai ocorrer entre outubro e novembro, no Panamá.

Segundo pesquisa realizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2011, 1,3 milhões de crianças ao redor do mundo plantam tabaco todos os dias. No Brasil, cerca de 9 mil crianças estavam envolvidas nesta atividade em 2010 (IBGE, 2010). O uso da mão de obra infantil contribuiu para que o país fosse o segundo maior produtor de folhas de tabaco do planeta.

O artigo aborda a história da indústria de tabaco no Brasil e da formação de sua rede estratégica, bem como da rede dos atores sociais que a contrapõem. Na primeira parte, apresenta-se uma correlação entre a história da produção industrial, do consumo de tabaco e do antitabagismo. Na segunda parte são apresentados os conceitos de rede estratégica e de rede multifragmentária (antifumo), propostos para facilitar a compreensão de alguns dos múltiplos aspectos conflitivos entre as duas redes. A pesquisa de campo envolveu entrevistas com empresários, fumicultores, sindicalistas, técnicos de empresas fumageiras, técnicos do setor saúde, líderes de ONGs e outros atores sociais. Os resultados sugerem que há um crescimento simultâneo e contraditório das redes, com larga vantagem para a rede estratégica das empresas de tabaco, e um conjunto de dilemas no interior da rede multifragmentária.

“O trabalho infantil no cultivo, no processamento e na fabricação de produtos do fumo no Brasil” é um estudo elaborado a partir dos dados da PNAD Contínua de 2016 a 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este estudo apresenta informações relevantes sobre uma das piores formas de trabalho infantil, e tem como objetivo contribuir para qualificar o debate e a definição de ações de incidência política a serem implementadas pela Rede Nacional de Combate ao Trabalho infantil, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A produção e a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes em situação de trabalho, em especial sobre as piores formas de trabalho infantil, é uma prioridade e uma estratégia do FNPETI para fortalecer a mobilização para o enfrentamento a essa grave violação dos direitos de crianças e adolescentes, que são milhares, inseridas no trabalho na cadeia do tabaco.