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RDC 14/2012

20/10/2023

Highlights with topics considered important with the aim of promoting debates and decision-making in the field of tobacco control. In this edition, the agenda covers: the tobacco industry and its tactics for sponsorship in Formula 1; the tobacco mafia; Public Hearing: release of electronic cigarettes in Brazil; facts about the UK tobacco strategy.

Referência

 

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, out. 2023. Acesso em: 20 out. 2023.

 

20/10/2023

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: a indústria do tabaco e suas táticas para patrocínio na fórmula 1; a máfia do tabaco; Audiência Pública: liberação dos cigarros eletrônicos no Brasil; fatos sobre a estratégia do tabaco no Reino Unido.

Referência

 

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, out. 2023. Acesso em: 20 out. 2023.

 

28/08/2023

O Dia Nacional de Combate ao Fumo – 29 de agosto, foi instituído no Brasil, através da Lei 7488 de 19861, com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro e seus impactos na saúde pública. O tema para a Campanha Nacional de Combate ao Fumo de 2023 - "Sabores e Aromas em Produtos Derivados de Tabaco: Uma Estratégia para Tornar a População Dependente de Nicotina", coloca em evidência uma preocupação crescente com a utilização de aditivos para tornar os produtos de tabaco mais atraentes e, por consequência, mais perigosos. Nesta nota técnica, abordaremos a importância dessa campanha, enfatizando os riscos associados aos aditivos e o impacto nas gerações futuras.

Referência

ADITIVOS em produtos de tabaco: uma estratégia para tornar a população dependente de nicotina. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 28 ago. 2023. 3 p.

 

Lobby das indústria de tabaco conseguem evitar a retirada dos aditivos dos cigarros já há cinco anos no Brasil. A resolução 14/2012 da Anvisa sofre até hoje o lobby das indústrias de tabaco, inicialmente tentaram adiar a audiência pública realizada pela ANVISA que tinha como objetivo o debate sobre a proibição do uso de aditivos nos cigarros, com a estratégia de mandarem centenas de milhares de “contribuições” à resolução, sendo que a maioria eram envelopes vazios ou com as mesmas propostas repetidas, exigiram também que a audiência pública fosse adiada e transferida para um ginásio. Depois que a regulamentação finalmente passou, a indústria foi à Justiça e conseguiu uma liminar que há quatro anos impede a retirada dos cigarros com aditivos do mercado. Isso apesar de estudos provarem que esses aditivos são cancerígenos e de o país ter se comprometido internacionalmente a fazer algo sobre o tema.

Referência

HÁ 5 anos lobby do cigarro consegue evitar retirada de aditivos cancerígenos no Brasil. Gazeta do Povo, Paraná, 10 jan. 2017. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/ha-5-anos-lobby-do-cigarro-consegue-evitar-retirada-de-aditivos-cancerigenos-no-brasil/ Acesso em: 1 fev. 2017.