Na tarde do dia 9 de julho, deputados federais, empresários e lobistas de todo o Brasil caminhavam apressados pelos corredores da Câmara dos Deputados.
A Casa finalizava as negociações para a votação do projeto de lei da reforma tributária no dia seguinte. Mas, apesar de intermináveis sessões nos meses anteriores sobre o assunto, um setor em específico ainda não estava inteiramente satisfeito: o agro.
Nota obre a aprovação do projeto de regulamento da reforma tributária Senad/MJSP.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Nota - Reforma Tributária. Brasília, 18 dez. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas.... Acesso em: 7 abr. 2025.
Especialistas analisam os impactos do recente aumento do IPI e do novo preço mínimo sobre os cigarros , um dos produtos mais contrabandiados do país.
ELEVAÇÃO de impostos e alterações previstas na Reforma Tributária podem impulsionar o mercado ilegal. O Globo, Rio de Janeiro, 12 nov. 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/conteudo-de-marca/forum-nacional-contra-a-pirat.... Acesso em: 7 abr. 2025.
O objetivo principal do Simpósio é reunir líderes políticos, juntamente com especialistas, acadêmicos, empresários e demais agentes relevantes, para discutir e propor políticas públicas que fomentem um ambiente propício ao crescimento econômico. Com a Liberdade Econômica como nosso norte, buscamos identificar e superar obstáculos, alavancando o potencial do Brasil como um polo de investimentos e inovação. A segunda edição terá como tema a regulamentação da reforma tributária, proposta pelo PLP 68/2024, e suas implicações para a liberdade econômica, além de analisar do ponto de vista macroeconômico e também setorial desafios e oportunidades.
2 SIMPOSIO Liberdade Econômica Reforma Tributária: o Futuro do Brasil em Debate. Simpósio Liberdade Econômica, Brasília, [s.l.]. Disponível em: https://simposioliberdadeeconomica.com.br/. Acesso em: 7 abr. 2025.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, apresentou uma emenda à regulamentação da reforma tributária para reduzir impostos sobre charutos artesanais, produtos cancerígenos. O documento, protocolado no último dia 24, será votado pelos senadores.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, apresentou uma emenda à regulamentação da reforma tributária para reduzir impostos sobre charutos artesanais, produtos cancerígenos. O documento, protocolado no último dia 24, será votado pelos senadores.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, apresentou uma emenda à regulamentação da reforma tributária para reduzir impostos sobre charutos artesanais, produtos cancerígenos. O documento, protocolado no último dia 24, será votado pelos senadores.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária. O grupo foi criado em agosto pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para analisar o projeto de lei complementar (PLP 68/2024).
IZALCI entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária. Senado, Brasília, 29 out. 2024. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/10/29/izalci-entrega-.... Acesso em: 7 abr. 2025.
O senador do Progressistas Luis Carlos Heinze (RS) protocolou 112 emendas ao projeto de lei complementar – PLP – 68/2024, que trata da regulamentação da reforma tributária. Os ajustes permitem aplicação de alíquotas reduzidas e isenções relativas à produção rural, incluindo produtos como erva-mate e ração animal, além de assegurar percentual mínimo para pagamento de cashback social, entre outras modificações.
