Os sistemas eletrônicos de liberação de nicotina e não nicotina (EN e NNDS) são uma classe heterogênea de produtos que usam uma bobina eletricamente acionada para aquecer e transformar um líquido em um aerossol, que é inalado pelo usuário. EN e NNDS não são inofensivos. Embora as consequências dos efeitos de longo prazo na morbidade e mortalidade ainda não tenham sido suficientemente estudados, EN & NNDS não são seguros para jovens, mulheres grávidas e adultos que nunca fumaram. Embora seja esperado que o uso de EN & NNDS nesses grupos possa aumentar seus riscos à saúde, fumantes adultas não grávidas que mudam completa e prontamente de cigarros de tabaco combustível para o uso de EN & NNDS não adulterado e adequadamente regulamentado podem reduzir seus riscos à saúde. Os Estados-Membros que decidem regulamentar EN & NNDS podem considerar, inter alia: regulamentar EN & NNDS que fazem alegações de saúde como medicamentos e dispositivos terapêuticos; proibição ou restrição de publicidade, promoção e patrocínio de EN & NNDS; minimizar os riscos à saúde para não usuários proibindo o uso de EN e NNDS em todos os espaços internos ou onde fumar é proibido; e limitar o nível e o número de sabores específicos permitidos em EN e NNDS para reduzir a iniciação por jovens.
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