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dispositivo eletrônico para fumar

18/09/2024

A Receita Federal, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, fez um apelo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapes. Em reunião no último dia 3 de setembro, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, pediu ao diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que leve em consideração dados da aduana ao tratar da regulação.

Referência

GADELHA, Igor. Receita faz apelo à Anvisa sobre cigarros eletrônicos. Metrópoles, São Paulo, 15 set. 2024. Disponível em:https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/receita-faz-apelo-a-anvi.... Acesso em: 18 set. 2024.

 

18/09/2024

Jornalistas brasileiros e pesquisadores dos Estados Unidos e do Reino Unido vão traçar um panorama da movimentação da indústria para alavancar cigarros eletrônicos em diferentes mercados. Participantes poderão concorrer a duas micro bolsas de reportagem para investigar o tema. 

Referência

ABERTA as inscrições para a oficina: "vaping: a fronteira do lobby" .O Joio e o Trigo, [s.l.], 11 set. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/09/abertas-as-inscricoes-para-a-oficina.... Acesso em: 18 set. 2024.

 

14/09/2024

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, manifestou em reunião com o diretor-presidente da Anvisa. (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, preocupação com a proibição do cigarro eletrônico no Brasil e disse que a repressão ao vape era "enxugar gelo".

Referência

BRANT, Danielle; VARGAS, Mateus. Receita pressionou Anvisa em reunião a liberar cigarro eletrônico. Folha de São Paulo, 14 set. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2024/09/receita-pressionou-.... Acesso em: 28 maio 2025.

 

12/09/2024

Especialistas das duas instituições vão manter um grupo permanente de trabalho para a produção de estudos científicos.

Referência

INCA e Fiocruz vão produzir dados sobre cigarro eletrônico para fortalecer políticas públicas. Notícias.R7, Rio de Janeiro, 12 set. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/inca-e-fiocruz-vao-produzir-dados-sobre-ci.... Acesso em: 23 set. 2024.

 

29/08/2024

29 de agosto é o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo. E a data segue importante, afinal, não há moderação e muito menos ética para captar novos fumantes. Assim agem as indústrias de tabaco, na ânsia de angariarem cada vez mais adeptos para manterem um público cativo e viciado. 

Referência

CRIANÇAS e adolescentes são os principais alvos da indústria do tabaco. Veja Saúde, São Paulo, 29 ago 2024. Disponível em: https://saude.abril.com.br/coluna/guenta-coracao/criancas-e-adolescentes.... Acesso em: 7 out 2024.

 

28/08/2024

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: Cigarros Eletrônicos e a Saúde Pública: Uma Análise Crítica das Propostas Legislativas PL 5008/2023 e PL 2158/2024 e Estratégias da Indústria do Tabaco para Promover os DEF.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 28 ago. 2024.

 

27/08/2024

Para incluir nas ações em saúde previstas do Programa Saúde na Escola, Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o controle de dispositivo eletrônico para fumar, e altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime contra a saúde pública a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, e dá outras providências.

Referência

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei nº 2158/2024. para tipificar como crime contra a saúde pública a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, e dá outras providências. Brasília, DF, p. 1-3, jun. 2024.

 

26/08/2024

Em 2012, resolução da Anvisa proibiu o uso de substâncias para alterar gosto ou cheiro dos cigarros. Mas um estudo do Instituto Nacional do Câncer mostra que, na prática, essa proibição não está valendo.

Referência

INDÚSTRIA usa aditivos e consegue frear queda de consumo de cigarros entre os jovens. G1, Rio de Janeiro, 26 ago. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/08/26/industria-usa-ad.... Acesso em: 23 set. 2024.

 

21/08/2024

Cigarros com sabores seguem cumprindo seu papel fatal no Brasil: maquiar o gosto desagradável das primeiras tragadas, facilitar a experimentação pelos jovens e reforçar o efeito da nicotina, substância que causa dependência. Com os cigarros eletrônicos, isso funciona quase da mesma forma, mas com um diferencial: o aerossol —que a indústria insiste em chamar de vapor— também é perfumado e passa despercebido por pessoas que desconhecem esses produtos. Eles têm um apelo enorme para os jovens e já há mais de 16 mil catalogados. Mesmo que menos de 1% dos brasileiros consumam esses produtos, 70% têm entre 15 e 24 anos de idade.

Referência

 

SZKLO, André; PINHO, Mariana. A interferência da indústria da nicotina nas políticas públicas. Folha de São Paulo, São Paulo, 21 ago. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/08/a-interferencia-da-industr.... Acesso em: 28 ago. 2024.

 

20/08/2024

A Fiocruz publicou uma carta aberta manifestando preocupação com o Projeto de Lei 5008/2023, da Senadora Soraya Thronicke, que está em pauta no Senado. A proposta contraria a recente RDC 855/2024 da Anvisa, que mantém a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), decisão reafirmada após revisões científicas e audiências públicas. A Fiocruz destaca que a aprovação do projeto representaria um retrocesso e atenderia aos interesses da indústria do tabaco, ignorando evidências científicas e recomendações da OMS.

Referência

MOREIRA, Mário. Preocupações sobre a liberação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar [Carta aberta da presidência da Fiocruz contra PL 5008/2023]. Fundação Oswaldo Cruz, 20 ago. 2024. Rio de Janeiro, 2024

 

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