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A indústria de tabaco tem utilizado as famílias de fumicultores para defender seuslucros. Esta estratégia, empregada na CQCT, alcançou a Conferência das Partes(COP), por intermédio das discussões sobre os artigos 9 e 10. A indústria alega queestes artigos, ao proibir a mistura de tabaco (blending)consequentemente afetar as famílias de produtores.

Referência

GEWEHR, Albino. A indústria de tabaco usa famílias de fumicultores como grupo de

 

ENTREVISTA de Régis de Oliveira Júnior, Secretário municipal da Saúde de Santa Cruz. " Estamos há mais de 60 dias trabalhando para minimizar os efeitos do vírus em nossa cidade. Recebemos anualmente milhares de visitantes. Desde que surgiu a doença na China, passamos a monitorar a situação e nos organizar para a possível chegada do problema em Santa Cruz. Como a indústria do tabaco atrai investidores do mundo inteiro, nos preocupamos ainda mais com o novo coronavírus e nos adiantamentos para estarmos preparados".

Referência

GARCIA, Pedro. “As pessoas ainda não entenderam a gravidade”, diz secretário de Saúde. Gaz, Rio Grande do Sul, 30 mar. 2020. Disponível em: http://www.gaz.com.br/conteudos/regional/2020/03/30/163815-as_pessoas_ainda_nao_entenderam_a_gravidade_diz_secretario_de_saude.html.php

 

Luciano Stremel Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), afirma que a redução no preço do produto legal inviabilizaria o contrabando e aumentaria a arrecadação brasileira. O mesmo alega que o equilibro na imposição tributária inviabilizaria o comércio ilegal, contudo, negligencia os dados que registram que o retorno tributário dos produtos derivados do tabaco são inferiores aos gastos do governo com relação a saúde pública, tendo em vista os inúmeros efeitos nocivos dos produtos fumageiros.

Referência

GARCIA, Pedro. Não há como conter o contrabando sem revisão tributária, diz presidente do Idesf. Gaz, Rio Grande do Sul, 30 mar. 2020. Disponível em: http://www.gaz.com.br/conteudos/geral/2020/03/30/163831-nao_ha_como_conter_o_contrabando_sem_revisao_tributaria_diz_presidente_do_idesf.html.php Acesso em: 1 abr. 2020.

 

"o tabaco é uma joia que precisa ser ser cuidada", diz diretor da Souza Cruz, Dimar Frozza. Notícia que apresenta uma breve biografia do diretor citado, além de sua defesa quanto a economia do tabaco.

Referência

GARCIA, Pedro. “O tabaco é uma jóia que precisa ser cuidada”, diz diretor da Souza Cruz. Gaz, Rio Grande do Sul, 24 mai. 2019. Disponível em: http://www.gaz.com.br/conteudos/geral/2019/05/24/146607-o_tabaco_e_uma_joia_que_precisa_ser_cuidada_diz_diretor_da_souza_cruz.html.php Acesso em: 01 abr. 2020.

 

A Polícia Militar apreendeu 17.500 maços de cigarros contrabandeados do Paraguai em Santa Cruz, São Paulo. A carga vale aproximadamente R$ 43.750,00. Duas pessoas foram presas.

Referência

GANDINI, Henrique. PM apreende mais de 43 mil reais em cigarros contrabandeados em bar de Salto. CanalITV, São Paulo, 7 jun. 2017. Disponível em: http://www.canalitv.com.br/noticia/829/pm-apreende-mais-de-43-mil-reais-em-cigarros-contrabandeados-em-bar-de-salto.html Acesso em: 7 ago. 2017.

 

Lobby das indústria de tabaco conseguem evitar a retirada dos aditivos dos cigarros já há cinco anos no Brasil. A resolução 14/2012 da Anvisa sofre até hoje o lobby das indústrias de tabaco, inicialmente tentaram adiar a audiência pública realizada pela ANVISA que tinha como objetivo o debate sobre a proibição do uso de aditivos nos cigarros, com a estratégia de mandarem centenas de milhares de “contribuições” à resolução, sendo que a maioria eram envelopes vazios ou com as mesmas propostas repetidas, exigiram também que a audiência pública fosse adiada e transferida para um ginásio. Depois que a regulamentação finalmente passou, a indústria foi à Justiça e conseguiu uma liminar que há quatro anos impede a retirada dos cigarros com aditivos do mercado. Isso apesar de estudos provarem que esses aditivos são cancerígenos e de o país ter se comprometido internacionalmente a fazer algo sobre o tema.

Referência

HÁ 5 anos lobby do cigarro consegue evitar retirada de aditivos cancerígenos no Brasil. Gazeta do Povo, Paraná, 10 jan. 2017. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/blogs/caixa-zero/ha-5-anos-lobby-do-cigarro-consegue-evitar-retirada-de-aditivos-cancerigenos-no-brasil/ Acesso em: 1 fev. 2017.

 

Após a Associação Nacional de Bares e Restaurantes (Abrasel) ajuizar um mandado de segurança coletivo para evitar a aplicação da lei antifumo em São Paulo, o presidente da entidade, Paulo Solmucci, admitiu motivações de ordem econômica na ação. Segundo ele, um fumante gasta em média 38% a mais que um não-fumante nos estabelecimentos e este número pode chegar a 80% se for de classe alta. "É legítimo que se tenha interesse econômico, por que eu não vou defender o meu melhor cliente?", questionou.

Referência

FREITAS, Hermano. Abrasel admite interesse econômico em ações contra lei antifumo. Terra, São Paulo, 9 mai. 2009. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/abrasel-admite-interesse-economico-em-acoes-contra-lei-antifumo,3b284f44f58ea310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html Acesso em: 19 mai. 2015.

 

A indústria de cigarros Souza Cruz irá injetar R$ 1,5 milhão em projetos de informatização da Justiça brasileira em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da FGV (Fundação Getúlio Vargas). A iniciativa é do governo por meio do Ministério da Justiça. O projeto Justiça sem Papel é polêmico, uma vez que as empresas, inclui-se a Souza Cruz, responde a diversas ações de indenizações por ex-fumantes entre outros casos. Em complemento, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de inconstitucionalidade cujo autor é a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que trata da lei que impôs limites a propaganda de cigarro e demais produtos na rádio e televisão. Nelson Jobim, presidente do STF, afirmou que o judiciário não tem participação direta no projeto, ressaltando que o convênio é de responsabilidade do FGV. Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da FGV, afirmou que não há possibilidade de influência da Souza Cruz nos processos judiciais, discurso que também foi confirmado pelo Secretario de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault.

Referência

SILVANA, de Freitas. Souza Cruz injeta R$ 1,5 milhões no judiciário. Folha de São Paulo, São Paulo, 13 nov. 2004. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u65689.shtml Acesso em: 13 jan. 2015.

 

O Departamento de Operações de Fronteira (DOF) apreendeu 87 mil pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai. A carga foi avaliada em R$ 4 milhões. Segundo o DOF a operação foi considerada complexa, uma vez que raramente as quadrilhas utilizam de veículos ilícitos, pessoas com histórico criminal ou que desconheçam a região onde atuam.

Referência

FREITAS, Hélio de. DOF apreende 87 mil pacotes de cigarro avaliados em R$ 4 milhões. Campo Grande News, Mato Grosso do Sul, 31 out. 2016. Disponível em: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/dof-apreende-87-mil-pacotes-de-cigarro-avaliados-em-rs-4-milhoes Acesso em: 7 nov. 2016.

 

Polícia Rodoviária Federal apreende em Mundo Novo, Paraná carga com R$ 500 mil cigarros eletrônicos contrabandeados do Paraguai.

Referência

FREITAS, Hélio. Caminhão transportava R$ 500 mil em contrabando de cigarro e eletrônico. Campo Grande News, Mato Grosso do Sul, 16 mai. 2017. Disponível em: https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/caminhao-transportava-rs-500-mil-em-contrabando-de-cigarro-e-eletronico Acesso em: 31 jul. 2017.

 

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