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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga de R$ 5milhões em cigarro contrabandeado, no Mato Grosso do Sul. Três foram presos eoutros dois conseguiram fugir de cerco policial. O carregamento de cigarro é recorde neste ano,segundo PRF.

Referência

VARELA, Marcelo.PRF apreende carga de R$ 5 milhões em cigarro. DiárioDigital, Mato Grosso do Sul, 7 abr. 2015.Disponível em: http://www.diariodigital.com.br/policia/prf-apreende-carga-de-r-5-milhoes-em-cigarro/128613/ Acesso em: 28 set. 2015.

 

"A única maneira de preservar o direito de fumar é associá-lo com a liberdade de escolha do estilo de vida, e com a crítica libertária do "fascismo na saúde" e como autoritarismo do 'establishment' médico."

Referência

TAME, Chris. Forest's future strategy: a discussion.RJ Reynolds, Estados Unidos, 27 fev. 1998. Disponível em: http://legacy.library.ucsf.edu/tid/tvs28c00 Acesso em:27 fev. 2015.

 

Documento que registra o pagamento feito pela indústria de tabaco Brown & Williamson ao ator Sylvester Stallone para promover o uso do tabaco nos filmes.

Referência

STALLONE, Sylvester. [Use of tobacco products in films by Sylvester Stallone]. Brown & Williamson, 28 abr. 1983. Disponível em: https://www.industrydocuments.ucsf.edu/tobacco/docs/#id=tkln0225 . Acesso em: 25 jun. 2019.

 

Revista do setor do tabaco. Edição estuda a produção de tabaco e alimentos em países de terceiro mundo

Referência

STUNTZ, Susan.Tobacco and food crops production in the Third World. The Tobacco Observer,6 jan. 1984.Disponível em: https://idl.ucsf.edu/tobacco/docs/#id=gfyw0051 Acesso em: 13 jan. 2016.

 

Resenha crítica deLenio Luiz Streck, que defende a liberdade e a autonomia do indivíduo em fumar. Segundo o autor, esta garantia constitucional sofre tentativas morais de correção quando emprega-se a lei antifumo.

Referência

STRECK, Lenio Luiz.Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal. Consultor jurídico, [s.l.], 28 jan. 2015. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-jan-28/lenio-streck-fumar-ato-liberdade-individual-protegido-cf Acesso em: 25 ago. 2015.

 

Referência

AROUND the World, Media Turns its Focus to PMI’s Latest Deception . STOP, 28 fev. 2020. Disponível em: https://exposetobacco.org/news/around-the-world-media-turns-its-focus-to-pmis-latest-deception/ Acesso em: 23 mar. 2020.

 

Relatório recente construída pela organização Stopping Tobacco Organizations & Products (STOP) que apresenta um conjunto aprofundado de evidências quanto as principais estratégias e táticas empregadas pela indústria do tabaco no intuito de dirimir as políticas de controle do tabaco no mundo. Se Constata que as indústrias empregam as mesmas interferências em todos os países investigados.

Referência

STOPPING TOBACCO ORGANIZATIONS & PRODUCTS. Crooked Nine. University of Bath, I nglaterra, set. 2019. Disponível em: https://exposetobacco.org/resources/crookednine/

 

Liminar da 1ª Vara da Dívida Ativa Estadual da Comarca de Manaus suspendeu o aumento de 2% de imposto neste ano para produtos como tabaco, charutos, cigarrilhas e cigarros, previsto na Lei Estadual nº 4.454/2017, e determinou que o adicional previsto na lei seja aplicado somente a partir de 1º de janeiro de 2018. O efeito da decisão só vale para a empresa requerente, no caso a indústria de tabaco Souza Cruz, junto a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Referência

STACHON, Patricia Ruon. Liminar suspende aumento de imposto sobre fumo e derivados até fim do ano. Âmbito jurídico, Rio Grande do Sul,Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=&id_noticia=151570 Acesso em: 1 ago. 2017.

 

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 300 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai entre Três Lagoas e Brasilândia, em Mato Grosso do Sul. O caminhão também tinha placa clonada. O motorista, caminhão, documentação e a carga foram encaminhadas para a Polícia Federal de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul.

Referência

SOUZA, Thiago de. Carga milionária de cigarros do Paraguai é apreendida na divisa com SP. Top Mídia News, Mato Grosso do Sul, 22 jun. 2017. Disponível em: http://www.topmidianews.com.br/interior/carga-milionaria-de-cigarros-do-paraguai-e-apreendida-na-divisa-com-sp/71508/ Acesso em: 21 ago. 2017.

 

Relatório eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, que demonstra as doações indiretas realizadas pela indústria Philip Morris para a parlamentar Jaqueline Marques de Souza, para a campanha eleitoral de 2014.

Referência

SOUZA, Jaqueline Marques de.Consulta Financiamento Eleitoral e Gastos de Campanha[Philip Morris - Nº doc:00336803108].Tribunal Superior Eleitoral,Brasília, DF, 2014.Disponível em: http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/resumoReceitasByCandidato.action?sqCandidato=210000000240&sgUe=&sgUfMunicipio=RS&filtro=S&tipoEntrega=0 Acesso em: 12 jul. 2016.

 

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