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Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Resumo: 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1347/24, que reduz, de R$ 100 mil para R$ 50 mil, a taxa de fiscalização sanitária cobrada na revalidação, renovação ou registro de produtos fumígenos elaborados de forma artesanal.

 

Autor: 
Janary Junior
Local de publicação: 
Brasília
Data de publicação: 
terça-feira, 20 Agosto, 2024
Ano de publicação: 
2024
Referência: 

JUNIOR, Janary, Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais. Câmara dos Deputados, 20 ago. 2024. Brasília,  Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1089970-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-R.... Acesso em: 7 abr. 2025.

Seção: 
Economia
Formato: 
Digital
Categoria da biblioteca: 
Título do jornal: 
Câmara dos Deputados
Paginação: 
1
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