
Resumo:
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1347/24, que reduz, de R$ 100 mil para R$ 50 mil, a taxa de fiscalização sanitária cobrada na revalidação, renovação ou registro de produtos fumígenos elaborados de forma artesanal.
Autor:
Janary Junior
Local de publicação:
Brasília
Data de publicação:
terça-feira, 20 Agosto, 2024
Ano de publicação:
2024
Referência:
JUNIOR, Janary, Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais. Câmara dos Deputados, 20 ago. 2024. Brasília, Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1089970-COMISSAO-APROVA-PROJETO-QUE-R.... Acesso em: 7 abr. 2025.
Seção:
Economia
Formato:
Digital
Categoria da biblioteca:
Estratégias e Táticas:
Título do jornal:
Câmara dos Deputados
Paginação:
1
Palavras-chave: