Na saga da taxação e obsessão pelo reforço de caixa, o Governo Federal decidiu elevar o IPI sobre os cigarros em 50%. A Receita Federal projeta aumento de arrecadação, mas, para especialistas do setor de cigarros consultados pela Coluna, a medida terá efeito contrário. Deve reduzir a arrecadação justamente porque empurrará o consumidor – em geral, o de baixa renda – para a alternativa mais barata, dominada por produtos falsificados e contrabandeados. O aumento da taxa causa outros dois problemas piores: um de saúde público, outra de sonegação justamente para a RFB que precisa arrecadar mais.
MAZZINI, LEandro. Governo aumenta imposto do cigarro e quem ganha é o mercado ilegal. Isto É, São Paulo, 3 nov. 2024. Disponível em: https://istoe.com.br/governo-aumenta-imposto-do-cigarro-e-quem-ganha-e-o.... Acesso em: 22 jan. 2025.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, apresentou uma emenda à regulamentação da reforma tributária para reduzir impostos sobre charutos artesanais, produtos cancerígenos. O documento, protocolado no último dia 24, será votado pelos senadores.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, apresentou uma emenda à regulamentação da reforma tributária para reduzir impostos sobre charutos artesanais, produtos cancerígenos. O documento, protocolado no último dia 24, será votado pelos senadores.
A senadora Soraya Thronicke, do Podemos do Mato Grosso do Sul, apresentou uma emenda à regulamentação da reforma tributária para reduzir impostos sobre charutos artesanais, produtos cancerígenos. O documento, protocolado no último dia 24, será votado pelos senadores.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a regulamentação da reforma tributária. O grupo foi criado em agosto pelo presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), para analisar o projeto de lei complementar (PLP 68/2024).
IZALCI entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária. Senado, Brasília, 29 out. 2024. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/10/29/izalci-entrega-.... Acesso em: 7 abr. 2025.
Atendendo aos mais exigentes padrões internacionais, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de tabaco e lidera as exportações há 31 anos. Isso se deve à qualidade e integridade do produto. Em 2023, o tabaco representou 0,80% do total das exportações brasileiras, com 2,729 bilhões de dólares embarcados e 512 mil toneladas exportadas. Na região Sul do País, a participação foi de 4,51% nas exportações; e no Rio Grande do Sul, o maior produtor, chegou a 11,19%.
EXPORTAÇÕES de tabaco fortalecem a economia brasileira. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 28 out. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/exportacoes-de-tabaco-fortalecem-a-economia-brasi.... Acesso em: 17 mar. 2025.
Híbrida - Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO
24-10-2024 09:00 - 10:00
Gabinete da SERT/MF - Ministério da Fazenda, Bloco P, 2º andar, Esplanada dos Ministérios, Brasília, Brasília-DF
Órgão:
Ministério da Fazenda
Agenda:
Bernard Appy
Cargo:
Secretário(a) Extraordinário(a) da Reforma Tributária
Tipo de Exercício:
Titular
Publicado em: 28-10-2024 16:17 Última modificação: 28-10-2024 18:49
Objetivos:
Agentes públicos participantes:
Agentes privados participantes:
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está discutindo as novas advertências sanitárias e mensagens nas embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco e nos expositores dos pontos de venda. O prazo para a definição é novembro de 2025, quando vence a atual norma em vigor. Entre as novidades está a inserção de um pictograma de caveira simbolizando ‘produto tóxico’.
SETOR do tabaco questiona proposta de novos alertas e imagens em embalagens de cigarros. Olá Jornal, 23 out. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/setor-do-tabaco-questiona-proposta-de-novos-ale.... Acesso em: 20 dez. 2024.
Em tempo de aprovação do novo Orçamento do Estado, que agora está mais certa, também é tempo de revisitar os velhos argumentos invocados pelo setor da saúde quanto ao aumento dos impostos sobre o tabaco. Ora, o que está em causa é o facto de algumas sociedades médicas considerarem que não aumentar impostos sobre o álcool e o tabaco é “irresponsabilidade política”.
MARTINS, Guilherme W. Oliveira. Sobre os argumentos (falsos) da subtributação do tabaco. Expresso, Portugal, 23 out. 2024. Disponível em: https://expresso.pt/opiniao/2024-10-23-sobre-os-argumentos--falsos--da-s.... Acesso em: 19 mar. 2025.
Boletim treze publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por: editorial; A reforma tributária e os interesses da indústria do tabaco: um olhar crítico; Investigando a promoção velada de vapes: uma entrevista com Pedro Nakamura; Perfil da senadora Soraya Thronicke: a "Musa do Fumo" e seu lobby pela liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar e OPAS atualiza a o plano de ações estratégicos para fortalecer o controle do tabaco na região das
Américas 2025-2030
A REFORMA tributária e os Interesses da Indústria do tabaco: um olhar crítico [boletim TREZE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 13, 21 out. 2024.