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Influenciando tomadores de decisão

12/11/2024

Especialistas analisam os impactos do recente aumento do IPI  e do novo preço mínimo sobre os cigarros , um dos produtos mais contrabandiados do país.  

Referência

ELEVAÇÃO de impostos e alterações previstas na Reforma Tributária podem impulsionar o mercado ilegal. O Globo, Rio de Janeiro, 12 nov. 2024. Disponível em: https://oglobo.globo.com/conteudo-de-marca/forum-nacional-contra-a-pirat.... Acesso em: 7 abr. 2025.

 

12/11/2024

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realiza reunião audiência pública para discutir a liberação dos cigarros eletrônicos, cigarros pré-aquecidos e outros subprodutos do tabaco, às 11h, no Plenarinho.

Referência

COMISSÃO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Rio Grande do Sul, 1 vídeo (66 min), YouTube, son., color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=JmrHxvLKR1c. Acesso em: 28 maio 2025.

 

11/11/2024

O mercado ilegal de cigarros eletrônicos, os famosos “vapes”, tem crescido de forma acelerada no Brasil. Dados recentes mostram que cerca de 3 milhões de brasileiros já são consumidores regulares de dispositivos ilícitos e de procedência desconhecida, um aumento de 600% nos últimos seis anos (Ipec).

Referência

REGULAMENTAR os cigarros eletrônicos é criar regras para frear descontrole. Gazeta do Povo, Paraná, 11 nov 2024. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/conteudo-publicitario/bat-brasil/cigarro.... Acesso em: 9 dez 2024.

 

11/11/2024

A Comissão e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta, dia 13, uma audiência púbica para debater os impactos econômicos da comercialização ilegal do cigarro eletrônico. A proposta é do deputado Heitor Schuch.

Referência

SCHUCH propõe audiência sobre os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 11 nov 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/schuch-propor-audiencia-sobre-impactos-eco.... Acesso em: 2 dez 2024.

 

11/11/2024

Após sete anos de mobilização para vencer resistências e aprovação em três comissões da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 204/2015, de autoria do deputado Zé Nunes (PT) que transfere o local de classificação do tabaco da indústria para a propriedade do agricultor foi aprovado pelos deputados em Plenário, na terça-feira, dia 20 de dezembro, pelo placar de 46x1.

Referência

DEPUTADO Elton Weber comemora aprovação do projeto que muda local de classificação do fumo no Estado. Portal de Camaqua, Rio Grande do Sul, 21 dez. 2022. Disponível em: https://www.portaldecamaqua.com.br/noticias/57334/deputado-elton-weber-c.... Acesso em: 13 nov.2024.

 

11/11/2024

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoveu uma audiência pública híbrida para discutir a liberação de dispositivos eletrônicos de consumo de tabaco, como cigarros eletrônicos, cigarros pré-aquecidos e outros produtos derivados.

Referência

AUDIÊNCIA pública vai debater a regulamentação de cigarros eletrônicos e produtos do tabaco. Rio Grande do Sul, Portal Arauto, 10 nov. 2024. Disponível em: https://portalarauto.com.br/10-11-2024/audiencia-publica-vai-debater-a-r.... Acesso em: 13nov. 2024.

 

06/11/2024

A Subcomissão de Acompanhamento da Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e Proteção da Cadeia Produtiva do Tabaco, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realiza nesta semana seu terceiro encontro para discutir as implicações e regulamentações dos cigarros eletrônicos no Brasil. A reunião será liderada pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (Progressistas) nesta segunda-feira (4), às 14h, na sala Salzano Vieira da Cunha, em formato híbrido.

Referência

VARGAS, João Vitor. Subcomissão ouvirá especialistas e pesquisadores sobre regulamentação do cigarro eletrônico. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 4 nov. 2024. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/337703. Acesso em: 9 dez. 2024.

 

06/11/2024

Um encontro de representantes de órgãos federais em Brasília, realizado nesta segunda-feira (4), teve como objetivo debater medidas para intensificar o combate ao comércio ilícito de produtos de tabaco no Brasil. Durante a reunião na sede da Organização Pan-Americana da Saúde, participaram autoridades de instituições como o Instituto Nacional de Câncer e a Polícia Federal, que discutiram a ampliação do protocolo de combate às irregularidades que impactam tanto a saúde pública quanto a arrecadação de impostos no país

Referência

NASCIMENTO, Patricia. Ações de combate ao comércio ilícito de tabaco são discutidas em Brasília. Brasil em Folhas, Goiás, 4 nov. 2024.disponível em: https://www1.brasilemfolhas.com.br/2024/11/acoes-de-combate-ao-comercio-.... Acesso em: 9 dez. 2024.

 

06/11/2024

Cenas de carros em alta velocidade, lanchas tunadas, veículos com máquinas de fumaça acopladas no escapamento para despistar perseguidores e toneladas de produtos apreendidos. No formato série e documentário na íntegra, “Cigarro do Crime” é o principal material disponível na página do YouTube do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).

Referência

FUHRMANN, Leonardo. Cigarro: o ecossistema do contrabando. O Joio e o Trigo, [s.l.], 9 mar. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/03/cigarro-ecossistema-do-contrabando/. Acesso em: 2 dez. 2024.

 

06/11/2024

Se a gente pensa na indústria do fumo, pode imaginar um bloco homogêneo, com grandes empresas reunidas em torno dos mesmos interesses. A realidade, porém, é mais complicada do que isso. É claro que as líderes do ramo têm mesmo muito em comum: querem driblar programas de controle do tabaco, maximizar seus lucros e passar a imagem de que são socialmente responsáveis. Acontece que essas empresas são concorrentes umas das outras e, no lobby por certas pautas, elas podem firmar posições opostas.  Uma dessas pautas é a tributação dos cigarros. Em 2019, o então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro criou um grupo de trabalho (GT) para avaliar a redução na tributação de cigarros fabricados no país. O GT deveria ver, entre outras coisas, se isso ajudaria a diminuir o contrabando. 

Referência

TORRES, Raquel. Quando a indústria do fumo se divide. O Joio e o Trigo, [s.l.], 27 abr. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/04/quando-a-industria-do-fumo-se-divide/. Acesso em: 2 dez. 2024.

 

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