Um projeto em análise na Câmara criminaliza a comercialização desses cigarros
Reunião com a JTI.
A senadora que está promovendo a legalização do vape no Brasil é Soraya Thronicke, do partido Podemos, representando o estado de Mato Grosso do Sul. Ela é a autora do Projeto de Lei 5.008/2023, que visa regulamentar a produção, comercialização e fiscalização dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.
FORASTIRERI, André. Senadora quer legalizar vape, muito mais nocivo do que cigarro. Terra, São Paulo, 18 nov. 2024. Disponível em: https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/saude/senadora-quer-legalizar-vap.... Acesso em: 11 dez 2024.
Os participantes de debate na Câmara sobre cigarros eletrônicos se dividiram entre os que defendem radicalmente a manutenção da proibição da fabricação e da venda e os que são favoráveis. A audiência pública foi na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços que discute um projeto de lei que criminaliza a comercialização desses cigarros (PL 2158/24).
MUGNATTO, Silvia. Debatedores se dividem sobre regulamentação do cigarro eletrônico. Câmara dos Deputados, Brasília, 18 nov 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1111861-debatedores-se-dividem-sobre-.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promoverá nesta quarta-feira (13) uma audiência pública para discutir os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe a venda desses produtos, mas o mercado paralelo tem crescido, gerando prejuízos fiscais e econômicos, além de um aumento no consumo de vapes. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), autor da sugestão para o debate, destaca que a comercialização ilegal dos produtos resulta em perda de arrecadação e impede a geração de empregos formais.
GUIMARÃES, Marcela. Comissão da Câmara debate impacto da venda ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. Brasil em Folhas, Goiás, 13 nov 2024. Disponível em: https://www1.brasilemfolhas.com.br/2024/11/comissao-da-camara-debate-imp.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara realiza na manhã desta quarta (13) audiência sobre a venda de ‘vapes’ – o comércio do produto é ilegal no Brasil. Confirmaram presença vários nomes de grandes players da indústria do fumo.
LOBBY do tabaco participa de audiência na Câmara sobre ‘vapes’. O Fator, Minas Gerais, 13 nov 2024. Disponível em: https://ofator.com.br/informacao/lobby-do-tabaco-participa-de-audiencia-.... Acesso em: 9 dez 2024.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (13) os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. O debate foi pedido pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e vai ser realizado às 10 horas no plenário 9.
COMISSÃO discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil. Câmara dos Deputados, Brasília, 13 nov 2024. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1110229-comissao-discute-impactos-eco.... Acesso em: 9 dez 2024.
Ao longo dos últimos 20 anos, o gaúcho Carlos Fernando Costa Galant foi uma das vozes fortes a defender as demandas e os interesses da cadeia produtiva do tabaco no Brasil, mais diretamente a do setor industrial identificado com a fabricação de cigarros. E o fez diretamente de Brasília, na interlocução junto aos organismos do governo federal, bem como junto a entidades e instituições do agronegócio nacional. Na condição de diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), ele se unia à representação dos produtores – no caso, à Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) – e ainda da indústria de processamento – estas unidas no Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) – nas manifestações em nome do Sistema Integrado de Produção no País.
BELING, Romar. Em meio a desafios e conquistas, setor do tabaco mantém evolução. Gaz, Rio Grande do Sul, 26 dez. 2022. Disponível em https://www.gaz.com.br/em-meio-a-desafios-e-conquistas-setor-do-tabaco-m.... Acesso em: 11 dez. 2024.
Aconteceu nesta segunda-feira, 19, na sede da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), em Santa Cruz do Sul (RS), o primeiro encontro entre a comissão representativa dos produtores de tabaco e empresas fumageiras, para definir o preço do tabaco para a safra 2022/2023. O encontro terminou sem acordo e uma nova rodada de reuniões deve acontecer no mês de janeiro. Segundo a Afubra, duas empresas fumageiras foram recebidas individualmente e apenas a JTI propôs um reajuste sobre a tabela de preços da safra passada, aquém da variação do custo de produção. A BAT não apresentou proposta. A proposta das entidades, neste primeiro encontro, foi a variação do custo de produção mais cinco pontos percentuais para a lucratividade do produtor.
STAFIN, Isabel. Primeira rodada de reuniões sobre preço do tabaco termina sem acordo. JMais, Rio Grande do Sul, 20 dez. 2022. Disponível em: https://www.jmais.com.br/primeira-rodada-de-reunioes-sobre-preco-do-taba.... Acesso em: 11 dez. 2024.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: desafios regulatórios do controle do tabaco no Brasil; evento discute táticas da indústria do tabaco e paralelos com a regulação do uso de dispositivos digitais; Cetab e DAENT debatem a necessidade de atualizar políticas de controle do álcool no Brasil e a constitucionalidade da regulação de aditivos em produtos de tabaco pela ANVISA: Impacto do Julgamento no STF.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 13 nov. 2024.