A 11ª Conferência das Partes (COP 11) esteve na pauta da 75ª reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco realizada nesta quinta-feira, 10 de abril, no município de Cachoeira, na Bahia. Romeu Schneider, presidente da Câmara, colocou em pauta a oficialização do Grupo de Trabalho voltado às discussões sobre a COP 11, com encaminhamentos previstos junto ao governo federal, visando a participação mais ativa dos produtores de tabaco nas discussões.
CÂMARA Setorial cria grupo de trabalho para dialogar com governo sobre a COP 11. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 10 abr. 2025. Disponível em: https://olajornal.com.br/camara-setorial-cria-grupo-de-trabalho-para-dia.... Acesso em: 14 abr. 2025.
BAT tem duas ações no Supremo e integra associação que é parte interessada em processo relatado por Dias Toffolli.
EMPRESA de tabaco com processos no STF patrocinou evento que reuniu ministros em Londres. Estadão, 1 maio 2024. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/empresa-de-tabaco-com-processos-no-s.... Acesso em: 14 abr. 2025.
A BAT Brasil , ex-Souza Cruz, está focada em “Construir um Amanhã Melhor”, reduzindo o impacto do seu negócio na saúde brasileira. Para a tarefa, a empresa avança com a contratação de uma nova CEO. No comando, a executiva vai prosseguir com uma estratégia voltada para a regulamentação de novas categorias de produtos e a inovação tecnológica da operação.
MUNTIFUNCIONAL da indústria do tabaco recebe nova CEO e mira em regulamentação e redução de impactos. Exame, São Paulo, 27 jan. 2025. Disponível em: https://exame.com/bussola/multinacional-da-industria-do-tabaco-recebe-no... em: 2 abr. 2025.
A Anvisa cancelou a visita que diretores da agência fariam à British American Tobacco (BAT), uma das maiores fabricantes de cigarros do mundo, em Londres. A decisão foi tomada após servidores associarem a viagem a uma possível reabertura da discussão sobre a autorização de cigarros eletrônicos no Brasil
MACEDO, Vitória. Anvisa cancela viagem de diretores a fabricante de cigarros, em Londres. Folha de São Paulo, 20 jan. 2025. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/amp/equilibrioesaude/2025/01/anvisa-cancel.... Acesso em: 2 abr. 2025.
Preço Mínimo de Cigarros
19-03-2025 14:00 - 14:45
Palácio do Planalto, Anexo li - Piso Superior, Ala A, Sala 215 (Entrada pelo Anexo), Brasília-DF
Órgão:
Casa Civil da Presidência da República
Agenda:
Marcio Gimene De Oliveira
Cargo:
Diretor da DINFI/SAM/CC/PR
Tipo de Exercício:
Titular
Publicado em: 20-03-2025 15:46 Última modificação: 20-03-2025 15:46
Objetivos:
Agentes públicos participantes:
Agentes privados participantes:
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB/SC) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta semana, projeto de lei que modifica a composição da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). O objetivo da proposta, segundo o parlamentar catarinense, é garantir uma formação mais representativa e equilibrada do grupo de trabalho responsável pela implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil. É essa comissão que formata a posição do país que é levada à Conferência das Partes (COP), evento internacional que chegará à 11ª edição em novembro deste ano, em Genebra, na Suíça.
WACHOLZ, Letícia. Deputado apresenta projeto que busca garantir a representação de produtores de tabaco na Coniq. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 12 mar. 2025. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/projeto-busca-garantir-representacao-de-pr.... Acesso em: 14 abr. 2025.
O que a história de Igor Pontarolo, vice-prefeito da pequena Guamiranga (PR), revela sobre as mudanças na relação de compra e venda das folhas de tabaco no Brasil. Um mar de folhas verdes, até onde a vista alcança, retrata bem a lavoura da família Pontarolo. Ela destoa das plantações tradicionais, que normalmente ocupam propriedades rurais pequenas localizadas em terrenos acidentados. Segundo o vice-prefeito, sua plantação teria cerca 1,6 milhão de pés de fumo – o que, se for verdade, a transformaria em uma das maiores da região; quem sabe, até do país.
PIRES, José; SILVA, Diogo. Um “picareta” na prefeitura. O Joio e o Trigo, [s.l.], 27 fev. 2025. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2025/02/um-picareta-na-prefeitura/. Acesso em: 15 maio 2025.
Com o objetivo de informar o executivo e o legislativo municipal sobre o cenário do setor do tabaco, o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) recebeu nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, o vice-prefeito de Santa Cruz do Sul, Alex Knak, secretários municipais e vereadores, além do deputado federal Marcelo Moraes, e da deputada estadual, Kelly Moraes.
"O ato normativo da Agência pretendeu estender essa proibição a todos, inclusive aos maiores de dezoito anos, para quem existe autorização legal. Ao órgão controlador é permitida a edição de restrições e não a proibição total do acesso ao consumo, pois é garantida por lei a própria opção daqueles que, maiores de idade, decidam-se pela escolha de 'sabor e aroma' que mascarem as características sensíveis do cigarro", escreveu Moraes.
FALCÃO, Márcio. STF suspende julgamento sobre Anvisa poder proibir cigarros com sabor; já há votos a favor e contra. G1 Brasília, Brasília, 14 fev. 2025. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/02/14/stf-volta-a-julgar-se-a.... Acesso em: 12 mai. 2025.