Em 2022, a Receita Federal do Brasil confiscou 1.402 unidades de cigarros eletrônicos em território nacional. Este ano, em um episódio inédito, mais de 300 mil dispositivos foram apreendidos em uma única operação no porto de Santos, São Paulo, totalizando um valor estimado em mais de R$ 23 milhões. A equipe do Fantástico acompanhou o meticuloso trabalho dos fiscais aduaneiros, responsáveis por identificar cargas ilícitas entre milhares de contêineres. O delegado da alfândega, Richard Neubarth, destacou a importância estratégica do porto de Santos como um ponto central para o trânsito de mercadorias, enfatizando a relevância da fiscalização no local.
BRASIL reforça combate ao contrabando de cigarros eletrônicos. ABC do ABC, São Paulo, 11 nov. 2024. Disponível em: https://abcdoabc.com.br/brasil-reforca-combate-ao-contrabando-de-cigarro.... Acesso em: 17 jan. 2025.
Por solicitação do deputado federal Heitor Schuch (PSB) será realizada, nesta quarta-feira, 13, audiência pública na Câmara Federal para debater os impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos no Brasil. O evento, a partir das 10horas, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, abordará questões fiscais, comerciais e de regulamentação do mercado de cigarros eletrônicos, cujo consumo tem crescido expressivamente sem uma estrutura normativa clara.
AUDIÊNCIA vai debater impactos econômicos da comercialização ilegal de cigarros eletrônicos. Gaz, Rio Grande do Sul, 12 nov. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/audiencia-vai-debater-impactos-economicos-da-come.... Acesso em: 17 jan. 2025.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Fumo e Alimentação de Santa Cruz do Sul e Região (Novo Stifa), acompanhado dos demais sindicatos de Santa Catarina e Paraná, deu início às negociações com as empresas fumageiras. As primeiras rodadas de reuniões foram realizadas com as empresas BAT, JTI, Universal Leaf Tabacos, ATC,UTC e Premium Tabaco, cuja data-base de reajuste são nos meses de novembro e dezembro.
MARKETING, Nascimento. Novo Stifa busca reajuste com base na inflação e ganho real para os trabalhadores da indústria do tabaco: as primeiras rodadas de reuniões foram realizadas com a BAT e a JTI. Gaz, Rio Grande do Sul, 11 nov. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/novo-stifa-busca-reajuste-com-base-na-inflacao-e-.... Acesso em: 17 jan. 2025.
No dia em que a cadeia produtiva do tabaco brasileira estava com os olhos voltados para o Vale do Rio Pardo, com a realização de evento oficial de início da colheita da safra 2024/25, o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) empossou sua nova diretoria. Valmor Thesing, que tem 40 anos de atuação no setor, foi oficalizado na noite dessa sexta-feira, 8, como presidente da entidade sindical e diretorpresidente do Instituto Crescer Legal. A solenidade foi realizada na sede campestre do Clube União.
SOUZA, Márcio. Valmor Thesing é empossado como novo presidente do SindiTabaco: Ele também assumiu como diretor do Instituto Crescer Legal, em evento na sede do Clube União. Gaz, Rio Grande do Sul, 9 nov. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/valmor-thesing-e-empossado-como-novo-presidente-d.... Acesso em: 10 jan. 2025.
O deputado estadual Marcus Vinícius (PP) participou da Abertura da Colheita do Tabaco nesta quarta-feira (8), no Parque da Expoagro Afubra, no município de Rio Pardo. O evento, promovido pelas Secretarias de Desenvolvimento Rural e da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, reuniu produtores, lideranças regionais e estaduais, além de representantes de órgãos governamentais e entidades setoriais, como o Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra).
JACOBSEN, Geovana. Deputado destaca a relevância da fumicultura para o Rio Grande do Sul: Pronunciamento ocorreu durante a Abertura da Colheita do Tabaco em Rio Pardo. Acústica FM, Rio Grande do Sul, 8 nov. 2024. Disponível em: https://acusticafm.com.br/deputado-destaca-a-relevancia-da-fumicultura-rs/. Acesso em: 10 jan. 2024.
Chegou ao fim, na quinta-feira (21.11), a etapa japonesa da Missão Ásia 2024. Liderada pelo governador Eduardo Leite e com a participação do secretário de Desenvolvimento Econômico Ernani Polo, a comitiva gaúcha partiu rumo à China, após uma intensa programação no Japão, que incluiu reuniões com investidores e com empresas japonesas e visitas a centros de gestão e prevenção de desastres.
DA SILVA, Renata. Primeira etapa da Missão Ásia 2024 chega ao fim com boas perspectivas de negócios para o RS. Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Rio Grande do Sul, 26 nov. 2024. Disponível em: https://www.desenvolvimento.rs.gov.br/primeira-etapa-da-missao-asia-2024.... Acesso em: 30 jun. 2025.
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), o debate desta segunda-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi marcado pela divergência entre os participantes. Enquanto especialistas e representantes de grupos de advocacy (em favor de políticas públicas) defenderam o Imposto Seletivo, pelo desestímulo ao consumo de produtos danosos à saúde e ao meio ambiente, representantes dos setores onerados se opuseram ao tributo, questionando seus critérios, e alegaram que o objetivo é apenas o de aumentar a arrecadação. Produtos como tabaco, bebidas alcoólicas, armas, apostas on-line, alimentos ultraprocessados e minérios estiveram na berlinda.
REGRAS para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ. Senado Federal, Brasília, 25 nov. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/11/25/regras-para-imp.... Acesso em: 7 abr. 2025.
O diretor de Relações Governamentais da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), Jaime Recena, afirmou que a regulamentação do cigarro eletrônico no Brasil “é a solução”. Deu a declaração durante o seminário “Cigarros eletrônicos: por que rever a proibição é fundamental?”, promovido pelo Poder360 com o apoio da BAT Brasil (British American Tobacco).
REGULAMENTAR cigarros eletrônicos é solução, diz diretor da Abrasel. Poder 360, Brasília, 14 ez. 2022. Disponível em: https://www.poder360.com.br/economia/regulamentar-cigarros-eletronicos-e.... Acesso em: 16 dez. 2024.
Decreto nº 12.127/2024 - Pedido 1880030677820245522/11/2024 - Acesso Concedido
Dados do PedidoÓrgão Destinatário: MF - Ministério da FazendaEspecificação da decisão: Resposta solicitada inserida no Fala.BrAssunto do pedido: Acesso à informaçãoSubassunto do pedido: CONTROLE INTERNO
Na tarde desta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Lei 204/2015, do deputado Zé Nunes (PT), que prevê que o tabaco comece a ser classificado na propriedade do produtor e não na empresa compradora, como acontece hoje. O projeto foi aprovado com 46 votos favoráveis e apenas um contra, do deputado do Novo, Fábio Ostermann. Conforme Mainardi a nova legislação vai garantir uma relação mais justa e igualitária entre as empresas que comercializam o tabaco, em geral grandes empresas multinacionais, e os produtores, em geral pequenos situados no interior do estado. “Este projeto deveria ter sido aprovado a mais tempo. Vai estabelecer igualdade na cadeia produtiva e proteger os pequenos produtores, que hoje são submetidos a decisões unilaterais tomadas longe do local de produção”, defende. “O produtor precisa ter a transparência garantida na definição do preço de seu produto”, conclui.
WUNSCH. Raquel. Mainardi comemora aprovação de nova legislação sobre classificação do tabaco: Nova Lei apresentada pelo deputado Zé Nunes, do PT, garante transparência e igualdade de condições na negociação de preços. Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 20 dez. 2022. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/330035. Acesso em: 11 dez. 2024.