A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (1/2) a operação Experimentação, cujo objetivo é desarticular grupo especializado no comércio de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, na cidade de Londrina.
PF e RF atuam no combate ao comércio de cigarros eletrônicos: Os investigados responderão pelo crime de contrabando, cuja pena máxima alcança cinco anos de reclusão. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Brasília, 1 fev. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2024/02/pf-e-rf-atuam-no-c.... Acesso em: 7 out. 2024.
O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (CETAB), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), publicou uma nota de repúdio às “atitudes” da Indústria do Tabaco e da Bancada do Fumo “em Defesa dos Vapes no Congresso”, após revelações de matéria da Agência Pública no especial “Redes de Nicotina: Novos Produtos, Velhas Táticas”, publicado neste mês de janeiro.
“A reportagem revela a influência da indústria do tabaco no lobby pró-DEFs, incluindo grandes corporações como a British American Tobacco (BAT). Lobistas representantes da indústria abordam parlamentares e ministros de governo para defender os interesses da cadeia produtiva do tabaco”, diz a nota.
FIOCRUZ condena lobby dos vapes pela indústria do tabaco, revelado pela Pública. Pública, São Paulo, 31 jan 2024. Disponível em: https://apublica.org/nota/fiocruz-condena-lobby-dos-vapes-pela-industria.... Acesso em: 21 jun 2024.
O relatório mais recente da Organização Mundial da Saúde (OMS) destaca uma queda global nas taxas de consumo de tabaco, com aproximadamente 1,25 bilhão de adultos usuários em todo o mundo. Em meio a essas tendências positivas, a coordenadora do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Silvana Rubano Turci, compartilhou sua perspectiva sobre o progresso e os desafios enfrentados na luta contra o tabagismo.
Alexa Addison se lembra de como eram os vapes quando ela estava no ensino médio. O cigarro eletrônico dominante era o Juul, um retângulo fino e preto com cantos afiados que lembrava um pen drive. Quando Addison, de 19 anos, começou a faculdade na Universidade da Carolina do Norte em Wilmington, no ano passado, o vape que ela estava acostumada havia mudado. Ela viu muitos de seus colegas de classe brandindo Elf Bars, cigarros eletrônicos de cores vivas que pareciam caixas de AirPods, com chaminés levemente inclinadas para inalação.
VAPES ganham formas de brinquedos e cores para atrair a geração Z; médicos falam dos riscos. O Globo, Rio de Janeiro, 13 nov. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2023/11/13/vapes-ganham-formas-de.... Acesso em: 25 mar. 2024.
A discussão sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), os chamados vapes, está em um momento decisivo. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) deverá se posicionar através de consulta pública em curso, e as vozes mais importantes da saúde já se manifestaram —e sempre contra a legalização da produção e do comércio desses dispositivos. Acredito que, à parte os representantes da indústria do tabaco, eu seja uma das raras exceções a defender a legalização dessa produção e comércio
VECINA NETO, Gonzalo. Por que mudei a minha opinião sobre legalizar o cigarro eletrônico. Folha de São Paulo, São Paulo, 29 jan. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/01/por-que-mudei-a-minha-opin.... Acesso em: 25 mar. 2024.
Uma forte pressão está sendo feita por diversos setores da indústria do tabaco e seu comércio para mudar a proibição de comercialização, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. A proposta de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária RD-ANVISA Nº 46, de 2009, encontra-se em consulta pública para coletar as opiniões da sociedade. O prazo dessa consulta, aberta no ano passado, vai até 9 de fevereiro. A possibilidade de uma flexibilização da legislação que veta o comércio desses dispositivos terá um enorme impacto negativo, sobretudo na saúde da população mais jovem.
SCHOLZ, Jaqueline. Lobby para mudar lei de venda do cigarro eletrônico esconde riscos à saúde. UOL, São Paulo, 26 jan. 2024. Disponível em: https://www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2024/01/26/lobby-para-mu.... Acesso em: 7 out. 2024.
O psiquiatra Jorge Costa e Silva, 82 anos, disse na 3ª feira (24.jan.2024) que o acesso a cigarros eletrônicos deveria ser o mesmo que existe para cigarros convencionais. Afirmou que, sem essa equiparação, há incentivos ao consumo de cigarros eletrônicos vendidos ilegalmente. “Tudo o que é proibido fica mais atraente”, disse Costa e Silva.
PINTO, Paulo Silva. Acesso a cigarro eletrônico e convencional deve ser o mesmo, diz ex-diretor da OMS: Jorge Costa e Silva, que foi responsável pelo programa de redução do fumo da Organização Mundial de Saúde, defende equiparação de produtos. Poder360, [s.l.], 25 jan. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/regulamentacao-dos-cigarros-eletronicos/aces.... Acesso em: 7out. 2024.
O principal beneficiado pela falta de regulamentação do cigarro eletrônico no Brasil é o crime organizado. Essa é a avaliação da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), autora do projeto de lei nº 5.008 de 2023, que visa a estabelecer regras para o comércio e a publicidade de dispositivos para fumar.
MEDEIROS, Israel. Não regulamentar cigarros eletrônicos ajuda o crime, diz Thronicke: Senadora do MS é autora do projeto de lei que estabelece regras para a importação, exportação, fabricação e venda dos dispositivos; país tem 2,9 milhões de usuários. Poder 360, [s.l.], 25 jan. 2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/congresso/nao-regulamentar-cigarros-eletroni.... Acesso em: 7 out. 2024.
É necessário lidar com uma verdade factual deste tempo. Assistimos, tal como em um reality show, à realidade de uma escalada da popularização dos cigarros eletrônicos. Eles estão cada vez mais presentes em festas, lares, na saída das escolas e nos espaços públicos, consumidos especialmente pelas novas gerações. Também virou assunto na edição 24 do Big Brother Brasil, da Rede Globo: duas participantes (a modelo Yasmin Brunet e a influencer Vanessa Lopes) mencionaram sobre a sensação de crise de abstinência pela falta do vape — um dos tipos mais conhecidos entre os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).
LALONI, Mariana. Em reality show, assistimos à realidade da escalada do vape e seus perigos. Veja, São Paulo, 22 jan. 2024. Disponível em: https://veja.abril.com.br/coluna/letra-de-medico/em-reality-show-assisti.... Acesso em: 7 out. 2024.
O número de brasileiros que consomem regularmente dispositivos eletrônicos para fumar cresceu nos últimos anos. Uma pesquisa recente do Ipec, com dados de 2023, mostra que 2,9 milhões consomem os vapes no país. O número é cinco vezes maior do que o divulgado na pesquisa feita no ano anterior, quando 2,2 milhões de brasileiros afirmaram consumir os dispositivos. O consumo cresce no Brasil mesmo em meio à proibição da Anvisa e preocupa especialistas, já que os dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos no país desde 2009. A Agência está com uma consulta pública aberta até o próximo dia 9 de fevereiro, onde a população pode defender a regulamentação dos dispositivos para fumar, o que já é uma realidade em cerca de oitenta países. Para o pneumologista Rodolfo Behrsin, os cigarros eletrônicos regulamentados seriam uma garantia a mais aos consumidores. “São produtos que eles reduzem bastante a toxicidade quando a gente compara com o cigarro tradicional. Diferente de produtos que não tem essa certificação – esses, sim, são produtos feitos sem nenhum critério sanitário, sem higiene.”
QUASE três milhões de brasileiros consomem cigarros eletrônicos, diz Ipec: Pesquisa aponta 2,9 milhões de consumidores no Brasil. Número é cinco vezes maior do que em 2022. CNN Brasil, São Paulo, 22 jan. 2024. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/quase-tres-milhoes-de-brasileiros-.... Acesso em: 29 jan. 2024.
