Senado realizará audiência pública para discutir a regulamentação dos cigarros eletrônicos. O projeto de lei é de autoria da senadora Soraya Thronicke e está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos, sob relatoria do senador Eduardo Gomes. A data da sessão ainda será marcada.
WACHOLZ, Leticia. Senado vai debater projeto que regulamenta cigarro eletrônico no Brasil. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 13 mar. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/senado-vai-debater-projeto-que-regulamenta.... Acesso em: 15 mar. 2024.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou os resultados da consulta pública sobre cigarros eletrônicos aberta por 50 dias (12.dez.2023-9.fev.2024). A consulta pública foi sobre a norma que proibiu a venda de cigarros eletrônicos no Brasil em 2009. Em 2022, decidiu-se manter a proibição, mas o tema permaneceu em discussão.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12/3), a realização de uma audiência pública para debater o projeto de lei 5008/23, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que visa regulamentar a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil. É a primeira vez que o tema entra em pauta no Senado após a realização, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa, da audiência pública em setembro de 2023.
Um grupão privado de produtores de tabaco no Facebook virou alvo da influência da indústria do cigarro, a qual tenta convencer agricultores a pressionar pela liberação de cigarros eletrônicos (os chamados vapes). A meta é engajá-los contra novas restrições ao produto debatidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
NAKAMURA, Pedro. Em grupão no Fcebook, indústra do cigarro empurra lobby do vape para fumiculores: agroinfluencer parceiro da Philip Morris tenta engajar agricultores contra potenciais novas restrições ao cigarro eletrônico pela Anvisa. Núcleo, [s.l.], 8 fev. 2024. Disponível em: https://nucleo.jor.br/reportagem/2024-02-08-lobby-vape-grupao-facebook/. Acesso em: 4 mar. 2024.
Os debates realizados no âmbito da COP (Conferência das Partes) do tabaco, que ocorre no Panamá, não irão influenciar a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), garantiu o diretor do órgão Daniel Meirelles. A declaração foi feita a parlamentares brasileiros e representantes do setor que acompanham os desdobramentos do evento.
ANVISA garante que debates da COP do tabaco não vão influenciar decisão sobre DEFs. Noticias agrícolas, São Paulo, 8 fev. 2024. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/369853-anvisa-.... Acesso em: 19 fev. 2024.
Usuários do X (antigo Twitter) desmascararam, com o recurso de Notas de Comunidade, anúncios da Philip Morris que defendem a liberação do cigarro eletrônico. As publis não deixavam claro que a fumageira norte-americana estava patrocinando a campanha, batizada de "Quero Escolher". As notas de tuiteiros ressaltaram o conflito de interesses.
NAKAMURA, Pedro. Publis da Philip Morris no X foram desmascaradas por checagens de usuarios. Núcleo, [s.l.], 7 fev. 2024. Disponível em: https://nucleo.jor.br/curtas/2024-02-07-publis-vape-philip-morris-notas-.... Acesso em: 31 mar. 2025.
O Brasil apresentou na 10ª Conferência das Partes (COP10) do Convênio Marco para o Controle de Tabaco uma proposta voltada à preservação do meio ambiente. O objetivo é atualizar um dos artigos do convênio para que os países possam desenvolver mais estudos e cooperação internacional voltada ao combate do prejuízo ambiental causado pela produção do tabaco e pelo descarte das bitucas e cigarros eletrônicos no mundo.
LIMA, Bruna. Brasil lidera discussão sobre meio ambiente na COP10,conferência voltada ao controle do tabaco. Notícias.R7, Brasília, 5 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/brasil-lidera-discussao-sobre-meio-ambi.... Acesso em: 19 fev. 2024.
Representantes de Santa Cruz do Sul, municípios da região e entidades se reuniram no Palacinho da Praça da Bandeira para discutir a consulta pública da ANVISA sobre o uso de DEFs.
GAIS, Ricardo. Região se mobiliza sobre consulta pública da ANVISA a respeito de cigarros eletrônicos. Gaz, Rio Grande do Sul, 3 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/regiao-se-mobiliza-sobre-consulta-publica-da-anvi.... Acesso em: 7 out. 2024.
Cigarros eletrônicos e outros “vapes” não são seguros, tampouco menos nocivos que cigarros. Eles causam forte dependência em razão da nicotina, que é também prejudicial à saúde, e de aditivos que potencializam seus efeitos.
CARVALHO, Adriana; AQUINO, Carlota. Vapear é fumar, não se deixe enganar: Duas especialistas desconstroem, por vários ângulos, o argumento de que os cigarros eletrônicos podem ser benéficos para a sociedade. Veja Saúde, 3 fev. 2024. Disponível em: https://saude.abril.com.br/coluna/com-a-palavra/vapear-e-fumar-nao-se-de.... Acesso em: 7 out. 2024.
Os prefeitos da região se reuniram em Santa Cruz do Sul em encontro oficial proposto pela prefeita da cidade, Helena Hermany. A pauta busca garantir a defesa da cadeia produtiva do tabaco, importante impulsionador da economia do Vale do Rio Pardo, além de ampliar a participação, a partir dos municípios, na Consulta Pública da Anvisa, que discute a regulação dos cigarros eletrônicos.
PREFEITOS da região se unem em defesa da cadeia produtiva do tabaco na Consulta Pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos. OláJornal, 2 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/prefeitos-da-regiao-se-unem-em-defesa-da-cadeia.... Acesso em: 7 out. 2024.
