O suposto atraso na liberação de medicamentos pela Anvisa não é o único foco de tensão entre o arsenal lulista e o diretor da Agência, Antônio Barra Torres, indicado ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Uma recente reunião entre Torres e o Secretário Especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama Barreirinhas, braço direito do ministro da Fazenda Fernando Haddad, aumentou o mal-estar entre a Anvisa e o alto escalão do governo.
SENA, Deborah. Governo assume que pressionou Anvisa por liberação do cigarro eletrônico. O Antagonista, São Paulo; Brasília, 20 set. 2024. Disponível em: https://oantagonista.com.br/brasil/governo-assume-que-pressionou-anvisa-.... Aceso em: 7 out. 2024.
A Bahia deixou de arrecadar R$ 532,7 milhões este ano, em impostos estaduais e federais, com o comércio ilegal de cigarros eletrônicos, de acordo com um levantamento inédito da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM) do Instituto de Relações Internacionais de São Paulo (IRI), da USP. E as projeções são de que, até 2028, a arrecadação chegue a R$780 milhões, considerando o preço médio dos cigarros eletrônicos. Para chegar aos números, o estudo usou como base um levantamento da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), que identificou um mercado consumidor potencial de 3,3 milhões de usuários de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no Brasil. A Bahia enfrenta grandes desafios na segurança pública, principalmente relacionados à fiscalização de suas rotas de entrada de mercadorias, tanto nos portos quanto nas rodovias.
Fabricante norte-americana recebeu dicas de como entrar no mercado nacional de executivos da indústria do tabaco brasileira e estimava que cigarros eletrônicos seriam liberados por aqui até 2024, mostram relatórios internos da empresa.
NAKAMURA, Pedro. Juul avaliou lançar "vape de baixo custo" no Brasil e vende-lo em botecos e mercados de bairro. O Joio e o Trigo, [s.l.], 23 set. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/09/juul-avaliou-lancar-vape-de-baixo-cu.... Acesso em: 23 set. 2024.
A Receita Federal, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, fez um apelo à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapes. Em reunião no último dia 3 de setembro, o secretário especial da Receita, Robinson Barreirinhas, pediu ao diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, que leve em consideração dados da aduana ao tratar da regulação.
GADELHA, Igor. Receita faz apelo à Anvisa sobre cigarros eletrônicos. Metrópoles, São Paulo, 15 set. 2024. Disponível em:https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/receita-faz-apelo-a-anvi.... Acesso em: 18 set. 2024.
Jornalistas brasileiros e pesquisadores dos Estados Unidos e do Reino Unido vão traçar um panorama da movimentação da indústria para alavancar cigarros eletrônicos em diferentes mercados. Participantes poderão concorrer a duas micro bolsas de reportagem para investigar o tema.
ABERTA as inscrições para a oficina: "vaping: a fronteira do lobby" .O Joio e o Trigo, [s.l.], 11 set. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/09/abertas-as-inscricoes-para-a-oficina.... Acesso em: 18 set. 2024.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, manifestou em reunião com o diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, preocupação com a proibição do cigarro eletrônico no Brasil e disse que a repressão ao vape era "enxugar gelo".
Especialistas das duas instituições vão manter um grupo permanente de trabalho para a produção de estudos científicos.
INCA e Fiocruz vão produzir dados sobre cigarro eletrônico para fortalecer políticas públicas. Notícias.R7, Rio de Janeiro, 12 set. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/saude/inca-e-fiocruz-vao-produzir-dados-sobre-ci.... Acesso em: 23 set. 2024.
Mesmo com a venda proibida no Brasil, um em cada cinco jovens de 15 a 24 anos já experimentou ou faz uso dos cigarros eletrônicos, os chamados vapes. Isso significa mais de um milhão de pessoas consumindo altos níveis de nicotina, além de uma lista de várias outras substâncias tóxicas.
É para frear esse hábito, que a juventude transformou em moda, que a Fundação do Câncer lançou nesta quinta-feira (29), Dia Nacional de Combate ao Fumo, um movimento contra os dispositivos eletrônicos.
Para incluir nas ações em saúde previstas do Programa Saúde na Escola, Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o controle de dispositivo eletrônico para fumar, e altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime contra a saúde pública a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, e dá outras providências.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei nº 2158/2024. para tipificar como crime contra a saúde pública a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, e dá outras providências. Brasília, DF, p. 1-3, jun. 2024.
Em 2012, resolução da Anvisa proibiu o uso de substâncias para alterar gosto ou cheiro dos cigarros. Mas um estudo do Instituto Nacional do Câncer mostra que, na prática, essa proibição não está valendo.
INDÚSTRIA usa aditivos e consegue frear queda de consumo de cigarros entre os jovens. G1, Rio de Janeiro, 26 ago. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/08/26/industria-usa-ad.... Acesso em: 23 set. 2024.
