O vereador Rodrigo Rabuske (PRD) está encaminhando uma moção de repúdio ao posicionamento do Governo Federal e da CONICQ na COP 10, ocorrida no Panamá. O requerimento conta com a subscrição dos vereadores Sergio Moraes (PRD) e Francisco Carlos Smidt (PSDB). Segundo Rabuske existe uma total inconsistência entre o compromissado e o efetivo posicionamento do Governo Federal na COP-10.
VEREADOR apresenta moção de repúdio ao Governo Federal por posicionamento na COP-10. Gaz, Rio Grande do Sul, 9 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/vereador-apresenta-mocao-de-repudio-ao-governo-fe.... Acesso em: 26 maio 2025.
Em tempos que tanto se fala em democracia, em liberdade de imprensa, a COP 10 no Panamá faz justamente o contrário; realiza um evento unilateral, onde quem está envolvido na temática, é deixado de fora da discussão.
KLAFKE, Sérgio. A antidemocracia da COP 10. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 8 fev. 2024. Disponível em: https://folhadomate.com/opiniao/colunistas/sergioklafke/a-anti-democraci.... Acesso em: 19 fev. 2023.
A 10ª Conferência das Partes do Controle do Tabaco (COP10) entra nesta quinta-feira, 08, em dia decisivo na Cidade do Panamá. É no dia quatro que os textos são finalizados para submissão ao plenário e, assim, passem a fazer parte ou não, como decisão do tratado global. E é neste dia na COP10 que precisa ser resolvido o impasse sobre os novos produtos de tabaco e nicotina. O evento da Organização Mundial da Saúde encerra no sábado, 10.
PAUTA da COP10 entra em dia decisivo com impasses sobre novos produtos. Olá jornal, 8 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/pauta-da-cop10-entra-em-dia-decisivo-com-impass... em: 19 fev. 2024.
Os debates realizados no âmbito da COP (Conferência das Partes) do tabaco, que ocorre no Panamá, não irão influenciar a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), garantiu o diretor do órgão Daniel Meirelles. A declaração foi feita a parlamentares brasileiros e representantes do setor que acompanham os desdobramentos do evento.
ANVISA garante que debates da COP do tabaco não vão influenciar decisão sobre DEFs. Noticias agrícolas, São Paulo, 8 fev. 2024. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/369853-anvisa-.... Acesso em: 19 fev. 2024.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) irá retomar o programa de diversificação de cultivos em áreas produtoras de tabaco. A confirmação foi feita durante audiência no Panamá entre a delegação brasileira na COP 10 e autoridades gaúchas ligadas ao setor produtivo. No passado, a implementação do programa não alcançou os resultados esperados, e o próprio governo admite que terá de aprender com alguns erros.
SCHUCH, Matheus. Em meio à COP do tabaco, governo Lula promete retomada de programa de diversificação do plantio. GauchaZH, Rio Grande do Sul, 8 fev. 2024. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/campo-e-lavoura/noticia/2024/02.... Acesso em: 19 fev. 2024.
Mesmo após encontros com a delegação oficial do Brasil e o embaixador do país no Panamá, ao longo desta quarta-feira, 07, posições da representação brasileira na 10ª Conferência das Partes do Controle do Tabaco (COP10), preocupam deputados e representantes do Governo do Rio Grande do Sul. Medidas que estão sendo apoiadas ou defendidas pela delegação podem resultar em prejuízos para a produção de tabaco, na opinião dos parlamentares.
COP10: Deputados e secretário de Estado questionam divergências de posicionamento do Brasil. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 7 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/cop10-deputados-e-secretario-de-estado-question.... Acesso em: 27 maio 2025.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) reafirma oficialmente o posicionamento feito por seu representante na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que está sendo realizada nesta semana no Panamá: a retomada do Programa de Diversificação de Cultivos em Áreas Produtoras de Tabaco.
Posicionamento Oficial do MDA na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). GOV, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mda/pt-br/noticias/2024/02/posicionamento-oficial-do-...
A fala do embaixador brasileiro na COP10, Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva, gerou reações negativas entre os representantes da cadeia produtiva do tabaco.
Durante o evento, que acontece no Panamá, o diplomata defendeu medidas como a redução da área plantada, aumento de impostos e banimento dos dispositivos eletrônicos de fumar.
Representantes da cadeia produtiva do tabaco criticam posição do governo brasileiro na COP10. Canal Rual, 2024. Disponível em: https://www.canalrural.com.br/agricultura/representantes-da-cadeia-produ...
Impedidos de entrarem na coferência, comitiva de deputados e líderes de entidade se decepcionaram com a fala de Carlos Henrique Moojen de Abreu e Silva no plenário.
BEHLING, Romar. Representantes do setor se dizem traídos após posicionamento de embaixador brasileiro na COP 10. Gaz, Rio Grande do Sul, 19 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/representantes-do-setor-se-sentem-traidos-apos-po.... Acesso em: 19 fev 2024.
Uma das responsáveis por emplacar a sugestão brasileira de discutir o impacto ao meio ambiente pelo consumo do tabaco na COP10 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco), a secretária-executiva da comissão nacional criada para garantir a implementação desta convenção (CONICQ,), Vera Luiza da Costa e Silva, defendeu ao R7 a responsabilização da indústria tabagista sobre os danos ambientais causados pela produção e uso do produto.
LIMA, Bruna. Brasileira que emplacou discussão ambiental na COP10 defende responsabilizar indústria tabagista: Proposta do Brasil para discutir impactos ao meio ambiente pelo consumo do tabaco entrou na pauta da conferência internacional. R7, Brasília, 6 fev. 2024. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasilia/brasileira-que-emplacou-discussao-ambie.... Acesso em: 9 fev. 2024.