O ministro do desenvolvimento agrário do Brasil, Paulo Teixeira, se manifestou contra as iniciativas para substituir o tabaco como cultura comercial. Em encontro com representantes da indústria fumageira nacional, Teixeira disse que é preciso garantir aos agricultores o direito de cultivar tabaco, principalmente pela contribuição econômica da cultura. Representantes da indústria haviam solicitado o encontro para discutir as preocupações do setor sobre a 10ª Conferência das Partes (COP10) organizada pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Eles ressaltaram a importância econômica e social da produção e exportação de fumo para o Brasil e abordaram a preocupação com a postura brasileira na reunião do Panamá, principalmente no que diz respeito a uma possível interferência na cultura do fumo.
DEAN, Marissa. Brazilian Minister Voices Supports for Tobacco Farming. Tobacco Reporter, Estados unidos, 18 jul. 2023. Disponível em: https://tobaccoreporter.com/2023/07/18/brazilian-minister-opposes-plans-.... Acesso em: 7 ago. 2023.
Highlights with topics considered to be of note in order to promote debates and decision-making in the context of tobacco control. In this edition, the agenda deals with: the Tobacco Industry's lobby for the Regulation of Electronic Smoking Devices (EDSs); tax reform: an important step for Public Health; a critical look at the tobacco industry and DEFs: a growing danger for passive smokers indoors.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 31 jul. 2023.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: o lobby da Indústria do Tabaco pela Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs); reforma tributária: um passo importante para a Saúde Pública; um olhar crítico sobre a indústria do tabaco e DEFs: um perigo crescente para fumantes passivos em ambientes fechados.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 31 jul. 2023.
Em novembro, representantes de diversas nações estarão reunidos em mais uma Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A nona edição do evento será virtual e faz parte do reagendamento, pois estava marcada para 2020, mas foi cancelada por causa da pandemia. A COP9 irá de 8 a 13, e, na sequência, ocorrerá – também virtual – a 2ª Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MOP2), que irá de 15 a 17 de novembro.
MAIS uma COP vem aí. SindiTabaco, Rio Grande do Sul, [s.l.], 2019. Disponível em: https://www.sinditabaco.com.br/item/mais-uma-cop-vem-ai/. Acesso em: 9 ago. 2023.
O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, participou hoje (16/06) da Reunião de Trabalho da Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e de Acompanhamento 10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). A organização do encontro foi da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, num requerimento do deputado estadual Marcus Vinicius, e realizada na plenária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul/RS. Para o coordenador da Subcomissão, deputado estadual Marcus Vinícius, “podermos realizar eventos como esse, é oportunidade de escutar os que não tem voz em outras esferas. A união em torno da cadeia produtiva do tabaco é importante pelo retorno econômico e social que traz. O tabaco é uma cultura secular que ajudou a formar o País; temos que valorizar o que é nosso”.
REUNIÃO de Trabalho em Santa Cruz do Sul debate COP 10. Afubra, 16 jun. 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12053/reuniao-de-trabalho-em-santa-cruz-d.... Acesso em: 20 set. 2023.
A Cãmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul sedia uma reunião que abordará a 10 edição da Conferência das Partes da CQCT. A atividade é promovida pela subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e de acompanhamento da COP 10 da Assembléia Legislativa.
REUNIÃO sobre a COP 10 ocorre nesta sexta, em Santa Cruz do Sul. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 15 jun. 2023. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/reuniao-sobre-a-cop-10-ocorre-nesta-sexta-.... Acesso em: 20 set. 2023.
O deputado Luciano Silveira participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a cadeia de produção do tabaco. Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Estado, ele debateu o posicionamento a ser adotado pelo país na COP 10.
MAURINA, Ivan. Luciano debate posição do Brasil na COP 10 em Brasília. ALRS, 15 jun. 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331851. Acesso em: 20 set. 2023.
Relatada pelo proponente, deputado Marcus Vinicius de Almeida (PP), a Subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e de acompanhamento da COP-10 realizará sua primeira reunião de trabalho no dia 16 de junho na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul.
SUBCOMISSÃO em defesa do setor do tabaco e acompanhamento da COP-10 tem primeira reunião marcada. ALRS, 24 maio 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331585. Acesso em: 20 set. 2023.
A Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo aprovou, nesta quinta-feira (04), a proposição do deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) para a instalação de uma Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de acompanhamento dos Trabalhos da COP 10, que ocorrerá em novembro de 2023, no Panamá. Organizada pela Organização Mundial da Saúde, a Convenção-Quadro discute o controle do tabaco em âmbito internacional. O parlamentar proponente afirma que desde que o governo federal assinou a Convenção Quadro, que, segundo ele, tem como objetivo reduzir o plantio e criar barreiras à indústria e ao comércio do tabaco, o país ficou vulnerável às discussões. "A COP atualmente é um evento restrito a ONGs antitabagistas, que tem como objetivo condenar e sentenciar de morte essa cadeia produtiva", categorizou.
VARGAS, joão Vitor. Assembleia Legislativa terá subcomissão para acompanhar COP-10. ALRS, 4 maio 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331291. Acesso em: 20 set. 2023.
A primeira reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco ocorreu na manhã de hoje, 29 de março, de forma híbrida. Ao realizar a abertura, o presidente da Câmara, Romeu Schneider, lembrou alguns assuntos que devem ser acompanhados com atenção este ano, como a Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (10ª COP), de 20 a 25/11, e a terceira sessão da Reunião das Partes (MOP 3) do protocolo para Eliminar o Comércio Ilegal de Produtos do Tabaco, de 27 a 30/11, ambas no Panamá; a aprovação da classificação do tabaco no paiol na propriedade no Rio Grande do Sul e a movimentação nesse sentido que já está ocorrendo em Santa Catarina e deve iniciar, também, no Paraná; e a questão da fiscalização, em diversas culturas, do trabalho nas lavouras. O consultor técnico da Câmara, Giuseppe Lobo, ao falar sobre a reunião da Comissão sobre a COP 10, realizada durante a Expoagro Afubra, informou que ficou definida a elaboração de um documento para a Câmara Setorial encaminhar ao Ministério da Agricultura, com dados socioeconômicos com a importância da cadeia para as famílias e municípios.
COP, mercado ilegal e classificaçao do tabaco no paiol sao temas de reuniao da Camara Setorial. Afubra, Rio Grande do Sul, 29 mar. 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12034/cop-mercado-ilegal-e-classificacao-.... Acesso em: 22 maio 2023.