O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, que desde 2012, vem colaborando com a plena implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (Cetab/Ensp/Fiocruz) manifesta seu veemente desagravo diante do comportamento inaceitável de alguns congressistas em relação à Dra. Vera Luiza da Costa e Silva, durante a última reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ocorrida na Câmara dos Deputados, em 26 de outubro de 2023.
NOTA de Agravo. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 2023. 1p.
Solicito acesso ao inteiro teor de atas, notas taquigráficas e registros escritos ou em áudio ou vídeo da reunião realizada em:: (i) 13/09/2023 - 10h - Reunião - Importância socioeconômica do tabaco para os municípios produtores e a COP 10 Na eventualidade de eventuais documentos terem sido entregues à pasta nessas ocasiões, solicito acesso às cópias. Abs,
Promovida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, por meio do Departamento de Governança e Sistemas Produtivos, foi realizada, em formato híbrido, a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco. A ação ocorreu na última semana, em Porto Alegre.
CÂMARA Setorial do Tabaco gaúcha tem encontro preparatório à COP 10. Portal Arauto, Rio Grande do Sul, 28 out. 2023. Disponível em: https://www.portalarauto.com.br/Pages/233867/camara-setorial-do-tabaco-g.... Acesso em: 9 fev. 2024.
A posição que o Governo do Brasil levará para a COP 10 foi assunto de uma Mesa Redonda, realizada no fim da manhã de hoje, 26 de outubro, organizada pela Comissão da Agricultura Câmara dos Deputados, num requerimento dos parlamentares Alceu Moreira e Rafael Pezenti. Ao abrir a reunião, Moreira indagou que “se não plantarmos nenhum pé de tabaco no Brasil, quantos fumantes teremos a menos? Mais de 50% do cigarro é ilegal e não tem controle de saúde”.
MESA redonda da Câmara dos Deputados debate posição da Conicq na COP 10. Afubra, Rio Grande do Sul, 26 out. 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12113/mesa-redonda-da-camara-dos-deputado.... Acesso em: 9 fev. 2024.
Esclarecimento sobre a Agenda da Décima Sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (COP10) da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Terceira Reunião das Partes do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco (MOP3), que acontecerão em novembro no Panamá, e das respectivas reuniões preparatórias, que aconteceram em Brasília de 17 a 20 de outubro (préCOP e préMOP).
Em entrevista à Clic Rádio, o deputado defende a cadeia produtiva do tabaco e afirma que o Ministro da Agricultura garantiu aos deputados que vai apoiar setor na COP 10.
COP 10: Deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB) concede entrevista à Clic Rádio (23/10/2023). Clic Camaqua, [s.l.], 23 out. 2023. 1 vídeo (12 min), son., color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=PebgWS-oSQ8. Acesso em: 19 fev. 2024.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, recebeu esta semana representantes do setor do tabaco, prefeitos e parlamentares federais, estaduais e municipais dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A pauta foi o desenvolvimento da cadeia produtiva do tabaco no Brasil – sobretudo na Região Sul, onde ocorre a parcela mais expressiva da produção deste produto no país. O secretário-adjunto de Política Agrícola, Wilson Vaz, e o coordenador de Culturas Anuais, Gustavo Firmo, também estiveram presentes.
Ministro Fávaro recebe representantes da cadeia do tabaco. Notícias agrícolas, 2023. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/362173-ministr...
10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP10)
18-10-2023 14:00 - 15:00
Gabinete do Ministro - MAPA, Brasília-DF
Órgão:
Ministério da Agricultura e Pecuária
Agenda:
Carlos Henrique Baqueta Favaro
Cargo:
Ministro (a) de Estado
Tipo de Exercício:
Titular
Publicado em: 20-10-2023 16:49 Última modificação: 20-10-2023 16:49
Agentes públicos participantes:
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se comprometeu nesta quarta-feira, 18, a defender a cadeia do tabaco nas discussões do governo em torno da COP 10 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco). A convenção será realizada no mês que vem, no Panamá.
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento: "Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 10), que será realizada de 20 a 25 de novembro de 2023, no Panamá".
REQUERIMENTO 143/2023 CAPADR. Câmara dos Deputados, Brasília, 27 set. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=.... Acesso em: 24 maio 2025.