Em nome da ACT Promoção da Saúde, registramos a excelência da delegação brasileira na 10ª sessão da Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT/OMS). A ACT participa desta COP credenciada pela delegação da Campaign For TobaccoFree Kids, organização não governamental com status de observadora do tratado.
CARTA da ACT ao Embaixador Mauro Vieira. ACT Promoção da Saúde, Rio de Janeiro, 2024. 4p.
A Associação Internacional de Produtores de Tabaco (ITGA) questiona os debates da 10ª Conferência das Partes (COP10) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT). A pauta que tratou desde meio ambiente a direitos humanos voltou a falar também de diversificação. Para o presidente da ITGA, José Javier Aranda, os temas ultrapassam o objetivo do tratado que é de saúde pública, além de conterem desinformação. Cita como exemplo o desmatamento de áreas para o cultivo. “Eles estão desinformados, estão inventando porque temos tudo regulamentado. O hectare não aumenta. Você sabe quem são aqueles que desmatam? As grandes plantações de soja, quem faz isso são eles, os produtores de grãos. Mas não o tabaco, o tabaco é pequeno”.
ASSOCIAÇÃO Internacional de Produtores de Tabaco questiona debates da COP10 e defende produção. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 2 mar. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/associacao-internacional-de-produtores-de-tabac.... Acesso em: 11 mar 2024.
Uma proposta feita pela delegação brasileira e aprovada pelos participantes da 10ª Conferência das Partes da Convenção Quadro do Tabaco amplia os caminhos para que países ingressem com ações para responsabilizar a indústria do fumo pelos danos causados pelo tabagismo. A estratégia prevê a retomada de um grupo de especialistas para reunir informações sobre medidas já adotadas nesta área e, ainda, para desenvolver metodologias para quantificar os gastos com tratamentos de pessoas que adoeceram em razão de produtos ligados ao tabaco. Um dos representantes da Advocacia Geral da União (AGU) na delegação brasileira da COP-10, Vinícius de Azevedo Fonseca afirmou ao JOTA haver a possibilidade de a instituição participar da retomada da iniciativa.
FORMENTI, Lígia. COP-10 amplia caminho para ingresso de ações contra indústria do tabaco. Jota, São Paulo, 23 fev. 2024. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-ligia-formenti/co.... Acesso em: 16 fev. 2024.
A comitiva formada por deputados, prefeito e secretário de estado para acompanhar a 10ª Conferência das Partes (COP10) da Conveção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT) busca a anulação de decisões tomadas no Panamá. O objetivo é tornar inválidas judicialmente as medidas que divergiram de posição oficial repassada pela delegação brasileira em reuniões diárias na presença do embaixador do Brasil no Panamá, Carlos de Abreu e Silva.
COMITIVA de deputados, prefeito e secretário estadual busca anulação de decisões da COP10. Olá jornal, Rio Grande do Sul, 21 fev 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/comitiva-de-deputados-prefeito-e-secretario-est.... Acesso em: 26 fev. 2024.
A cadeia produtiva do tabaco teve suas atenções voltadas ao Panamá durante a COP 10. Comitiva de líderes das regiões brasileiras identificadas com o segmento esteve no país da América Central para acompanhar as tratativas. A Gazeta se fez presente, a exemplo de várias edições da COP que tiveram cobertura em suas plataformas de conteúdo. Tanto a imprensa da região do tabaco como a representação do setor não obtiveram acesso ao ambiente das discussões.
BLING, Romar. Veja o que fica da COP 10 e da MOP 3 para ser debatido: conferência que aconteceu entre os dias 10 e 15 de fevereiro levantou importantes temas de reflexão; confira. Gazeta do sul, Rio Grande do Sul, 18 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/veja-o-que-fica-da-cop-10-e-da-mop-3-para-ser-deb.... Acesso em: 26 fev. 2024.
o Brasil o maior exportador de tabaco do mundo, nossa delegação costuma ser uma das mais assediadas pelo lobby da fumaça antes, durante e depois das COPs. Desta vez, deputados federais e estaduais apoiados por empresas do setor tentaram até formar uma delegação paralela à do Governo Federal – mas foram barrados já na Cidade do Panamá pelo secretariado da COP, visto que o regulamento proíbe a presença de participantes ligados à indústria.
ARRUDA, Guilherme. COP-10: Brasil à frente no combate ao tabaco. Outras palavras, São Paulo,16 fev. 2024. Disponível em: https://outraspalavras.net/outrasaude/cop-10-brasil-a-frente-no-combate-.... Acesso em: 26 fev. 2024.
O setor produtivo de tabaco diz que as diretrizes adotadas durante a 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) podem trazer consequências negativas para toda a cadeia fumicultora no Brasil.
WALENDORFF, Rafael. Setor do tabaco aponta impactos negativos das deliberações da COP 10: Delegação brasileira não demonstrou "disposição para defender o setor", disse o Sinditabaco. Gobo Rural, Brasília, 16 fev. 2024. Disponível em: https://globorural.globo.com/agricultura/noticia/2024/02/setor-do-tabaco.... Acesso em: 26 fev. 2024.
As diretrizes adotadas durante a 10ª Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), realizada de 5 a 10 de fevereiro, no Panamá, podem trazer consequências negativas para toda a cadeia produtiva no Brasil. E isso vem com o agravante de a delegação brasileira não demonstrar disposição para defender o setor que envolve mais de 500 mil trabalhadores no campo e tem 90% da sua produção exportada, gerando anualmente US$ 2,73 bilhões em divisas e quase R$ 15 bilhões em impostos.
COP 10: deliberações vão impactar cadeia produtiva: Danos ao meio ambiente, redução de área plantada e regulamentação dos DEFs estiveram no centro das discussões realizadas durante a 10ª Conferência das Partes. Notícias agrícolas, 15 fev. 2024. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/370240-cop-10-.... Acesso em: 26 fev. 2024.
O Brasil não deve apresentar proposta de decisão durante a 3ª Reunião do Protocolo para Combater o Comércio Ilícito de Tabaco (MOP3). Ao contrário do ocorrido na 10ª Conferência das Partes (COP10) para o Controle do Tabaco (CQCT), o país não terá sugestões de temas para debate, segundo informou a assessoria da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro no Brasil (Conicq) . Durante a COP10, a delegação brasileira apresentou a proposta de discutir o meio ambiente e teve um projeto de decisão aprovado.
BRASIL não deve apresentar proposta de decisão durante a MOP3. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 14 fev. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/brasil-nao-deve-apresentar-proposta-de-decisao-.... Acesso em 26 fev. 2024.
Formada em Medicina pela Universidade de São Paulo, em 1975, e com doutorado em Saúde Pública e Epidemiologia pela Fundação Oswaldo Cruz, Vera tem trajetória de quatro décadas de envolvimento com políticas de combate ao tabagismo, dentro e fora do país. Atual secretária-executiva da CONIQ, Vera Luiza já foi chefe do secretariado da CQCT junto da OMS, atuando na sede no órgão, em Genebra.
BELING, Romar. Vera Luiza da Costa e Silva: uma brasileira que milita contra o tabaco. Gazeta do Sul, Rio Grande do Sul, 14 fev. 2024. Disponível em: https://www.gaz.com.br/vera-luiza-da-costa-e-silva-uma-brasileira-que-mi.... Acesso em: 26 fev. 2024.