
O ministro do desenvolvimento agrário do Brasil, Paulo Teixeira, se manifestou contra as iniciativas para substituir o tabaco como cultura comercial. Em encontro com representantes da indústria fumageira nacional, Teixeira disse que é preciso garantir aos agricultores o direito de cultivar tabaco, principalmente pela contribuição econômica da cultura. Representantes da indústria haviam solicitado o encontro para discutir as preocupações do setor sobre a 10ª Conferência das Partes (COP10) organizada pela Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Eles ressaltaram a importância econômica e social da produção e exportação de fumo para o Brasil e abordaram a preocupação com a postura brasileira na reunião do Panamá, principalmente no que diz respeito a uma possível interferência na cultura do fumo.
DEAN, Marissa. Brazilian Minister Voices Supports for Tobacco Farming. Tobacco Reporter, Estados unidos, 18 jul. 2023. Disponível em: https://tobaccoreporter.com/2023/07/18/brazilian-minister-opposes-plans-.... Acesso em: 7 ago. 2023.
Highlights with topics considered to be of note in order to promote debates and decision-making in the context of tobacco control. In this edition, the agenda deals with: the Tobacco Industry's lobby for the Regulation of Electronic Smoking Devices (EDSs); tax reform: an important step for Public Health; a critical look at the tobacco industry and DEFs: a growing danger for passive smokers indoors.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 31 jul. 2023.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: o lobby da Indústria do Tabaco pela Regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs); reforma tributária: um passo importante para a Saúde Pública; um olhar crítico sobre a indústria do tabaco e DEFs: um perigo crescente para fumantes passivos em ambientes fechados.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jul. 2023. Acesso em: 31 jul. 2023.
Convocação da 70ª Reunião Ordinária, pelo Presidente da Câmara Setorial, Romeu Schneider.
MEMÓRIA da 70ª Reunião Ordinária da Câmara. Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, Brasília, 13 jul. 2023. Disponível em: https://tabaco.ensp.fiocruz.br/sites/default/files/memoria-70a-de-tabaco.... Acesso em: 28 maio 2025.

O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, participou hoje (16/06) da Reunião de Trabalho da Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e de Acompanhamento 10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). A organização do encontro foi da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, num requerimento do deputado estadual Marcus Vinicius, e realizada na plenária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul/RS. Para o coordenador da Subcomissão, deputado estadual Marcus Vinícius, “podermos realizar eventos como esse, é oportunidade de escutar os que não tem voz em outras esferas. A união em torno da cadeia produtiva do tabaco é importante pelo retorno econômico e social que traz. O tabaco é uma cultura secular que ajudou a formar o País; temos que valorizar o que é nosso”.
REUNIÃO de Trabalho em Santa Cruz do Sul debate COP 10. Afubra, 16 jun. 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12053/reuniao-de-trabalho-em-santa-cruz-d.... Acesso em: 20 set. 2023.

A Cãmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul sedia uma reunião que abordará a 10 edição da Conferência das Partes da CQCT. A atividade é promovida pela subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e de acompanhamento da COP 10 da Assembléia Legislativa.
REUNIÃO sobre a COP 10 ocorre nesta sexta, em Santa Cruz do Sul. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 15 jun. 2023. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/reuniao-sobre-a-cop-10-ocorre-nesta-sexta-.... Acesso em: 20 set. 2023.

O deputado Luciano Silveira participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a cadeia de produção do tabaco. Como presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Estado, ele debateu o posicionamento a ser adotado pelo país na COP 10.
MAURINA, Ivan. Luciano debate posição do Brasil na COP 10 em Brasília. ALRS, 15 jun. 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331851. Acesso em: 20 set. 2023.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (15) para discutir a participação do Brasil na Convenção-Quadro para Controle do Tabaco.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que requereu a realização do debate, lembra que a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para Controle do Tabaco é o primeiro tratado internacional de saúde pública da história da OMS. "No mês de novembro, o Brasil participará da 10ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, que este ano será realizada no Panamá. Esclarecer e debater previamente o posicionamento do País nesse encontro mundial é imprescindível, visto que o Brasil é o maior exportador mundial de tabaco", disse.
Comissão de Agricultura debate compromisso do Brasil no controle do tabaco. Roraima da rede, 2023. Disponível em: https://www.roraimanarede.com.br/noticia/76602/comissao-de-agricultura-d...
Relatada pelo proponente, deputado Marcus Vinicius de Almeida (PP), a Subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e de acompanhamento da COP-10 realizará sua primeira reunião de trabalho no dia 16 de junho na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul.
SUBCOMISSÃO em defesa do setor do tabaco e acompanhamento da COP-10 tem primeira reunião marcada. ALRS, 24 maio 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331585. Acesso em: 20 set. 2023.

A Comissão Permanente de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo aprovou, nesta quinta-feira (04), a proposição do deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) para a instalação de uma Subcomissão em Defesa do Setor do Tabaco e de acompanhamento dos Trabalhos da COP 10, que ocorrerá em novembro de 2023, no Panamá. Organizada pela Organização Mundial da Saúde, a Convenção-Quadro discute o controle do tabaco em âmbito internacional. O parlamentar proponente afirma que desde que o governo federal assinou a Convenção Quadro, que, segundo ele, tem como objetivo reduzir o plantio e criar barreiras à indústria e ao comércio do tabaco, o país ficou vulnerável às discussões. "A COP atualmente é um evento restrito a ONGs antitabagistas, que tem como objetivo condenar e sentenciar de morte essa cadeia produtiva", categorizou.
VARGAS, joão Vitor. Assembleia Legislativa terá subcomissão para acompanhar COP-10. ALRS, 4 maio 2023. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/331291. Acesso em: 20 set. 2023.