Boletim sete publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por um editorial assinado por Marcelo Moreno dos Reis, pesquisador do Cesteh e do Cetab/ENSP/Fiocruz, além dos textos: Instituições exigem interrupção da publicidade e patrocínio de tabaco na Fórmula 1; Frentes pró-tabaco atuam para impedir taxação do cigarro na Reforma Tributária e Entrevista com Margareth Dalcolmo, Pneumologista da Fiocruz.
OBSERVATÓRIO sobre as estratégias da Induústria do tabaco [boletim SETE]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 7, 26 dez. 2020.
O Índice Regional de Interferência da Indústria do Tabaco para a América Latina oferece uma visão geral da forma em que os países estão aplicando as Diretrizes para o Artigo 5.3 do CMCT, vinculando a proteção das políticas do controle do tabaco contra a interferência da indústria do tabaco.
ÍNDICE Regional da interferência da indústria do tabaco: Implementação do artigo 5.3 do Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da OMS nos países da América Latina, 2020. STOP, [s.l.], 17 nov. 2020. Disponível em: https://actbr.org.br/post/indice-regional-industria-do-tabaco/18709/. Acesso em: 18 nov. 2020.
Índice Global de Interferência da Indústria do Tabaco apresenta o status de implementação do Artigo 5.3 da CQCT/OMS e oferece uma visão geral dos esforços dos países para conter essa interferência.
ÍNDICE Global de Interferência da Indústria do Tabaco 2020. STOP, Suiça; França, 17 nov. 2020. Disponível em: https://actbr.org.br/post/indice-global-de-interferencia-da-industria-do.... Acesso em: 18 nov. 2020.
O propósito dessas diretrizes é garantir que os esforços para proteger o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses da indústria do tabaco sejam abrangentes e eficazes.
DIRETRIZES para implementação do artigo 5.3 da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controle do Tabaco. INCA, Rio de Janeiro, 2016. disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//.... Acesso em: 16 nov. 2020.
Background: The tobacco industry works to block, delay and weaken national tobacco control legislation to implement the FCTC. This paper reviews how Nepal overcame industry opposition and to a comprehensive tobacco control law implementing the FCTC.
Methods: We triangulated newspaper articles and policy documents with key informant interviews.
Results: With the support of international health groups, local tobacco control advocates worked with policymakers in Nepal to pass a comprehensive tobacco control law that exceeded FCTC obligations. The tobacco industry exploited a time of political transition to block consideration by Parliament, arranged and sponsored foreign tours for legislators, made death threats to tobacco control advocates and their families, and argued for the economic importance of tobacco farms. Despite strong interference from Health, and Law and Justice ministers, a 2009 Supreme Court ruling helped tobacco control advocates secure a comprehensive tobacco control law in 2011 that included rotating pictorial health warning labels covering 75% of both sides of cigarette packages, 100% smoke free public places and workplaces, private homes and vehicles, and a tobacco advertising, promotion and sponsorship ban.
Conclusions: Advocates in developing countries should utilize Nepal's experience to reject tobacco industry offers of compromise and continue educating politicians and legislators to generate political support to pass a comprehensive tobacco control law. Technical and financial support from international agencies, and effective collaboration and coordination of civil societies, and utilization of domestic litigation are helpful in LMICs where governance is weak.
Implications: The tobacco industry exploited a time of political transition in Nepal in its effort to block comprehensive tobacco control policy in Parliament by sponsoring foreign tours of legislatures, making death threats to tobacco control advocates and their families, and arguing for the economic importance of tobacco farms. Tobacco control advocates used litigation to raise awareness and educate legislators, and promote strong legislation with the involvement of international health groups. Technical and financial support from international agencies, and effective collaboration and coordination of civil societies, and utilization of domestic litigation are helpful in LMICs where governance is weak.
BHATTA, D. N. et al. Exceeding FCTC obligations: Nepal overcoming tobacco industry interference to enact a comprehensive tobacco control policy. Nicotine & Tobacco Research: Official Journal of the Society for Research on Nicotine and Tobacco, Reino Unido, v. xx, n. xx, p. 1-11, set. 2019.
Boletim seis publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por um editorial assinado por Vera Luiza da Costa e Silva, ex-chefe do Secretariado da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco – OMS, além dos textos: Observatório sobre estratégias da indústria do tabaco completa 4 anos e lança seção sobre a Covid-19; Resumo do monitoramento STOP: respostas da indústria do tabaco à pandemia da Covid-19.
DE volta para casa [boletim SEIS]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 6, 26 jun. 2020.
No Brasil, de acordo com um estudo do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto de Efetividade Clínica e Sanitária (IECS) a indústria do cigarro causa, pelas consequências do fumo, 156 mil mortes por ano, ou 428 por dia. A mesma pesquisa indica que o prejuízo anual causado pelo tabagismo aos cofres públicos com despesas no tratamento de pacientes é de R$ 56,9 bilhões, ou 1% do PIB nacional. De olho nestes dados, foram criadas várias normas na última década contra a indústria do tabaco, como a Lei Antifumo, que proíbe o cigarro em lugares fechados e censura as propagandas de cigarros. A última disputa entre governo e fabricantes corre há mais de um ano na Justiça Federal do Rio Grande do Sul e está paralisada por conta da pandemia. Por lá, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com uma ação civil pública pedindo o ressarcimento aos cofres públicos do tratamento de 26 doenças, nos últimos cinco anos, que têm direta relação com o consumo do cigarro. Também foram incluídos na ação os valores previstos para serem gastos nos próximos anos com esses tratamentos e uma indenização por danos morais coletivos.
TEIXEIRA, Luciano. O futuro da indústria do tabaco e as questões jurídicas que envolvem o mercado brasileiro. Lexlatin, São Paulo, 24 ago. 2020. Disponível em: https://br.lexlatin.com/reportagens/o-futuro-da-industria-do-tabaco-e-qu.... Acesso em: 1 out. 2021.
A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), por intermédio do deputado Afonso Hamm, enviou ao presidente Jair Bolsonaro, um documento onde expressa as preocupações das indústrias de tabaco, sob o argumento da importância econômica do setor. Todavia, a mesma não apresenta os dados que representam o prejuízo aos cofres públicos da produção fumageira no tocante a saúde pública do país. Além disso, questiona o fato da Fiocruz ser designada o centro de conhecimento da CQCT/OMS para os artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde, que tratam das atividades alternativas ao tabaco e ao meio ambiente.
AFUBRA entrega documento ao presidente Jair Bolsonaro. Afubra, Rio Grande do Sul, 4 ago. 2020. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/11424/afubra-entrega-documento-ao-presidente-jair-bolsonaro.html Acesso em: 07 ago. 2020.
Carta de vários representantes da sociedade civíl direcionada ao presidente da Federação Internacional de Automobilismo (FIA), sobre a questão da publicidade de produtos derivados do tabaco e seus respectivos patrocínios na Fórmula 1.
UMA CARTA aberta a [Jean Todt, presidente] da Federação International de Automobilismo. França, 20 ago. 2020.
O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Fernando Schwanke, é o entrevistado do Anuário Brasileiro do Tabaco 2020. Na sua entrevista, que vai da página 10 até a 16 da publicação, ele responde questionamentos sobre a agricultura familiar em tempos de pandemia, o sistema de integração da cadeia produtiva do tabaco, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, os planos do Ministério para a agricultura familiar identificada com o tabaco, sucessão rural, contrabando e expectativas para o pós-pandemia.
ENTREVISTA Fernando Schwanke: “Temos a cadeia produtiva do tabaco como um exemplo de processo de integração”. SindiTabaco, Rio Grande do Sul, [2020?]. Disponível em: http://www.sinditabaco.com.br/item/entrevista-fernando-schwanke-temos-a-.... Acesso em: 4 maio 2023.