O presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner, participou hoje (16/06) da Reunião de Trabalho da Subcomissão em Defesa do Setor Produtivo do Tabaco e de Acompanhamento 10ª Conferência das Partes (COP 10) da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco (CQCT). A organização do encontro foi da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, num requerimento do deputado estadual Marcus Vinicius, e realizada na plenária da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul/RS. Para o coordenador da Subcomissão, deputado estadual Marcus Vinícius, “podermos realizar eventos como esse, é oportunidade de escutar os que não tem voz em outras esferas. A união em torno da cadeia produtiva do tabaco é importante pelo retorno econômico e social que traz. O tabaco é uma cultura secular que ajudou a formar o País; temos que valorizar o que é nosso”.
REUNIÃO de Trabalho em Santa Cruz do Sul debate COP 10. Afubra, 16 jun. 2023. Disponível em: https://afubra.com.br/noticias/12053/reuniao-de-trabalho-em-santa-cruz-d.... Acesso em: 20 set. 2023.
A Cãmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul sedia uma reunião que abordará a 10 edição da Conferência das Partes da CQCT. A atividade é promovida pela subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e de acompanhamento da COP 10 da Assembléia Legislativa.
REUNIÃO sobre a COP 10 ocorre nesta sexta, em Santa Cruz do Sul. Folha do Mate, Rio Grande do Sul, 15 jun. 2023. Disponível em: https://folhadomate.com/livre/reuniao-sobre-a-cop-10-ocorre-nesta-sexta-.... Acesso em: 20 set. 2023.
Highlights with topics considered to be prominent in order to promote debates and decision-making in the field of tobacco control. In this edition, the agenda is about: CETAB is awarded by the WHO for its achievements in tobacco control; tobacco industry interference in COP10 and MOP3: a legitimate concern; the tobacco industry and the need for taxation for tobacco control; campaign "The world needs food, not tobacco": promoting alternatives for workers.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jun. 2023. Acesso em: 6 jun. 2023.
Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: CETAB é premiado pela OMS por suas conquistas no controle do tabaco; a interferência da indústria do tabaco na COP10 e MOP3: uma preocupação legítima; a indústria do tabaco e a necessidade de tributação para o controle do tabagismo; campanha "O mundo precisa de comida, não de tabaco": fomentando alternativas para trabalhadores.
KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, jun. 2023. Acesso em: 6 jun. 2023.
Em nome da ACT Promoção da Saúde, apresentamos a seguir informações relativas à discussão que este Grupo de Trabalho vem se debruçando, com destaque para a questão da tributação de produtos de tabaco. A tributação e altos preços de tabaco são as medidas mais eficazes para reduzir o consumo e mortes em decorrência da exposição e consumo deste produto, além de potencialmente aumentar a receita dos países. O preço do cigarro brasileiro é o 2º mais barato entre países da América Latina e Caribe. E o preço da marca mais vendida custa menos de 1 (um) dólar e está em 157º lugar em comparação aos preços praticados no mundo. O acesso facilitado deste produto, que mata 2 em cada 3 consumidores, contribui para o consumo da população de baixa renda, reforçando a desigualdade, e facilita a experimentação pelos jovens.
OFÍCIO para GT Reforma Tributária sobre Política de Controle do Tabaco. ACT Promoção da Saúde, Rio de Janeiro; Brasília, 5 jun. 2023. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/grupos-de-tra.... Acesso em: 7 abr. 2025.
Como uma entidade criada há dez anos em Santa Cruz do Sul se tornou um grupo de políticos que governam de costas para a Convenção-Quadro de Controle do Tabaco e qualquer lei que ouse colocar um freio no produto que mata 160 mil por ano no Brasil.
LISBOA, Silvia. Amprotabaco: a rede de prefeitos na defesa da indústria do fumo. O joio e o Trigo, [s.l.], 13 mar. 2023. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2023/03/amprotabaco-rede-de-prefeitos-defesa.... Acesso em: 27 abr. 2023.
Tendo como ano base 2022, o Observatório para o Monitoramento das Estratégias da Indústria do Tabaco do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Fiocruz selecionou 10 estratégias de interferência da indústria do tabaco sobre as políticas publicas no Brasil que geraram mais notícias na mídia. Da mesma forma, elencamos as “TOP 10” iniciativas promovidas pelos profissionais envolvidos no controle do tabagismo para expor a agenda da indústria do tabaco e a relevância do cumprimento do artigo 5.3 .
TOP 10 estratégias da Indústria do Tabaco no Brasil em 2022 / TOP 10 iniciativas para promover o controle do tabaco no Brasil em 2022. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 28 mar. 2023.
Ligado aos interesses da indústria do fumo, o deputado federal Marcelo Moraes (PTB-RS) admitiu, em vídeo, ter participado de uma articulação para dar fim à Conicq, a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco. Moraes afirmou ter sido “uma das pessoas que promoveu uma reunião, logo no início do governo, para que houvesse a extinção” da instância governamental que, há 18 anos, tem sido chave para a política de controle do tabagismo no Brasil.
MATHIAS, Maíra. Deputado vice-líder de Bolsonaro confessa ter “combinado” com Onyx extinção de colegiado antitabaco: Vídeo revela trama entre parlamentar Marcelo Moraes (PTB-RS) e ministro para violar tratado internacional. O Joio e o Trigo, [s.l.], 15 fev. 2022. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2022/02/deputado-vice-lider-de-bolsonaro-con.... Acesso em: 23 mar. 2023.
A decisão, obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU) perante a 6ª Vara Federal Cível da Bahia, preserva a competência regulatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e garante a proteção à saúde coletiva, ao reduzir os riscos provocados por esse tipo de comércio. De acordo com o procurador federal Fabrício Duarte Andrade, os laudos previstos pela ANVISA são de extrema importância para o controle e comercialização desses produtos. As análises também contribuem para o cumprimento da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco, na qual o Brasil é signatário desde 2006.
AGU confirma validade de norma que reduz riscos de produtos derivados do tabaco. GOV, Brasília, 20 mar. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-confirma-validade-.... Acesso em: 11 mar. 2024.
Marcus Vinicius Pegoraro, prefeito de Canguçu (RS), foi reconduzido à presidência da entidade que representa os municípios produtores de tabaco. A cada dois anos, os prefeitos membros da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) se reúnem para assembleia de eleição e posse da diretoria e do conselho fiscal da entidade. Nesta segunda-feira, 20 de março, o grupo definiu, em reunião híbrida realizada em Santa Cruz do Sul, a nova diretoria para a gestão 2023-2024. O momento também serviu para apreciação e aprovação das contas do último exercício.
AMPROTABACO apresenta diretoria do biênio 2023-2024. Notícias Agrícolas, São Paulo, 20 mar. 2023. Disponível em: https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/344167-amprota.... Acesso em: 11 mar. 2024.