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DEF's

23/09/2024

Fabricante norte-americana recebeu dicas de como entrar no mercado nacional de executivos da indústria do tabaco brasileira e estimava que cigarros eletrônicos seriam liberados por aqui até 2024, mostram relatórios internos da empresa.

Referência

NAKAMURA, Pedro. Juul avaliou lançar "vape de baixo custo" no Brasil e vende-lo em botecos e mercados de bairro. O Joio e o Trigo, [s.l.], 23 set. 2024. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2024/09/juul-avaliou-lancar-vape-de-baixo-cu.... Acesso em: 23 set. 2024.

 

28/08/2024

Highlights with topics considered to be of importance with the aim of promoting debates and decision-making in the area of ​​tobacco control. In this edition, the agenda covers: Electronic Cigarettes and Public Health: A Critical Analysis of Legislative Proposals PL 5008/2023 and PL 2158/2024 and Tobacco Industry Strategies to Promote DEF.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 28 ago. 2024.

 

28/08/2024

Folheto com os tópicos considerados de destaque com o intuito de promover debates e tomadas de decisão no âmbito do controle do tabaco. Nesta edição, a pauta versa sobre: Cigarros Eletrônicos e a Saúde Pública: Uma Análise Crítica das Propostas Legislativas PL 5008/2023 e PL 2158/2024 e Estratégias da Indústria do Tabaco para Promover os DEF.

Referência

KORNALEWSKI, Alex Medeiros; CARVALHO, Alexandre Octavio Ribeiro de; BARATA, Danielle; HASSELMANN, Luis Guilherme; TURCI, Silvana Rubano. Destaques do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, julho, 2024. Acesso em: 28 ago. 2024.

 

27/08/2024

Para incluir nas ações em saúde previstas do Programa Saúde na Escola, Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o controle de dispositivo eletrônico para fumar, e altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar como crime contra a saúde pública a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, e dá outras providências.

Referência

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei nº 2158/2024. para tipificar como crime contra a saúde pública a fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, e dá outras providências. Brasília, DF, p. 1-3, jun. 2024.

 

26/08/2024

Em 2012, resolução da Anvisa proibiu o uso de substâncias para alterar gosto ou cheiro dos cigarros. Mas um estudo do Instituto Nacional do Câncer mostra que, na prática, essa proibição não está valendo.

Referência

INDÚSTRIA usa aditivos e consegue frear queda de consumo de cigarros entre os jovens. G1, Rio de Janeiro, 26 ago. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/08/26/industria-usa-ad.... Acesso em: 23 set. 2024.

 

01/07/2024

A Philip Morris International alega que sua visão é que seus produtos “sem fumaça”, incluindo o IQOS, “um dia substituirão os cigarros”. Mas uma quantidade crescente de evidências lança sérias dúvidas tanto sobre as intenções da PMI como sobre o próprio produto IQOS. Você realmente confiaria em uma empresa que construiu sua fortuna vendendo produtos viciantes e mortais que causam doenças e morte – e que continua a fazê-lo? Com vidas em jogo, você deveria realmente acreditar no que a PMI diz sobre o IQOS? Acesse diretamente as fontes mencionadas pela página eletrônica.

Referência

A ILUSÃO do IQOS: O que a PMI quer que você acredite versus o que as evidências mostram. STOP, [s.l.], 2024. Disponível em: https://exposetobacco.org/pt/a-ilusao-do-pmi-iqos/. Acesso em: 10 jul. 2024.

 

04/06/2024

A importância do tema escolhido está em assegurar o direito à saúde de crianças, adolescentes, jovens e da população em geral, em consonância com o compromisso que o Brasil assumiu ao ratificar a CQCT (CQCT/OMS). Impor limites à indústria do tabaco tem sido uma das prioridades mundiais na área da saúde. As legislações dos países têm estabelecido novas regulamentações que restringem a atuação das empresas de tabaco, especialmente no que diz respeito às ações de publicidade e promoção das marcas. Um dos públicos centrais da legislação protetora são crianças, adolescentes e jovens, principais alvos da indústria do tabaco, interessada em garantir e ampliar o seu mercado consumidor.

Referência

PROTEGER as crianças da interferência da indústria do tabaco. Instituto Nacional do Câncer, Brasília, 17 jun. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/campanhas/2024/dia-mundial-sem-ta.... Acesso em: 17 jun 2024.

 

27/05/2024

A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso dascompetências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de1999, e considerando o disposto no art. 187, inciso VI e §§ 1º e 3º, do Regimento Interno aprovado pelaResolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinteResolução da Diretoria Colegiada, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de abril de 2024, e eu,Diretor-Presidente, determino a sua publicação. A Resolução dispõe sobre a proibição da fabricação, importação, comercialização,distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEF).

Referência

ANVISA. Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N. 855, de 23 abril de 2024. Diário Oficial da União, Brasília, 24 abr. 2024. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-da-diretoria-colegiada-rdc-.... Acesso em: 27 maio 2024.

 

16/05/2024

Os documentos Juul divulgados até agora contêm um documento interessante que lista pessoas que Juul considerava “líderes de pensamento” em 9 de fevereiro de 2018. A planilha contém várias páginas que sugerem como Juul surgiu com essa lista.

Referência

GLANTZ, Stanton. Juul identificou “líderes inovadores” e avaliou colaboradores em 2018. Stanton Glantz Blog, [s.l.], 17 mai. 2024. Disponível em: https://profglantz.com/2024/05/16/juul-identified-thought-leaders-and-ra.... Acesso em: 17 jun. 2024.

 

19/04/2024

A 6ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2024 aconteceu no dia 19 de abril, a partir das 8h, por videoconferência. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da Anvisa no YouTube

Referência

ANVISA. 6ª Reunião Ordinária Pública da Dicol 2024. YouTube, Brasília, 19 abr. 2024. 1 Vídeo (610 min), son., color. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=UDLZanxskdE. Acesso em: 31 mar. 2025.

 

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