Algumas empresas de tabaco fazem doações financeiras ou contribuições para organizações comunitárias, de saúde, bem-estar ou ambientais, seja direta ou indiretamente através de outras entidades. A divulgação dessas atividades corporativas “socialmente responsáveis” para o público, em outras circunstâncias seriam consideradas louváveis. No entanto, seu efeito ou efeito provável é apenas o de promover produtos derivados do tabaco ou seu uso, seja direta ou indiretamente.
Boletim dez publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Cetab/Ensp/Fiocruz). Esta edição é composta por: editorial assinado por Silvana Rubano Barretto Turci; entrevista com a Dra. Neilane Bertoni dos Reis, da Divisão de Pesquisas Populacionais do Instituto Nacional do Câncer (INCA), que estudou a prevalência do uso de DEFs no Brasil e publicou o artigo: Prevalência do uso de DEFs e narguilé no Brasil: para onde vamos?; Governo do Uruguai promove retrocesso na política antitabaco; Ministério da Justiça do Brasil, suspende a venda online de dispositivos eletrônicos e a seção radar com o recente lançamento sobre o Uso da Estratégia de Responsabilidade Social Corporativa pela indústria do tabaco na Agenda 2030 e o trabalho infantil.
EMPRESAS no radar do Observatório [boletim DEZ]. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, n. 10, 16 nov. 2022.
Em Novembro de 2020 foi realizado o II Seminário Internacional sobre tabaco e Redução de Danos (RD), de forma virtual em razão da pandemia do COVID19. Promovido pelo IPADS – Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social – e a Faculdade São Leopoldo Mandic, em parceria com o Centro de Convivência É de Lei, o canal de Youtube Vapor Aqui, e com o apoio Philip Morris Brasil e da ABRAMD – Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos Sobre Drogas, o evento contou com centenas de participantes, nas duas noites em que o encontro aconteceu. Palestrantes nacionais e internacionais discorreram sobre vários temas como: substituição do cigarro pelos vaporizadores; o desafio do trabalho com populações vulneráveis; o uso de cigarros eletrônicos no acompanhamento de pacientes de um pneumologista; a importância de se regulamentar práticas de saúde pública em vez de proibir estratégias alternativas; a importância da redução de danos, com uma abordagem pragmática, que dá mais poder às pessoas para tomarem melhores decisões próprias; discussões proibidas em pleno século XXI; as restrições de agencias governamentais na apreciação da abordagem da Redução de Danos para o cigarro.
II SEMINÁRIO Internacional Sobre Tabaco e Redução de Danos – Parte 2 de 2. Direta, São Paulo, 20 jun. 2021. Disponível em: https://www.direta.org/ii-seminario-internacional-sobre-tabaco-e-reducao.... Acesso em: 29 ago. 2022.
"Para conhecer a guerra travada no Brasil em torno dos cigarros eletrônicos, primeiro precisamos entender o que está acontecendo na ANVISA e quando dizemos “precisamos” é porque nós também não temos todas as respostas, pois as coisas andam muito estranhas por lá. A regulamentação dos cigarros eletrônicos é atualmente definida pela RDC 46/2009 que proibiu o comércio, importação e propaganda dos produtos. É importante salientar que a posse e o uso nunca foram proibidos. Passados mais de 13 anos, já podemos concluir que a proibição não funcionou, pois se formou um grande comércio ilegal que oferece produtos sem qualquer vigilância sanitária, garantia de procedência ou controle de qualidade, com produtos vendidos em baladas, shows, bares, restaurantes e até em postos de gasolina da Petrobrás..."
LUCIAN, Alexandro Hazard. Muito JOIO, pouco TRIGO, entenda a guerra contra os cigarros eletrônicos no Brasil. Vaporaqui.net, [s.l.], 6 jul. 2022. Disponível em: https://www.vaporaqui.net/muito-joio-pouco-trigo-entenda-a-guerra-contra-os-cigarros-eletronicos-no-brasil/. Acesso em: 29 ago. 2022.
Um grupo pró-vaping diz que quer salvar sua vida. Cigarros, eles nos lembram, podem matar você. Mas os fumantes podem se surpreender com quem está por trás dessa mensagem. “A World Vapers’ Alliance amplifica a voz de vapers apaixonados em todo o mundo e os capacita a fazer a diferença em suas comunidades”, diz a página inicial da WVA, cujo logotipo é pastiche revolucionário – um punho esquerdo apertando uma caneta vape. “Volta a vaporizar. Acabe com o fumo”, pede a página. Quanto às pessoas que querem que você faça a troca, o site diz que sua aliança “inclui grupos que representam vapers – nossos parceiros – bem como vapers individuais de todo o mundo”. E embora a WVA forneça uma lista desses parceiros, falta um nome importante: a maior empresa de tabaco do mundo. De acordo com fontes e documentos internos, a British American Tobacco desempenhou um papel central e prático na orquestração, direção e financiamento da World Vapers' Alliance - um grupo de lobby aparentemente de base projetado para recrutar defensores pró-vaping em todo o mundo sob uma política anti-vaping. - disfarce de fumar.
ADIVINHA quem está secretamente apoiando este grupo de vaporizadores 'antifumo' [texto integral em inglês]. Daily Beast, Estados Unidos, 8 ja. 2022. Disponível em: https://www.thedailybeast.com/world-vapers-alliance-slams-cigarettes-big.... Acesso em: 29 ago. 2022.
Quarta e última palestra na sequência de Webinários oferecidos pela DIRETA no projeto DIRETA DEBATE tratando de assuntos de interesse de saúde pública. Os eventos ocorrerão em plataforma própria cujo cadastro antecipado se faz necessário, bastando realizar um único registro para garantir participação nos 4 dias, sendo realizados em 11/03, 18/03, 25/03 e 01/04, todos das 14h às 15h.
DIRETA debate – Palestra 4/4 – Especialistas discutem os danos dos cigarros eletrônicos. Direta.org, São Paulo, 18 abr. 2022. Disponível em: https://www.direta.org/direta-debate-palestra-4-4-especialistas-discutem.... Acesso em: 29 ago. 2022.
Este documento trata da análise do parecer de Análise de Impacto Regulatório, visando agregar recomendações técnicas para o processo.
Análise técnica do Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório Dispositivos Eletrônicos para Fumar 16 03 2022 (ANVISA) - Tomada Pública de Subsídios nº 6 de 11/04/2022. Direta, São Paulo, jun.2022. Disponível em: https://www.direta.org/wp-content/uploads/2022/06/DIRETA-Analise-tecnica.... Acesso em: 29 ago. 2022.
Altera o art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) introduzido pela Lei nº 13.008, de 26 de junho de 2014.
BRASIl. Câmara dos Deputados. Projeto de lei n. 5085/2019. Estado do rio de Janeiro, 2019. Altera o art. 334-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) introduzido pela Lei nº 13.008, de 26 de junho de 2014.Relator: Aureo Ribeiro, 2 dez. 2019. p. 1-7, 2019.
O Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) lançou, nesta segunda-feira (11), uma campanha para alertar sobre os riscos do uso e da possível liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil. Além de materiais informativos, com foco nas redes sociais, a campanha promove, ainda, um abaixo-assinado online para que a população se manifeste contra a autorização dos cigarros eletrônicos no mercado nacional pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O abaixo-assinado pode ser acessado no link linktr.ee/cetab_fiocruz.
CAMPANHA da Fiocruz promove abaixo-assinado contra a permissão de cigarros eletrônicos no Brasil. Cetab/Ensp/Fiocruz, Rio de Janeiro, 23 mai. 2022. Disponível em: linktr.ee/cetab_fiocruz. Acesso em: 25 mai. 2022.
Com grande facilidade para pular ao outro lado do balcão, ex-dirigentes da Anvisa e políticos agem para aprovar novos produtos de tabaco. Inventado em 2003, o cigarro eletrônico é criação do chinês Hon Lik. Porém, a novidade começou a pipocar em vários países do mundo em torno de cinco anos depois. O mercado era dividido entre pequenas fabricantes sem tradição no mundo do tabaco. Essas empresas não tinham dinheiro para fazer pesquisas clínicas que medissem o impacto do produto na saúde dos consumidores. Mesmo sem comprovação, propagandeavam que os dispositivos eram mais seguros do que os cigarros tradicionais.
MATHIAS, Maíra. Lobby corre solto na reta final na decisao sobre o cigarro eletrônico. O Joio e o Trigo, [s.l.], 22 dez. 2021. Disponível em: https://ojoioeotrigo.com.br/2021/12/muito-lobby-na-reta-final-da-decisao.... Acesso em: 15 maio 2023.
