O Supremo Tribunal Federal vai apreciar a validade da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 14/2012, que proíbe o uso de aditivos de aroma e sabor em produtos de tabaco. Essa questão ultrapassa o campo regulatório comercial e se coloca como uma batalha pela saúde das gerações brasileiras presentes e futuras. A Anvisa editou essa norma para proteger a população, especialmente os jovens, do marketing agressivo da indústria do tabaco, que utiliza aditivos para tornar seus produtos mais atrativos e com potencial de causar dependência. Mas a resolução está sendo alvo de processos judiciais movidos pela indústria fumageira que impedem seu cumprimento.
GIL, Roberto Gil; COSTA E SILVA, Vera Luiza da. Futuro da saúde pública depende da proibição de aditivos no tabaco: STF decidirá sobre uso de aromas e sabores, armadilha da indústria para causar mais dependência, principalmente entre os jovens. Folha, 25 nov. 2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/11/futuro-da-saude-publica-de.... Acesso em: 27 jan. 2025.
Uso de dispositivos eletrônicos vive explosão no Brasil, e propostas em debate no Congresso Nacional podem tanto endurecer atual proibição quanto legalizar fabricação e comércio no país. Iniciativa pioneira da Unesp mapeia diferentes formas de uso de tabaco entre estudantes da universidade, e aposta na conscientização como caminho para manter jovens livres da dependência.
TARANTINO. Mônica. O cigarro eletrônico na encruzilhada. Unesp, São Paulo, 21 nov. 2024. Disponível em: https://jornal.unesp.br/2024/11/21/o-cigarro-eletronico-na-encruzilhada/. Acesso em: 24 jan. 2025.
A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre o comércio de cigarros eletrônicos, proibido no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A venda clandestina desses produtos, expostos abertamente em vitrines de shoppings populares e centros comerciais, agora está sujeita a penalidades severas, como a suspensão e até o cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de estabelecimentos reincidentes.
RECEITA Federal intensifica fiscalização e suspende CNPJ de lojas que vendem cigarros eletrônicos. O Sul, Rio Grande do Sul, 16 dez 2024. Disponível em: https://www.osul.com.br/receita-federal-intensifica-fiscalizacao-e-suspe.... Acesso em: 24 fev 2025.
Alunos do Instituto Federal de Erechim participaram, no dia 6 de dezembro, de uma palestra educativa com a professora Fernanda Dal'Maso Camera, da URI Erechim, docente do Curso de Fisioterapia e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Atenção Integral à Saúde, a qual abordou os impactos do cigarro eletrônico na saúde. O evento foi realizado no Auditório da instituição, reunindo estudantes do 1º ao 3º ano, bem como os professores do ensino médio.
PROFESSORA da URI alerta para os perigos do cigarro eletrônico. AU Online, Rio Grande do Sul, 16 dez. 2024. Disponível em: https://www.auonline.com.br/noticia/professora-da-uri-alerta-para-os-per.... Acesso em: 29 jan. 2025.
O cigarro eletrônico, conhecido como vape, é o mais novo ‘vilão’ do meio ambiente. Além dos perigos e malefícios à saúde dos usuários, outro problema começa a ficar visível com seu estrondoso consumo no mundo todo: os resíduos.
BERTÃO, Naiara. Vape agora só em refil? Reino Unido bane cigarro eletrônico de uso único para conter problemão com lixo. Um Só Planeta, São Paulo, 16 dez. 2024. Disponível em: https://umsoplaneta.globo.com/sociedade/noticia/2024/12/16/vape-agora-so.... Acesso em: 29 jan. 2025.
A Receita Federal intensificou a fiscalização sobre o comércio de cigarros eletrônicos, proibido no Brasil desde 2009 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A venda clandestina desses produtos, expostos abertamente em vitrines de shoppings populares e centros comerciais, agora está sujeita a penalidades severas, como a suspensão e até o cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de estabelecimentos reincidentes.
RESENDE, Thiago. Receita intensifica fiscalização e suspende CNPJs de lojas que vendem cigarro eletrônico. G1, Brasília, 16 dez. 2024. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/12/16/receita-intensifica-fis.... Acesso em: 29 jan. 2025.
Estudo revelou que os cigarros eletrônicos que utilizam nicotina em forma de sal, em vez da forma base livre, podem aumentar significativamente a ingestão de nicotina e o risco de dependência entre jovens adultos. A pesquisa, que envolveu 72 participantes com idades entre 21 e 25 anos, mostrou que os líquidos com nicotina em sal, especialmente na concentração de 5%, resultaram em níveis mais altos de nicotina no sangue e em uma maior intensidade de "tragadas" durante o uso.
CIGARROS eletrônicos com nicotina em forma de sal podem aumentar dependência entre jovens. Boa Saúde, Minas Gerais, 24 jan. 2025. Disponível em: https://www.boasaude.com.br/noticias/20088/cigarros-eletronicos-com-nico.... Acesso em: 24 jan. 2025.
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 13, audiência pública sobre o impacto do comércio ilegal dos novos dispositivos para fumar (DEFs). Proibidos no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o mercado destes produtos é 100% ilegal. Estima-se que cerca de 4,5 milhões de brasileiros utilizem cigarros eletrônicos, número que deve crescer para 7,5 milhões até 2026. A audiência durou 2h45min e reuniu representantes de entidades empresariais, de saúde, de consumidores, deputados entre outros.
AUDIÊNCIA na Câmara dos Deputados alerta para importância econômica e sanitária da regulamentação dos cigarros eletrônicos. Olá Jornal, Rio Grande do Sul, 13 nov. 2024. Disponível em: https://olajornal.com.br/audiencia-na-camara-dos-deputados-alerta-para-i.... Acesso em: 27 jan. 2025.
No dia 12 de novembro, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul realizou uma audiência pública híbrida, com transmissão online. O evento teve como objetivo discutir dispositivos eletrônicos para consumo de tabaco, como cigarros eletrônicos e produtos derivados. A iniciativa partiu do deputado Zé Nunes, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco, com o intuito de ampliar o debate sobre os impactos e desafios da possível regulamentação desses produtos. Zé Nunes destacou a importância da fumicultura para a agricultura familiar no Rio Grande do Sul e outras regiões do país, que sustenta milhares de famílias e movimenta a economia local.
LAZAROTTO, Jean. Zé Nunes lidera audiência pública sobre regulamentação de cigarros eletrônicos e produtos do tabaco. Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, 12 nov. 2024. Disponível em: https://ww4.al.rs.gov.br/noticia/337835. Acesso em: 27 jan. 2025.
Quando fala sobre os cigarros eletrônicos, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) costuma contar uma história que lhe ocorreu em maio. Estava em Bolonha, na Itália, fazendo um tour pelas instalações da Philip Morris, a gigante do tabaco. A certa altura da visita, perguntou para o seu guia: onde fica o setor que fabrica os cigarros tradicionais de tabaco? O funcionário não soube responder. Desinteressado, disse apenas: “Mas isso é passado.”
LICHOTTI, Camille. Uma senadora nas asas do vape. Revista Piauí, Brasília, 12 dez. 2024. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/senadora-soraya-thronicke-vape-viagem-phi.... Acesso em: 29 jan. 2025.